Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3169
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assistidas e os advogados devem informar, em 5 dias (art.218, §3°, CPC), número de whatsapp e e-mail, entretanto, o link de acesso
ao ambiente da audiência não lhes será enviado. Será disponibilizado nos autos mediante certidão às vésperas do dia agendado (ainda
que domingo ou feriado). Todos devem acessar o referido link para participar da audiência, com tolerância de 15 minutos de atraso para
regularização da participação no dia e horário designados. Atente-se ainda ao uso preferencialmente do navegador “Google Chrome”
na audiência designada. ADVOGADOS DE PESSOA JURÍDICA: ENVIEM APENAS O E-MAIL DO PREPOSTO E DO ADVOGADO
QUE PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA. Atendimento ao público pelo Balcão Virtual através do telefone 99361-1882 (para as informações
necessárias), de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Afonso Henrique de Vasconcelos Gomes (OAB 13056/AL)
5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA NUNES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1043/2022
ADV: HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB 6639/AL), ADV: BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL) - Processo
0700316-39.2022.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Marcelo Lisboa Costa
- RÉ: Cinthia Sarmento de Morais Siqueira - Lions Agencia de Viagens e Turismo Eireli e outro - DESPACHO De uma análise do
processo, verifica-se que a demandada requereu, às fls. 64, o adiamento da audiência marcada para o dia 26/10/2022, às 09:45h,
neste Juizado, tendo em vista que possui outra no 11º Juizado, no mesmo dia, às 09:30h, a qual encontra-se agendada desde o dia
05/08/2022, conforme documentos comprobatórios às fls. 64/65. Ante o exposto, retorno os autos à Secretaria para redesignação da
sessão de conciliação, instrução e julgamento, intimando as partes com as advertências de praxe. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de
outubro de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP) Processo 0700488-78.2022.8.02.0205 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - AUTOR: Marcelo Antonio dos Santos Farias
Melo - RÉU: Apple Computer Brasil Ltda e outro - DESPACHO De uma melhor análise dos autos, verifica-se que a tentativa de citação
eletrônica da demandada Compra Certa restou infrutífera, conforme certidão às fls. 222/223. Entretanto, considerando que os ARs
de fls. 42/43 retornaram sob o motivo de endereço “desconhecido”, redesigne-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento,
expedindo-se mandado de citação e intimação para a referida demandada no endereço informado na exordial, por meio de carta
precatória. Intime-se o autor e a demandada Apple da data designada para a sessão, comunicando-lhes acerca das penalidades em
caso de ausência injustificada. Cumpra-se.
BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB 10762/AL)
Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL)
Henrique Carvalho de Araújo (OAB 6639/AL)
Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA NUNES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1044/2022
ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL), ADV: REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS (OAB 27973/PE) - Processo
0700320-76.2022.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - AUTOR: Luiz Henrique Apratto Bernardo - RÉU:
Enotel - Hotels & Resorts S/A - Tendo em vista o cumprimento voluntário da sentença, remeto os autos à Secretaria para expedir alvará
em nome do autor, intimando-o para conhecimento. Após o cumprimento da presente decisão, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Rebeka Maria Braga Campos (OAB 27973/PE)
Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1045/2022
ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: VÍVIAN DUARTE
CALHEIROS (OAB 12309/AL) - Processo 0700483-56.2022.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito AUTORA: Jaira Mendes Silva Dantas - RÉU: Editora Abril S/A e outro - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento
Data: 25/11/2022 Hora 10:15 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL) - Processo 0700558-32.2021.8.02.0205 - Cumprimento de
sentença - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Ouro Preto - DECISÃO Tendo em vista o pagamento do débito,
conforme declarado pelo autor às fls. 124, arquivem-se os autos. Sobre a penhora on line realizada, procedeu-se com a ordem de
desbloqueio nesta data, havendo um prazo de 72h para o procedimento de liberação pelo banco. Dê-se ciência as partes do teor da
presente decisão. Maceió, 17 de outubro de 2022. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL) - Processo 0700558-32.2021.8.02.0205 - Cumprimento de
sentença - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Ouro Preto - DECISÃO Cumprido o acordo firmado entre as partes
e já lançada ordem de desbloqueio das consta do demandado, remeto os autos à Secretaria para arquivamento. Cumpra-se.
ADV: LUCIANO IVANOFF (OAB 10534/AL) - Processo 0700574-54.2019.8.02.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /
Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Parque Petropolis I - Conforme entendimento já adotado na decisão
de fls. 200/202, estando o imóvel objeto das cobranças de cotas condominiais em alienação fiduciária (certidão de ônus de fl. 54) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º