TJAL 30/05/2022 -Pág. 357 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3071
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Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Mac 5 Mineração Ltda..
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Ortal Ortopedia Alagoana Ltda. Me.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Padrão Serviços Ltda..
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Plastkit Indústria de Plásticos Ltda..
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Raissa Carla Fonseca da Cunha.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Rodrigo Jorge Fonseca da Cunha.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Rtr Empreendimentos Ltda.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Simone Costa Cansanção da Cunha.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Tauanna Carla Fonseca da Cunha.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Valbery Belém Bezerra.
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravante : Via Farma Ltda..
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Agravado : Fazenda Pública Estadual.
Procurador : Nadja Aparecida Silva de Araújo (OAB: 6051B/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
156 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500015-12.2021.8.02.9000
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública.
Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
157 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500043-77.2021.8.02.9000
Comarca: Maceió
Vara: 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública
Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública.
Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Capital.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
158 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0500259-09.2020.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse
Suscitante : Juízo da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse.
Suscitado : Juízo da 4ª Vara Cível da Capital.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
159 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0501014-96.2021.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: Juizado Fazenda Pública Capital
Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal.
Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal.
Parte 01 : José Elson da Silva.
Advogado : Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva (OAB: 9649/AL).
Parte 02 : Município de Maceió.
Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL).
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
160 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0501023-58.2021.8.02.0000
Comarca: Joaquim Gomes
Vara: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Suscitante : Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes-AL.
Suscitado : Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Parte 01 : José Antonio da Silva.
Advogada : Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB: 9509/AL).
Parte 02 : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A..
Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
161 Classe do Processo: Conflito de competência cível 0501098-97.2021.8.02.0000
Comarca: Arapiraca
Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Suscitante : Juízo da 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
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