TJAC 30/11/2022 -Pág. 97 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2022
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0001513-27.2022.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Y.P.S. - I.C.S. - Fica o senhor Advogado intimado a apresentar as Alegações Finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEOMILTON DA CUNHA AZEVEDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2022
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC), ADV: ENY
BITTENENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0700662-15.2020.8.01.0002
- Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: Maria
Ferreira Lima - DEVEDOR: Banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO
(DJE) Em cumprimento ao Provimento nº 10/2000, da E. Corregedoria Geral
da Justiça e a Portaria nº 05/2016 deste Juízo (artigo 1º, VIII), fica(m) o(s) i.
Causídico(s) intimado(s) do retorno dos presentes autos da instância superior,
bem como do prazo de 10 (dez) dias para requerer(em) o que entender(em)
de direito. Cruzeiro do Sul, AC, 29 de novembro de 2022 Cláudia Bezerra de
Araújo Magalhães Assistente de Juiz
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EVELIN CAMPOS CERQUEIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEOMILTON DA CUNHA AZEVEDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC) - Processo 070005276.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios REQUERENTE: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT - REQUERIDO:
Estado do Acre - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para apresentação dos cálculos. Com a
apresentação, intime-se o executado para conhecimento e manifestação no
prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo
sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV.
Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado digitalmente. Evelin Campos Cerqueira
Bueno Juíza de Direito
ADV: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT (OAB 5475/AC), ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC) - Processo 070005361.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios REQUERENTE: OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT - REQUERIDO:
Estado do Acre - Despacho Reitere o Despacho de p. 36. Sem manifestação,
conclusos. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700850-37.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700851-22.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700852-07.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advoca-
Rio Branco-AC, quarta-feira
30 de novembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.193
97
tícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700853-89.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700854-74.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700855-59.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o
ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação,
conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com
os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700856-44.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0700857-29.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Francisco Ernando Costa Souza - Despacho Considerando o ofício circular nº 0737179/GACOG, intime-se a parte exequente para
apresentação dos cálculos. Com a apresentação, intime-se o executado para
conhecimento e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada impugnação, conclusos. Decorrido prazo sem manifestação ou havendo concordância com os cálculos, expeça-se RPV. Cruzeiro do Sul- AC, datado e assinado
digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito
ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: ANTONIO DE
CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 070101968.2015.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações
Estaduais Específicas - RECLAMADO: Estado do Acre - Despacho Diante da
impugnação aos cálculos apresentada pelo ente estadual, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para Decisão. Cruzeiro
do Sul- AC, datado e assinado digitalmente. Evelin Campos Cerqueira Bueno
Juíza de Direito
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV:
BELQUIOR JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 070106836.2020.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - CREDOR: Belquior José Gonçalves - DEVEDOR: FAZENDA ESTADUAL
- Decisão Decorrido o prazo legal para pagamento voluntário da RPV, proceda-se ao bloqueio via BACENJUD.Após, bloqueado o valor, expeça-se alvará
de levantamento judicial ou transferência dos valores via ofício GABJU, para
conta bancária do credor, devendo o mesmo indicá-la.Cumpridos todos atos,
intime-se o credor do recebimento dos valores, após venham-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se.
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV:
ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB 3781/AC), ADV: CAROLINA MATIAS VECCHI (OAB 120897/MG) - Processo 0701763-19.2022.8.01.0002 Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - CREDORA: Aurea Machado de
Menezes - DEVEDOR: Estado do Acre e outro - Despacho Considerando o