TJAL 08/06/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2602
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e cinco centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 137.921,48 (cento e trinta e sete mil novecentos e vinte um reais e quarenta e
oito centavos).
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA, registrados com o seguinte:
PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431 – MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º
GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO
TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º
GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO
TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Maceió, 04 de junho de 2020.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IRIS BEATRIZ DA SILVA DIAS
I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES Nº 071/2020
Processo Administrativo nº 2019/16375
Data: 05 de junho de 2020.
CONTRATADO: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME.
Objeto: prestação do serviço de controle de pragas (desinsetização, descupinização, desratização) para atender as necessidades
das unidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
ARP Nº 018/2020
Gestor: RODRIGO SILVA MENDES
Gestora Substituta: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
Designar os servidores Sr. RODRIGO SILVA MENDES (Gestor) e a Sra. ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO (Gestora Substituta),
ambos lotados na DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO – DARAD, para exercerem a gestão da ARP nº 018/2020, oriunda do
Processo Administrativo nº 2019/16375, devendo representar este Tribunal de Justiça perante a contratada e zelar pela boa execução
do objeto pactuado, cumprindo as atividades de controle relativas à Cláusula de Gestão indicadas na referida ARP e ao Ato Normativo
nº 48/2019.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES Nº 072/2020
Processo Administrativo nº 2019/16375
Data: 05 de junho de 2020.
CONTRATADO: I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: prestação do serviço de controle de pragas (desinsetização, descupinização, desratização) para atender as necessidades
das unidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
ARP Nº 019/2020
Gestor: GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º