TJAL 13/01/2023 -Pág. 342 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3223
342
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700019-07.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700020-89.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700021-74.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700022-59.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700023-44.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700024-29.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700025-14.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700026-96.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700027-81.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700028-66.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700029-51.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700030-36.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700031-21.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700032-06.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700033-88.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700034-73.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700035-58.2023.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - Defiro a inicial por estarem presentes, em princípio, os pressupostos processuais e as condições da ação.
ADV: LEILA MARIA ALVES SANTOS (OAB 9397/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: LIDIARA COSTA THIBES (OAB 12714/AL) - Processo 0700052-70.2018.8.02.0008 - Cumprimento de sentença - Bancários - EXEQUENTE:
Banco BMG S/A - EXECUTADO: Fernando da Costa Lima - DESPACHO Tendo em vista a juntada do comprovante de pagamento às
fls. 627 e 628, intime-se a parte exequente para ciência. Ademais, aguarde-se a juntada do depósito judicial referente a transferência
realizada em minuta de fls. 621/624. Com o comprovante de depósito nos autos, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 616/618.
Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Campo Alegre/AL, 11 de janeiro de 2023. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda
Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700087-25.2021.8.02.0008 - Procedimento
Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: José Raimundo dos Santos - Dessa forma, a fim de efetivar a decisão que
acautelou o direito à saúde da autora, e em harmonia com o entendimento do STJ, DEFIRO o pedido de fls. 226/227 e determino a realização de penhora on-line para a aquisição do medicamento da parte autora por um período de 06 (seis) meses, na forma do art. 301 do
Código de Processo Civil, no valor de R$ 275.880,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), nos termos dos menores
orçamentos apresentados pela parte autora às fls. 234 para o tratamento com uso do medicamento 01 Ibrutinib 140mg 90cápsulas por
mês. Valor Unitário (Caixa)Quantidade necessáriaValor final (R$) 01 Ibrutinib 140mgR$ 45.980,0006 (caixas) 06 (meses) TOTAL: R$
275.880,00
ADV: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO (OAB 7915/AL) - Processo 0700098-20.2022.8.02.0008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Campo Alegre - DESPACHO Tendo em vista a juntada do documento de fls. 92,
intime-se a parte exequente para ciência e providências, no prazo de 10 (dez) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Campo Alegre/
AL, 12 de janeiro de 2023. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito
ADV: DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE (OAB 6513/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/
AL) - Processo 0700149-75.2015.8.02.0008 - Cumprimento de sentença - Dano Material - REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO MELO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º