TJAL 14/09/2022 -Pág. 392 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3143
392
Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL)
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL)
Valquiria de Moura Castro Ferreira Morais (OAB 6128/AL)
Victor Bruno de Siqueira Tenório (OAB 18979/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
ADV: LÍVIA PINTO SILVEIRA LIMA (OAB 12808/AL), ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA (OAB 3523/PB) - Processo 050004226.2021.8.02.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: JASEILSON
BEZERRA BERNARDO - EMBARGADO: Agência de Fomento de Alagoas S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia
13 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708164-10.2022.8.02.0001 - Divórcio Litigioso
- COVID-19 - AUTOR: Alexsandro dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de novembro de 2022, às 14 horas, a
seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB 14205/AL) - Processo 0717469-18.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: José Marcelo de Medeiros Rocha -INSS - Em cumprimento ao disposto
no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência
Conciliação, para o dia 13 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma.
ADV: ANDRESA ALVES PEDROSA ARAÚJO SILVA (OAB 13546/AL) - Processo 0717669-25.2022.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Paulla Pedrosa Lopes - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia
07 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 071790222.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Wellington Abelardo dos Santos - RÉU:
99 Tecnologia Ltda. (“99”) - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de dezembro de 2022, às 14 horas, a seguir, passo a
expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: QUIUEY TATY VIEIRA DA SILVA (OAB 17569/AL) - Processo 0718284-15.2022.8.02.0001 - Regulamentação de Visitas Alimentos - REQUERENTE: Debora Antonieta Ferreira Santos - Vinicius Gabriel Santos Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo
354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação,
para o dia 07 de novembro de 2022, às 14 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL) - Processo 0721621-17.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda AUTORA: Maria Aparecida Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de novembro de 2022, às 14 horas, a seguir,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: WILLAS GALDINO BARBOSA (OAB 18610/AL) - Processo 0722177-14.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Hercilio Lourenço da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia
07 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JOSÉ TARCISO SIQUEIRA DA CRUZ (OAB 14232/AL) - Processo 0724369-17.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Perdas e Danos - AUTOR: George Silva de Oliveira Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de dezembro de 2022,
às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320A/RN), ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
- Processo 0725567-26.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jose Souza do Bomfim RÉU: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Em cumprimento ao disposto
no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência
Conciliação, para o dia 07 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização
da mesma.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729478-46.2021.8.02.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: I.S.F.R.S.G.J.F.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Presencial na SEMANA
NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, para o dia 10 de novembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma. Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março
de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, assim como a Resolução nº 09 de 13 de
junho de 2022 do TJ/AL e CGJ/AL por critério adotado elo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Bruno Acioli Araújo, passo a realizar
citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, já designada nestes
autos poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual , (por meio de ligação por Whatssap) dependendo de requerimento prévio
de qualquer uma das partes. Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada,
deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido.
ADVERTÊNCIA: ART.334 §8º NCPC: “ O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15(quinze)
dias da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou,
comparecendo, não houver autocomposição”. Art 335,II, NCPC: do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação.
Devem as partes comparecerem com seus advogados/ Defensores Públicos.
ADV: ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 16249/AL), ADV: RAPHAEL DOS SANTOS (OAB 10844/AL) - Processo
0734016-41.2019.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: R.K.V.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Presencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º