TJAL 25/09/2019 -Pág. 174 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2432
Advogada
: Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL)
Apelada : Olivia Medeiros
Advogada
Advogado
: Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL)
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Advogada
Advogado
: Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL)
: Everson Iury Santos Lima (OAB: 14375/AL)
Advogada
: Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL)
Apelada : Silvana Lessa Omena
Advogada
Advogado
: Roberta Franco Sant Ana (OAB: 7903/AL)
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
Advogada
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
: Renata de Andrade Melo (OAB: 11397/AL)
Advogado
Advogada
: Everson Iury Santos Lima (OAB: 14375/AL)
: Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
201 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0711376-78.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o
Defensor P
: Zacarias Pichilau Pereira Lins
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
202 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0086521-36.2008.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia Coutinho
Procurador
: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
Embargado
: Evandro Luiz Ferreira Lôbo Filho
Advogado
: Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL)
Advogado
: Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL)
Advogado
: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL)
Advogado
: Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL)
Advogada
: Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL)
Advogado
: João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL)
Advogado
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Advogada
: Luciana de Holanda Feitosa Lôbo (OAB: 7300/AL)
Advogada
: Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB: 6557/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Maceió, 24 de setembro de 2019
Carla Christini Barros Costa de Oliveira
Secretária 2ª Câmara Cível
3ª Câmara Cível
3ª Câmara Cível
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
101 Apelação nº 0000128-11.2013.8.02.0009 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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