TJAL 08/09/2021 -Pág. 92 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2901
92
sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso
suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: CÍCERO GUEDES DA SILVA (OAB 6829/AL), ADV: BRUNO KLEFER LELIS (OAB 12997B/AL) - Processo 072004955.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Município de Maceió - RÉU: Jaylton
Augusto dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 30 (trinta)
dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos,
acaso suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida
ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0720293-81.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Enquadramento - AUTORA: Mirelle Machado de Arruda - Autos n°: 0720293-81.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum
Cível Autor: Mirelle Machado de Arruda Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 03 de
setembro de 2021 Glauquia Heires Rocha e Passos Analista Judiciário
ADV: FELIPE DE CASTRO FIGUEIRÊDO (OAB 7526/AL) - Processo 0720339-70.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA: Melinda Torres Barros Ferreira - Autos n°: 0720339-70.2021.8.02.0001 Ação:
Procedimento Comum Cível Autor: Melinda Torres Barros Ferreira Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público. Maceió, 02 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: FERNANDA MARTINS LESSA SANTOS (OAB 12201/AL) - Processo 0720895-72.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Enquadramento - AUTOR: Rafael Monteiro Brito - Autos n°: 0720895-72.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor:
Rafael Monteiro Brito Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 01 de setembro de 2021
Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL)
- Processo 0721596-33.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Nubia Maria
Soares dos Santos Dias - RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0721596-33.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor:
Nubia Maria Soares dos Santos Dias Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa
Chefe de Secretária
ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/
AL) - Processo 0721746-14.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: Lourenço dos Santos RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0721746-14.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Lourenço dos Santos Réu:
Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze)
dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos,
acaso suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: CAIO ALBERTO WANDERLEY DE ALMEIDA (OAB 10036/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL),
ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL)
- Processo 0722106-46.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: Ivalson Gomes de Albuquerque RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0722106-46.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Ivalson Gomes de
Albuquerque Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 01 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO (OAB 11829B/AL), ADV: MARIA RONADJA JANUÁRIO RODRIGUES (OAB 17254/
AL) - Processo 0722250-20.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTOR: Erizon Jose da Silva RÉU: Município de Maceió - Autos n°: 0722250-20.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Erizon Jose da Silva Réu:
Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze)
dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos,
acaso suscitados na defesa. Maceió, 02 de setembro de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 11674A/AL) - Processo 0722669-55.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Liminar - RÉU: Município de Maceió - Processo n°: 0722669-55.2012.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Banco
Santander Banespa S/A Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Vista ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões
aos Embargos de Declaração de fls. 447\\\<468 no prazo legal. Maceió, 27 de agosto de 2021
ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL) - Processo 0723705-20.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - IMPETRANTE: Cintia de Souza Buschinelli Lima Midlej - Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o órgão de representação
judicial do Município de Maceió, para que, querendo, ingresse no feito, em consonância com o art. 7º, incisos I e II, da Lei n.º 12.016/2009.
ADV: BRUNO DA FONSECA LISBOA (OAB 11797/AL) - Processo 0726925-31.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Enquadramento - REQUERENTE: Marisa de Paula Caldas - Autos n°: 0726925-31.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível
Requerente: Marisa de Paula Caldas Requerido: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 25 de
agosto de 2021 Suely Silva Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0728553-55.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Inadimplemento - AUTOR: Carlos Silva Moraes - Autos n°: 0728553-55.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor:
Carlos Silva Moraes Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 26 de agosto de 2021 Suely Silva
Calheiros da Rosa Chefe de Secretária
ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) Processo 0728643-97.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizações Regulares - AUTOR: Maurício Luiz Marinho de Melo
- RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Maceió, 01 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º