TJAM 30/07/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo:
4002809-19.2014.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível
Agravante : Cristiane Rodrigues Silveira
Agravante : Vulcaplast Indústria da Amazônia Ltda
Advogado : Erivelton Ferreira Barreto (5568/AM)
Agravado : D W Fomento Mercantil Ltda
Processo: 4002810-04.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantill
Advogada : Thatiane Tupinambá de Carvalho (3696/AM)
Advogado : José Maria Santos de Carvalho (1928/AM)
Agravado : Abner Correa da Silva
Advogado : Diego Oliveira Reis (6823/AM)
Processo: 4002811-86.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual. Relator: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível
Agravante : Manaus Ambiental S.A.
Advogado : Ney Bastos Soares Junior (4336/AM)
Agravado : Estado do Amazonas
Procurador : Maria Florencia Silva Aiub (3026/AM)
Processo: 4002812-71.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante : Centro de Ensino Superior Nilton Lins
Advogada : Carla Maluf Elias (110819/SP)
Advogado : Rubens Carlos Elias Filho (138871/SP)
Agravada : Brena Cardoso de Azêdo
Agravada : Mônica da Silva Santos
Advogado : Daniel Cardoso de Albuquerque (6086/AM)
Advogada : Deolinda Maria Nogueira Cardoso (4127/AM)
Processo: 4002813-56.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento.
Vara de Origem: Fórum de Boca do Acre. Relator: Aristóteles Lima
Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível
Agravante
: Município de Boca do Acre-am Prefeitura
Municipal
Procurador : Cintia Martins de Souza (4399/AM)
Agravado : Ministério Público Estadual do Amazonas
Promotor : Armando Gurgel Maia
Processo: 4002814-41.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Iranduba. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante : Carlos Augusto dos Santos Amorim
Advogada : Alessandra Amazonas da Cunha (5780/AM)
Advogado : Jesualdo Ferreira Monteiro (7935/AM)
Impetrada : Juizo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Iranduba
Processo:
4002815-26.2014.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Núcleo de Conciliação de Família.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Agravante : José Ribamar Campos
Advogado : Carlos Pedro Castelo Barros (1229/AM)
Agravado : Aladi Maciel Campos
Advogado : Guilherme Gustavo Vasques (5663/AM)
Processo:
4002816-11.2014.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.
Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Construtora Lja Ltda
Advogada : Julia Rocha da Cruz (36606/BA)
Agravado : Engecil - Empresa de Engenharia Civil
Advogado : Adalberto A. N. Sobrinho (2953/AM)
Processo: 4002817-93.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
Manaus, Ano VII - Edição 1499
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de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante : João Carlos Pinto de Araújo
Impetrante : Cirlane Figueredo Albertino
Paciente : Daniely Morais Honorato
Advogado : João Carlos Pinto de Araújo (3787/AM)
Advogada : Cirlane Figueredo Albertino (8085/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute)
Processo: 4002818-78.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante : Cesar Luiz Campos da Costa
Paciente : Samuel Cardoso dos Santos
Advogado : Cesar Luiz Campos da Costa (8026/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/
am
Manaus, 29 de julho de 2014. Secretaria da Distribuição
Judicial 2º Grau.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO
SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0009635-32.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Câmaras
Reunidas
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Roberta Ferreira de Andrade Mota (2334/AM)
Embargado : Roberto Santos da Costa
Processo: 0011450-64.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Câmara:
Tribunal Pleno
Embargante : Vulcaplast Indústria da Amazônia Ltda
Advogado : Erivelton Ferreira Barreto (5568/AM)
Embargado : Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Processo: 0011460-11.2014.8.04.0000 - Argüição de
Inconstitucionalidade. Vara de Origem: Vara de Origem do
Processo Não informado. Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima.
Câmara: Tribunal Pleno
Arguinte : Ilmo Desdor. Paulo Cesar Caminha
Arguinte : Ilmo Desdor. Sabino da Silva Marques
Arguinte : Ilmo Desdor. Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Processo: 0011614-29.2014.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras
Reunidas
Impetrante : Sidney da Silva Fernandes Melo
Representa : Alcinei Fernandes Melo
Advogado : Marcio Arduíno (3364/AM)
Impetrado : Exmo. Sr. Secretario de Estado da Educação e
Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas - Seduc
Processo: 0011615-14.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara de Tefé. Relator:
Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Agravante : Estado do Amazonas
Procurador : Aldenor de Souza Rabelo (8030/AM)
Agravado : Klaus Oliveira de Queiroz
Processo: 0011616-96.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara de Tefé.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º