TJAL 22/04/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2326
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 904, DE 16 DE ABRIL DE 2019
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo Administrativo n° 2019/6051, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARILIA MARIA LOPES
CURSINO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, da comarca de Quebrangulo.
TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 905, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Lotação de Servidora.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2019/6051,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora AMANDA SOUZA NIELSEN, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9, na
Comarca de Quebrangulo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 906, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Lotação de Servidora.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 126-15/2019, de 15 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora PALLOMA JAINE EVANGELISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor
de Juiz, CJ-9, na Comarca de Junqueiro, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 907, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Altera, em parte a Portaria nº 219/2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 219/2019, que designou magistrados para funcionarem, como auxiliares, em processos de
improbidade administrativa, na comarca da Capital, bem como em Rio Largo, Marechal Deodoro e Paripueira, de sorte a incluir o
magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 908, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n° 2018/10253, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em
Sessão Administrativa realizada em 26 de março de 2019, RESOLVE, com fundamento no que dispunha o art. 42, §1°, da Lei Estadual
7.114, de 05 de novembro de 2009, combinado com o art. 57, inciso I, da Constituição Estadual, RETIFICAR o Ato 437, de 21 de
novembro de 2012, pelo qual se concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, a SILVANA MARIA
SIMÕES UCHÔA, de modo a, com efeitos ex nunc, conceder-lhe o mesmo benefício com proventos integrais e paridade plena.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 909, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço extraordinário, com o fito de dar cumprimento às atividades
essenciais que não podem ser interrompidas no âmbito da Presidência deste Tribunal de Justiça, nos dias abaixo relacionados.
SERVIDORES
PERÍODO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º