TJAL 21/09/2022 -Pág. 536 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3147
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Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Marcelo Silva dos Santos - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude
da juntada do laudo pericial fls. 185/190, abro vista dos autos ao advogado das partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo,
no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).
ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687/PE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL) - Processo 070002673.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Adeilton José Antônio dos Santos REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada do laudo pericial fls. 168/173, abro vista dos autos aos advogados das
partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490/AL), ADV: TIAGO CARVALHO
DE OLIVEIRA (OAB 24687D/PE) - Processo 0700036-20.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- REQUERENTE: Cosmo Silva de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude e da juntada do laudo pericial fls.
147/152, abro vista dos autos ao advogado das partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze)
dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).
ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE),
ADV: TIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 24687D/PE) - Processo 0700037-05.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Dárcia Mônica de Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da
juntada do laudo pericial fls. 185/190, abro vista dos autos ao advogado das partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no
prazo comum de 15 (quinze) dias (§ 1º, do art. 477, do CPC).
ADV: PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA (OAB 14199/AL), ADV: MANOELLA DA COSTA LINS (OAB 14583/AL), ADV: JAILSON
BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700199-97.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERIDA:
Vera Lúcia Helena da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$837,12 (oitocentos e trinta e sete reais, doze centavos) , sob pena de
expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado
o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado
entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à
secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maragogi, 20 de setembro
de 2022 Ana Andréa Beltrão Veras Góes Chefe de Serviço
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700245-81.2020.8.02.0019 - Adoção - Adoção
de Criança - REQUERENTE: J.V.O. - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.
ADV: THIENE DE ARAÚJO TENÓRIO (OAB 7613/AL), ADV: ANA KARINA PIMENTEL GALVÃO (OAB 17180/PE) - Processo
0700263-68.2021.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Severino Ribeiro da Silva - RÉU:
Dourado Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. - LITSPASSIV: Bezerra Leite Emprendimentos Ltda - Expeça-se ofício à Comarca de
Recife solicitando a devolução de carta precatória de p. 138 independente de cumprimento. Abro vistas às partes para no prazo comum
de 15 (quinze) dias apresentarem alegações finais a começar da parte requerente. Decorrido o prazo, venham os autos concluso para
sentença
ADV: PEDRO CARLOS DA SILVA NETO (OAB 13659/AL), ADV: HELAINE CARLOS DA SILVA (OAB 7718/AL), ADV: ERIKA DE
FARIAS PORTO (OAB 11049/AL) - Processo 0700269-17.2017.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Moral - REQUERENTE: Fabiano Francesco Gorla - Patrícia Alves Evangelista - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes AUTORAS intimadas, na pessoa do seu
advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem o recolhimento das custas processuais, em nome de Fabiano Francesco
Gorla no valor de R$ 650,34 (seiscentos e cinquenta reais, trinta e quatro centavos) e em nome de Patrícia Alves Evangelista, no valor
de R$ 650,34(seiscentos e cinquenta reais, trinta e dois centavos) sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/
AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente
atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada
na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do
referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maragogi, 20 de setembro de 2022 Ana Andréa Beltrão Veras Góes Chefe de
Serviço
ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), ADV: MIRIAN
SCHAFFER CARVALHO (OAB 169694/MG) - Processo 0700288-86.2018.8.02.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro REQUERENTE: Alexandre Lins Wanderley - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada do laudo pericial fls. 231/236,
abro vista dos autos aos advogados das partes, para, querendo, manifestarem-se sobre o Laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias
(§ 1º, do art. 477, do CPC).
ADV: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 46292/PE) - Processo 0700466-30.2021.8.02.0019 - Procedimento Comum
Cível - Locação de Imóvel - AUTOR: Antônio Justino de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.429,60 (hum mil, quatrocentos e
vinte e nove reais, sessenta centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição
na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da
supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se
responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução
nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maragogi, 20 de setembro de 2022 Ana Andréa Beltrão Veras Góes Chefe de Serviço
ADV: THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO (OAB 11902/AL), ADV: JOSÉ CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR (OAB 10924/
AL), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV:
FRANCISCO DÂMASO AMORIM DANTAS (OAB 10450/AL) - Processo 0700516-61.2018.8.02.0019 - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTOR: Km Distribuidora e Medicamentos Ltda - RÉU: Município de Maragogi - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º,
XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso de apelação fls. 86/93,
fica intimada a parte autora através dos seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de
apelação.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700532-15.2018.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º