IOEPA 09/02/2023 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 7
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - SEPLAD;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2022
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA CLARO S/A, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 001/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 001/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2020 - ALEPA, Parecer
Jurídico nº 035/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101002156 e/ou 0301002156 (Recursos
Ordinários / Utilidade Pública).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 002156.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD Nº 017/2022 – CPL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA SANIGRAN LTDA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 022/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 022/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – CPL/CMG, Parecer
Jurídico nº 049/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.39.58 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviços de Telecomunicações exceto TIC
Natureza da Despesa
33.90.30.22 – Material de Consumo / Material de Limpeza e Prod. de Higienização
Ação Detalhada
04.122.1297.8407
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 002156
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 001/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 – CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2022
– CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA CAMKAR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 029/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 029/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Pregão Eletrônico Nº 015/2022 – CMG, Parecer Jurídico nº
039/2023-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101006355 e/ou 0301006355 (Recursos
Ordinários / Locação de Veículos).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 006355.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação de Meios de Transporte
Ação Detalhada
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 - 006355
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 029/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 022/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 – CMG;
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SEPLAD Nº 010/2022 – CPL/CMG;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG.
MINUTA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA
GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA FORMALTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI-EPP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº
07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe,
o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado
nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 021/2022
conforme processo nº 2023/113977 que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao Contrato Administrativo
nº 021/2022 – CMG e seus anexos, e tem por objeto alteração do código
relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2022 – CPL/CMG, Parecer
Jurídico nº 048/2022-AJUR/CMG.
Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos
Ordinários).”
Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 000000.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Termo de Apostilamento
ocorrerão por conta do Orçamento da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, através da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática
04.122.1297.8407 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza da Despesa
33.90.30.50 – Material de Consumo / Bandeiras, Flâmulas e Insígnias
Ação Detalhada
188597
Fonte do Recurso
01500000001 / 02500000001 – 000000
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 021/2022 - CMG, bem como
as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento.
Belém (PA),____ de ______ de 2023.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916
CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
CONTRATANTE