IOEPA 25/10/2022 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 35.162
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 15 (quinze) meses,
contados da data de assinatura, podendo ser tal vigência dilatada conforme disposto no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura eletrônica: 20/10/2022
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD
Protocolo: 867754
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-210
EDITAL Nº 18/SEPLAD/SEPLAD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
– SEPLAD, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital e demais normas pertinentes, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 080831788.2022.8.14.0301, em trâmite perante a 15ª Vara Cível e Empresarial de
Belém, torna pública a atribuição da pontuação sub judice de 0,25 ponto
em razão do título de Aprovação em Concurso Público para o candidato
SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, no EDITAL Nº 14 SEPLAD/
PA, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE
TÍTULOS, e, consequentemente, no EDITAL Nº 16 SEPLAD/PA, DE 28 DE
JANEIRO DE 2022 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO, conforme a seguir
especificado:
1. Fica alterado o EDITAL Nº 14 SEPLAD/PA, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS, da seguinte forma:
CARGO 09: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA:
(...) 3173; SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO; 0,5 (...)
2. Em razão da alteração constante do item 1, é efetivada a reclassificação
dos candidatos para o CARGO 09: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA,
que passam a ter a sua classificação alterada.
3. O Anexo 02: Resultado Final Definitivo dos candidatos Aprovados e
Classificados para as Vagas de Cadastro de Reserva, por cargo e por ordem
de classificação, do EDITAL Nº 16 SEPLAD/PA, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
- RESULTADO FINAL DEFINITIVO, passa a vigorar com o seguinte teor:
CARGO 09: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA: 4; 3702; MANOEL
PANTOJA ALVES JUNIOR; 1,6; 0,6; 0,8; 0,7; 0,8; 2,8; 7,3; 9,25; 0,25;
16,8 / 5; 12; YAGO ALBERTO MOURA DA SILVA; 1,4; 0,8; 1; 0,5; 0,4; 2,4;
6,5; 10; 0,25; 16,75 / 6; 3553; BENEDITO MONTEIRO FERREIRA JÚNIOR;
1,4; 0,7; 0,4; 0,5; 0,8; 2,4; 6,2; 8,75; 1,5; 16,45 / 7; 887; ADILSON
TAMANQUEIRA LEAO; 1,8; 0,6; 0,8; 0,6; 0,6; 2,4; 6,8; 9; 0,25; 16,05 / 8;
3173; SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO (SUB JUDICE); 1,8; 0,6;
1; 0,3; 0,4; 2,4; 6,5; 8; 0,5; 15 / 9; 3902; YGOR FILIPE MAGALHÃES DE
CARVALHO; 1,4; 0,5; 0,2; 0,8; 0,8; 3; 6,7; 8,25; 0; 14,95.
4. O Anexo 03: Resultado Final Definitivo dos candidatos Aprovados e
Não Classificados para o número de Vagas Efetivas e para o Número de
Vagas de Cadastro de Reserva, por cargo e por ordem de classificação,
do EDITAL Nº 16 SEPLAD/PA, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - RESULTADO
FINAL DEFINITIVO, passa a vigorar com o seguinte teor:
CARGO 09: TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA: 10; 993; FELIPE
TEIXEIRA GONZALEZ; 1; 0,6; 0,6; 0,7; 0,8; 2,4; 6,1; 8,5; 0,25; 14,85 /
11; 398; IVE KINIVE SILVA FREITAS; 1; 0,5; 0,8; 0,9; 0,8; 2,2; 6,2; 8,5;
0; 14,7 / 12; 3745; JORGE RODRIGUES CARVALHO; 1,6; 0,2; 0,6; 0,6;
0,4; 3; 6,4; 7; 0; 13,4 / 13; 3329; MARCIO MARTINS FARIAS; 1,2; 0,5;
0,8; 0,6; 1; 2,8; 6,9; 6,25; 0; 13,15 / 14; 265; JEANNE DE OLIVEIRA
PEREIRA; 1,8; 0,5; 0,6; 0,3; 0,8; 2,4; 6,4; 6,25; 0; 12,65.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Belém/PA, 24 de outubro de 2022.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
Secretário de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 867970
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO: 126/2022
Processo:2022/1343557
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:02/03/2022
Vigência:02/03/2022 A 02/03/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor: 60.000,00
Terça-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2022
CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTARÉM LTDA.- FISIOCLIN
CNPJ: 06.227.860/0001-49
Endereço:TRAV SILVA JARDIM Nº772- BAIRRO: APARECIDA
Município SANTARÉM/PA, CEP:68.040-540
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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Protocolo: 867338
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CONTRATO: 127/2022
Processo:2022/1351439
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS
E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/01/2022
Vigência:01/01/2022 A 01/01/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor: 60.000,00
CONTRATADO: HOSPITAL CARAJÁS LTDA.- HOSPITAL SÃO LUCAS
CNPJ: 05.027.875/0001-09
Endereço: AV. JOÃO GOMES DO VAL Nº2753- BAIRRO: CENTRO
Município REDENÇÃO/PA, CEP:68.553-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
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Protocolo: 867503
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 807 DE 24 OUTUBRO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Governamental de 08/07/2020, publicado no DOE nº 34.276, de
09/07/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1343150 (PAE), de 19/10/2022.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Ilton Giussepp Stival Mendes
da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/2, ocupante do cargo de
Presidente, a viajar a cidade de Brasília/DF, no dia 24/10/2022, a fim de
desenvolver suas atividades funcionais na referida cidade.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária
ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de outubro de
2022.
FRANKLIN JOSÉ NEVES CONTENTE
Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará
Protocolo: 867943
PORTARIA Nº 803 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1337740 (PAE), de 20/10/2022.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO à servidora Camila Busarello, matrícula nº 55587635/2, ocupante do cargo de Procurador/Diretor, lotada na
Diretoria de Previdência, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de
23/10/2022 a 27/10/2022, a fim de participar do Curso de Compliance e
Governança no Setor Público, promovido pelo INSPER.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 04 e ½ (quatro e
meia) diárias à servidora citada acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de outubro de
2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 867800