TJAL 22/06/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2848
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AL, 18 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário n.º 0706416-50.2016.8.02.0001/50001
Índice da URV Lei 8.880/1994
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Eliene Geronimo dos Santos
Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14091/MT)
Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Advogado : Carlos Rezende Júnior (OAB: 14488A/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL)
Agravo em Recurso Extraordinário nº 0706416-50.2016.8.02.0001/50001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Eliene
Geronimo dos Santos Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14091/MT) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva
Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) DESPACHO 1. Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as
formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/
AL, 18 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0706865-47.2012.8.02.0001
União Estável ou Concubinato
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Recorrente : A. L. da S. A.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL)
Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL)
Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL)
Advogado : Walter Lins da Cunha Junnior (OAB: 12398/AL)
Recorrente : P. A. S. C.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL)
Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL)
Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL)
Recorrente : P. A. da S. J.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL)
Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL)
Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL)
Recorrente : P. A. B.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL)
Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL)
Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL)
Recorrente : P. A. S.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL)
Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL)
Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL)
Recorrida : C. P. G.
Advogado : Simário Gomes da Silva (OAB: 10795/AL)
Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL)
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0706865-47.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : A. L. da S.
A. Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL) Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL) Advogado : Magno Túlio da
Silva Madeiro (OAB: 3872/AL) Advogado : Walter Lins da Cunha Junnior (OAB: 12398/AL) Recorrente : P. A. S. C. Advogado : Fabrício
Duarte Tenório (OAB: 12425/AL) Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL) Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB:
3872/AL) Recorrente : P. A. da S. J. Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL) Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/
AL) Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL) Recorrente : P. A. B. Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/
AL) Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL) Advogado : Magno Túlio da Silva Madeiro (OAB: 3872/AL) Recorrente : P. A. S.
Advogado : Fabrício Duarte Tenório (OAB: 12425/AL) Advogado : Joubert Tenório Scala (OAB: 10008/AL) Advogado : Magno Túlio da
Silva Madeiro (OAB: 3872/AL) Recorrida : C. P. G. Advogado : Simário Gomes da Silva (OAB: 10795/AL) Advogado : Fabiano Henrique
Silva de Melo (OAB: 6276/AL) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 18 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA
MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0707248-72.2017.8.02.0058
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º