TJAL 11/06/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1178
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CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 05 de junho de 2014.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração das Atas de Registro de Preços
relativas à eventual aquisição de caixas de papelão e de polionda para o Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com as empresas TSC
PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME e V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI ME, cujos valores totais estimados
são, respectivamente de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), sendo imprescindível a
apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 05 de junho de 2014.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014
Processo nº 03925-8.2012.001 Pregão Eletrônico nº 045-A/2013.
OBJETO: O objeto deste certame consiste aquisição de caixas de papelão e de polionda, através do sistema de registro de preços,
de acordo com as especificações do Anexo I do Edital PE nº 045-A/2013.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
EMPRESA VENCEDORA: TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 03127904/0001-70.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211.0000
- Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário, PTRES: -20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE
DESPESA: - 33.90-30 Material de consumo.
DATA: 05 de junho de 2014.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
SERGIO CARLOS TRONI
Representante Legal da empresa TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2014
Processo nº 03925-8.2012.001 Pregão Eletrônico nº 045-A/2013.
OBJETO: O objeto deste certame consiste aquisição de caixas de papelão e de polionda, através do sistema de registro de preços,
de acordo com as especificações do Anexo I do Edital PE nº 045-A/2013.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 10.800,00 (dez mil reais e oitocentos reais).
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados no seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º