TJAL 19/05/2014 -Pág. 135 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
Maceió, Ano V - Edição 1161
135
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação n.º 0000246-98.2013.8.02.0069
Ato Infracional
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante
: R. dos S. A.
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL)
Apelado
: Ministério Público
DESPACHO
Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
16 de maio de 2014
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Des. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira (Juiz Convocado)
Tribunal de Justiça
Gabinete Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Mandado de Segurança n.º 0801938-31.2013.8.02.0900
Isenção
Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Revisor:
Impetrante
: Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque
Advogado
: João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL)
Procurador
: Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado
: Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Procurador
: Maurício de Carvalho Rego (OAB: 6486B/AL)
LitsPassiv
: Emanuelle Rebouças Lobão Barreto
Advogado
: José Fernandes de Lobo Ferreira Filho (OAB: 9894/AL)
Tribunal de Justiça Gabinete do juiz convocado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Mandado de segurança nº 080193831.2013.8.02.0900 Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Impetrante: Stélio Darci Cerqueira de AlbuquerqueAdvogado:
João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL)Procurador: Procuradoria Geral de JustiçaImpetrado: Corregedor Geral da Justiça do Estado de
AlagoasProcurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)Procurador: Maurício de Carvalho Rego (OAB: 6486B/AL)LitsPassiv:
Emanuelle Rebouças Lobão BarretoAdvogado: José Fernandes de Lobo Ferreira Filho (OAB: 9894/AL) DESPACHO Peço dia para
julgamento. Maceió,16 de maio de 2014 Dr. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Juiz convocado - Relator
Agravo de Instrumento n.º 0803156-94.2013.8.02.0900
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Revisor:
Agravante
: Antônio Luiz da Silva
Defensor P
: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Agravado
: Município de Maceió
Defensor P
: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Tribunal de Justiça Gabinete Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Agravo de Instrumento n.º 0803156-94.2013.8.02.0900
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 3ª Câmara Cível Relator:Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
Agravante: Antônio Luiz da SilvaDefensor P: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL)Defensor P: Daniela Lourenço dos Santos
(OAB: 282301/SP)Agravado: Município de MaceióDefensor P: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL) DESPACHO Peço
dia para julgamento. Maceió,16 de maio de 2014 Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Relator
Maceió, 16 de maio de 2014
Tribunal de Justiça
Gabinete Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º