Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 619
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Cientifique-se ao réu através de seu defensor e ao Ministério Público. Certifique-se que o presente feito encontra-se aguardando pauta
desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento. Maceió, 17 de janeiro de 2012. Sandro Augusto dos Santos
Juiz(a) de Direito
Gerilo Wanderley Bezerra Júnior (OAB 4811/AL)
Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL)
12ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BARROS DA SILVA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANE DE MELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2012
ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL) - Processo 0001379-35.2006.8.02.0001 (001.06.001379-7) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: O EstadoINDICIADO: Luciano de Brito- DESPACHO Diante da certidão de fls. 121 dos autos, redesigno o próximo dia 29 de fevereiro de 2012,
às 14h30, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações e requisições necessárias. Cumpra-se. Certifique-se.
Maceió, 06 de outubro de 2011. George Leão de Omena Juiz de Direito em Substituição
ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 0006427-72.2006.8.02.0001 (001.06.006427-8) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Marileuza Maria de Assis- AUTORA: Justica Publica- INDICIADO: Alexsandro da Silva
Domingos- DESPACHO Tendo em vista o acúmulo de serviço e a necessidade de reorganização da Pauta de Audiências para inclusão
em pauta dos processos prioritários - Réu Preso, Carta Precatória e Meta 2 do CNJ - chamo o feito à ordem, para revogar, em parte, a
decisão de fls. 102 dos autos, no que tange à data designada para a audiêrncia de instrução e julgamento e, assim, redesigno o próximo
dia 29 de fevereiro de 2012, às 14h, para realização da audiência de instrução e julgamento, especialmente para proceder a inquirição
das testemunhas arroladas na denúncia (fls. 02/03) e pela Defesa (fls. 83). Intimações e requisições necessárias. Cumpra-se. Certifiquese. Maceió, 06 de outubro de 2011. George Leão de Omena Juiz de Direito em Substituição
ADV: ALEXANDRE CORREIA DE OMENA (OAB 5734/AL) - Processo 0006447-34.2004.8.02.0001 (001.04.006447-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Joseael Gonçalves da Silva- RÉU: Gilberto Belo da
Silva e outro - CERTIDÃO Autos nº 0006447-34.2004.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justica Publica
e outro, Joseael Gonçalves da Silva Réu: Gilberto Belo da Silva e outro CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada
para o dia de hoje não poderá ser realizada, pois o Juiz em substituição nesta unidade judiciária somente realiza audiências às quintasfeiras, ficando a referida audiência desde já redesignada para o dia 02.02.2012, às 15:15h, restando de logo intimadas os presentes que
assinam abaixo. O referido é verdade, dou fé. Maceió (AL), 16 de novembro de 2011. Hallph Sá de Araújo Analista Judiciário
ADV: LUIZ MARCELO COSTA DE MENDONÇA (OAB 3556/AL) - Processo 0007600-44.2000.8.02.0001 (001.00.007600-8) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - DENUNCITE: Ministério Público do Estado de Alagoas- DENUNCIDO:
Pedro Jose de Lima Junior e outro - ASSENTADA Autos nº 0007600-44.2000.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: Ministério Público do Estado de Alagoas Denunciado: Pedro Jose de Lima Junior Aos 20 de outubro de 2011, nesta
cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, no edifício do Foro Desembargador Jairon Maia
Fernandes, situado na Av. Presidente Roosevelt, s/n, Barro Duro, nesta cidade, onde se achavam presentes o MM. Juiz de Direito da
12ª Vara Criminal, Dr. George Leão de Omena, a Dra. Promotora de Justiça Alba Lúcia Torres de Oliveira, o réu Pedro Jose de Lima
Junior, acompanhado do seu Defensor constituído bel. Luiz Marcelo Costa de Mendonça, OAB/AL 3556. Comigo Hallph Sá de Araújo,
Escrevente Judicial, ao final subscrito. Compareceu a testemunha Roberto Jorge Gonçalves Ferreira da Silva. Ausente a testemunha
Daniel Araújo, sendo que o mandado de intimação respectivo foi devolvido por insuficiência de endereço, conforme certidão de folhas
616. Ausente o acusado Pedro José de Lima Júnior, uma vez que não foi localizado pelo meirinho, conforme certidão de folhas 619.
Aberta a audiência, o MM. Juiz passou à inquirição da testemunha da acusação. Pela ordem, a acusação pugnou pela dispensa da
oitiva da testemunha da acusação. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Constatado que a ausência do acusado se deu em
razão da sua não intimação no endereço que consta dos autos, o que acarretaria em cerceamento de defesa, determino a redesignação
da presente audiência para o dia 07.02.2012, às 14:30h. Intimações necessárias. Os presentes restam intimados. Nada mais havendo,
determinou este Juízo o encerramento do presente termo que, após lido, assinam. Eu, _________ Hallph Sá de Araújo, Escrevente
Judicial, digitei e subscrevi. George Leão de Omena Juiz de Direito Promotora de Justiça Testemunha
ADV: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA AMORIM (OAB 2119/AL) - Processo 0009259-78.2006.8.02.0001 (001.06.009259-0) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: O Estado- INDICIADO: Hugo Martins Souza Neto Cícero Alves Gomes e outro - DESPACHO Diante da certidão de fls. 164, redesigno o próximo dia 15 de fevereiro de 2012, às 14h30,
para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimações e requisições necessárias. Cumpra-se. Certifique-se. Maceió, 06
de outubro de 2011. George Leão de Omena Juiz de Direito em Substituição
ADV: GIVALDO SANTOS DA COSTA (OAB 9514/AL) - Processo 0012192-63.2002.8.02.0001 (001.02.012192-0) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Contra a Ordem Tributária - DENUNCITE: Ministerio Publico do Estado de Alagoas- INDICIADO: Jose
Roberto Pereira Lins - Maria Jose Alves da Silva Lins - Samuel Salgueiro da Silva- CERTIDÃO Autos nº 0012192-63.2002.8.02.0001
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: Ministerio Publico do Estado de Alagoas Indiciado: Jose Roberto Pereira Lins e
outros CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia de hoje não poderá ser realizada, em virtude da ausência
da Promotora de Justiça, que informou se encontrar em tratamento de saúde, ficando a referida audiência desde já redesignada para o
dia 31.01.2012, às 14:30h. O referido é verdade, dou fé. Maceió (AL), 24 de novembro de 2011. Hallph Sá de Araújo Analista Judiciário
ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL) - Processo 0014809-88.2005.8.02.0001 (001.05.014809-6) - Ação
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