TJAM 11/10/2018 -Pág. 19 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Advogado: Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB: 9613/
AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0600076-67.2018.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara
Criminal. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Apelante: C. H. S. da S.
Defensores: Roger Moreira de Queiroz (OAB: 70000/AM) e
outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Maria Betusa Araújo do Nascimento
Processo: 0604759-40.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara:
Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Apelante: Elivaldo Soares Mendes
Advogada: Valeria Ferreira Rabello
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Laís Rejane C. Freitas (OAB: 2849/AM)
Processo: 0604759-45.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia
Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 09/10/2018
Apelante: Ducival Barbosa da Silva
Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T)
Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA)
Processo: 0604959-47.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Apelante: A. J. B. de O.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotora: Romina Carmem Brito Carvalho
Processo: 0606952-96.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Apelante: Maria Dalva Alves Libório
Advogados: Aguinaldo Pereira Dias (OAB: 7667/AM) e outro
Apelado: Águas do Amazonas S.A.
Advogados: Jorge Antonio Veras Filho (OAB: 5693/AM) e
outro
Processo: 0621626-79.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 09/10/2018
Apelante: Neverson Barbosa de Souza
Defensores: Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 2898/AM)
Processo: 0623862-33.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: Juizado da Infância e Juventude - Infracional. Relator:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Conselho da
Magistratura. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Apelante: D. V. da S.
Defensores: Juliana Linhares de Aguiar Lopes (OAB: 22034/
CE) e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotora: Elizandra Leite Guedes de Lira
Manaus, Ano XI - Edição 2486
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Processo: 0629342-60.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 09/10/2018
Apelante: Protege Serviços Empresáriais LTDA
Advogado: Felipe Alves de Carvalho Chaves (OAB: 15501/PA)
Apelado: Condominio Grand Prix Residence Club
Advogados: Carmem Valérya Romero Salvioni (OAB: 6328/
AM) e outros
Processo: 0640140-46.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos
Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 09/10/2018
Apelante: Moises Feitosa Gomes
Defensores: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo:
4004750-62.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/10/2018
Agravante: Oton Gomes de Oliveira
Advogado: Miguel Barrela Filho (OAB: 1622/AM)
Agravado: Cepro Centro de Estudo e Pesquisa Em Reabilitação
Oral Ltda.
Processo:
4004805-13.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude
- Cível. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara:
Conselho da Magistratura. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Agravante: O Estado do Amazonas
Advogado: Benedito Evaldo de Lima (OAB: 4821/AM)
Agravado: Renan Pantoja da Silva
Defensores: Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (OAB: 4368/
AM) e outro
Processo: 4004821-64.2018.8.04.0000 - Tutela Cautelar
Antecedente. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Requerente: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Requerido: Associação dos Concursados da PM/Am.
Processo:
4004836-33.2018.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
Agravado: Jonas Torres Campelo Filho
Agravada: Renata Cibely Serrão Campelo
Agravada: Talyta Cibely Serrão Campelo
Advogado: Epitacio da Silva Almeida (OAB: 2960/AM)
Processo: 4004837-18.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 09/10/2018
Agravante: Luiz Alberto Pacheco de Oliveira
Advogado: Elimar Cunha e Silva (OAB: 2098/AM)
Agravado: Grêmio Recreativo Escola de Samba Reino Unido
da Liberdade
Representa: Reginei Rodrigues
Agravado: Gremio Recreativo Escola de Samba Vitoria Regia
Representa: Orandle de Albuquerque Redman e outros
Processo: 4004838-03.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 09/10/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º