TJAL 01/04/2022 -Pág. 44 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 3034
44
José Adeylton de Souza Farias (OAB 50976/PE)
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINNE RAMALHO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2022
ADV: EDWALDO WILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 15516/AL) - Processo 0725151-39.2013.8.02.0001 - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jailson dos Santos Ferreira - Isto posto, com fulcro no art. 107, I, do CP e no
art. 62 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jailson dos Santos Ferreira. No mais, a comunicação a que alude o art. 717
do Código de Normas das Serventias Judiciais (CCJ/AL) se torna desnecessária no presente caso, uma vez que, em consulta ao SAJ,
não consta nenhuma ação penal em andamento contra o falecido. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado,
arquive-se. Maceió,30 de março de 2022. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
Edwaldo Wilton Cavalcante do Nascimento (OAB 15516/AL)
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINNE RAMALHO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2022
ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL), ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), ADV:
LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS
(OAB 13486/AL) - Processo 0000009-42.2016.8.02.0204 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
Ministério Público de Batalha/AL e outro - RÉU: Davi Rodrigues dos Santos - Thiago Lucas Santos Neves - Assim sendo, MANTENHO A
PRISÃO PREVENTIVA DE DAVI RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos dos artigos 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único, todos do
Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão. Ao Cartório, para providências
urgentes quanto ao andamento do feito, visto que se encontra designada sessão de julgamento para o dia 08 de agosto de 2022.
Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)
Julia Nunes Santos (OAB 13486/AL)
Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL)
Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL)
Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINNE RAMALHO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2022
ADV: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 10563/AL), ADV: MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO (OAB 17225/AL), ADV:
ROBERTO BARBOSA DE MOURA (OAB 17366/AL) - Processo 0721791-52.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: A.J.F. - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ANTONIO JOÃO FERREIRA, nos termos
dos artigos 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal. Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério
Público acerca da presente decisão. Ao Cartório, para providências urgentes quanto ao andamento do feito, eis que tramita em face
de réu preso, bem como se encontra pautado para continuação da audiência de instrução, no dia 26 de setembro de 2022. Intimações
necessárias. Cumpra-se.
Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL)
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL)
Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINNE RAMALHO BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
ADV: JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 37674/BA), ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL), ADV:
NELSON ABILIO COSTA MOREIRA (OAB 15779/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: MANOEL
BASÍLIO DA SILVA NETO (OAB 13509/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA
MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO
MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 10413/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: RODRIGO
CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º