TJAL 03/05/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2334
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Maceió, 02 de maio de 2019 FERNANDA DE SOUZA LEÃO BRAGA Analista Judiciária
ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: ELIJANNY LINNY
DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0704400-26.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - AUTORA: Karla Raimunda Amorim Pedrosa Silva e outro - RÉU: Unimed Maceió - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V,
do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu
advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor calculado pela contadoria
judicial, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após
o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito,
deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida
baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
ADV: ELIZANDRA CARDOSO CANDIOTTI BENJOINO (OAB 6687/AL), ADV: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 15257/AL)
- Processo 0705818-91.2019.8.02.0001 - Prestação de Contas - Exigidas - Condomínio - AUTORA: Sheila de Araújo Silva Cavalcante Nelson G. de Luna Cavalcanti Filho - João Batista dos Santos - Vânia Maria Cavalcanti Lima - Silvia Maria de Melo Medeiros - Fernando
Augusto Escorcio Lima - RÉ: Kátia Cilene dos Santos Farias - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
13/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, procedo com a intimação das partes litigantes, para se manifestarem
acerca do interesse na realização de composição amigável da lide, peticionando nos autos sua respectiva proposta, ou especifiquem as
provas que pretendem produzir em eventual instrução processual. Para tanto, concedo o prazo de 15(quinze) dias.
Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB 33980/PE)
ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL)
Elizandra Cardoso Candiotti Benjoino (OAB 6687/AL)
Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL)
José Vicente Faria de Andrade (OAB 12119/AL)
Linaldo Freitas de Lima (OAB 5541/AL)
Marcos Vinicius dos Santos (OAB 15257/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2019
ADV: ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE (OAB 9509/AL), ADV: GABRIELLE ARCOVERDE (OAB
21721/PE), ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL) - Processo 0701917-91.2014.8.02.0001 - Procedimento Sumário
- Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSÉ MARIA CASSIANO - RÉU: FEDERAL SEGUROS S.A. - DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Analisando os autos, observo que não fora dado cumprimento à decisão de fls. 115, na qual fora determinada à intimação pessoal da
parte autora para comparecer a perícia médica designada; Isto posto, torno sem efeito a certidão de fls. 127 e redesigno para o dia
10 de junho de 2019, a partir das 13:00 horas, na sede deste Juízo, para a realização do exame quantitativo de lesões corporais no
autor, informando se a incapacidade é total ou parcial e qual o percentual da invalidez acometido pelo requerente José Maria Cassiano.
Sendo assim, com fundamento no artigo 465, caput e parágrafos, do NCPC, nomeio a Dra. Vólia da Soledade Brandão, CRM/AL 4679,
para funcionar como perita no presente processo. Intime-se a parte ré para, depositar em juízo os honorários periciais no valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) antecipadamente, no prazo de 15 (quinze) dias; Por fim, intime-se a parte autora, pessoalmente,
para comparecer em Juízo no dia da perícia munida dos documentos necessários, tais como prontuários e exames médicos relativos ao
acidente. Publique-se. Maceió(AL), 02 de maio de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: MAYSA MONTEIRO DA SILVA (OAB 14112/AL) - Processo 0701997-16.2018.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR:
Rodrigues Auto Pecas Ltda. - RÉU: Rafael José de Alcantara - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 31, no prazo de 10 (dez) dias.
Maceió, 02 de maio de 2019 FERNANDA DE SOUZA LEÃO BRAGA Analista Judiciária
ADV: PHELIPPE DE ATAIDE OLIVEIRA (OAB 11473/AL), ADV: MADSON BORGES DELGADO (OAB 11327/AL) - Processo 070780247.2018.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Quitéria Maria da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parta autora, para que providencie as
publicações do Edital de Citação, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a comprovação de suas publicações Maceió, 02 de
maio de 2019 FERNANDA DE SOUZA LEÃO BRAGA Analista Judiciária
ADV: ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE (OAB 9509/AL), ADV: GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA
(OAB 8904A/AL) - Processo 0709931-98.2013.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AUTORA: FRANCISCA
HOZANA DA SILVA - RÉU: FEDERAL SEGUROS S/A - DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando os autos, observo que a parte
autora não fora intimada pessoalmente para comparecer a perícia designada, tendo em vista que o AR fora devolvido por motivo de
“Mudou-se” (fls. 135); Isto posto, intime-se a parte autora, através de sua procuradora cadastrada nos autos, para que se manifeste
acerca do AR de fls. 135, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 02 de maio de 2019. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito
ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) - Processo 0726174-44.2018.8.02.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 77, no prazo de 10 (dez) dias. Maceió, 02 de maio de 2019 FERNANDA DE SOUZA LEÃO BRAGA Analista Judiciária
ADV: CEZAR ANIBAL NANTES FERNANDES (OAB 16244A/AL), ADV: YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA (OAB
16529/AL) - Processo 0729562-52.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQUENTE:
Condomínio Residencial Ouro Preto - SENTENÇA Vistos etc. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO PRETO ajuizou, com base na
legislação que entendeu pertinente, AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS, em face de PEDRO JOSÉ DE SOUSA
FILHO, ambos qualificados às fls. 01 dos autos. As partes acostaram aos presentes autos requerimento (fls. 63/65) no qual formularam
pedido de homologação judicial da transação realizada quanto ao objeto da lide, acostando, para tanto, o competente instrumento
particular de acordo. Pactuaram em síntese que: 1. O executado confessa, para todos fins de direito, ser devedor da importância de
R$ 6.578,87 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reis e oitenta e sete centavos), valor este, devidamente atualizado, já computados
os honorários advocatícios, juros e multa, referente ao débito da unidade 02 - bloco J (objeto da presente cobrança). 2. Esse valor
é composto da seguinte forma: R$ 4.535,94 (quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) referente às
cotas condominiais, com seus encargos e rateios, dos meses de julho/2016 à janeiro/2019; R$ 1.096,47 (um mil, noventa e seis reais
e quarenta e sete centavos), referente aos honorários advocatícios; e R$ 946,46 (novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis
centavos) referente aos juros e à multa. 3. O executado pagará a quantia R$ 6.578,87 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e
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