IOEPA 04/10/2022 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 02/10/2022
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Servidor Temporário: THENNYSSON FERREIRA DA SILVA
Matrícula: 5953038/1– AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 860524
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 1278/2022-CGP/SEAP, DE
22/09/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.130, DE 27/08/2022,
REFERENTE À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO N° 7188/2022.
ONDE SE LÊ: “RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, M.F.: 54196889 –
Presidente”;
LEIA-SE: “BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, M.F.: 55585599 – Presidente”.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 860481
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2020
Termo aditivo: 4
Data da assinatura: 01/10/2022
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Do prazo de vigência.
Motivo: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, iniciando em 03/10/2022 e encerrando em 02/10/2023, sob a luz
dos ditames do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, permanecendo o valor global
do contrato de R$ 5.785.047,87.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 97.101 03.421.1502.8283
- Gerenciamento do Serviço Penitenciário. Natureza de despesa 339033
Fonte 0101 Plano interno: 1050008283C
Processo: 2020/317789
Contrato: 061/2020
Exercício: 2022
Contratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA – EPP
CNPJ: 03.861.897/0001-36
Endereço: Rua Ruth Passarinho, s/n, Bonito/ PA.
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 860474
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01136/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5937517; SIONE CUSTODIO DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período: 12/09/2022 a 12/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: ITUPIRANGA; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
5957807; DORILENE SOARES SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 12/09/2022 a 12/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: ITUPIRANGA; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
5954152; MARISA SIMOES CARVALHEIRA; POLICIAL PENAL; Período: 12/09/2022 a 12/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: ITUPIRANGA; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
5830842;
JOSIMAR
MARINHO
DE
SOUSA;
MOTORISTA; Período: 12/09/2022 a 12/09/2022 Origem: MARABÁ; Destino: ITUPIRANGA; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860543
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01139/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5856345; EDSON ALAN FERNANDES SACRAMENTO; POLICIAL PENAL; Período: 26/09/2022 a 27/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
5950085; KEYLLA DANIELLY PEREIRA CADETE ; POLICIAL PENAL; Período: 26/09/2022 a 27/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino:
GOIANÉSIA DO PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR
DE SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
5847982; SIMONE HERCULANO DE BARROS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 26/09/2022 a 27/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860547
diário oficial Nº 35.140 41
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01141/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5949887; HERMESSON ENRIQUE LIMA DOS SANTOS; POLICIAL PENAL; Período: 22/09/2022 a 22/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: CASTANHAL; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
57203228; KATIA QUEIROZ ALEXANDRE; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 22/09/2022 a 22/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino:
CASTANHAL; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
5918528; PABLO ANDRYWS ROMULO SILVA ROXO; POLICIAL PENAL; Período: 22/09/2022 a 22/09/2022 Origem: ANANINDEUA; Destino: CASTANHAL; Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860550
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01145/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5954152; MARISA SIMOES CARVALHEIRA; POLICIAL PENAL; Período: 28/09/2022 a 01/10/2022 Origem: MARABÁ; Destino: REDENÇÃO; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
5920730; WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO; MOTORISTA; Período:
28/09/2022 a
01/10/2022 Origem:
MARABÁ;
Destino: REDENÇÃO; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE
SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
5922876; SAMARA CANDIDO DE LIMA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 28/09/2022 a 01/10/2022 Origem: MARABÁ; Destino: REDENÇÃO; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE
SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
5937517; SIONE CUSTODIO DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período: 28/09/2022 a 01/10/2022 Origem: MARABÁ; Destino: REDENÇÃO; Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL DE JÚRI.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860557
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01146/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5921566; RAFAELA MARIA COLARES VIANA; TECNICO EM GESTAO DE INFRA
-ESTRUTURA/ARQUITETURA; Período: 16/09/2022 a 16/09/2022 Origem:
BELÉM; Destino: CASTANHAL; Objetivo: ACOMPANHOU A VISITA TÉCNICA
PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO E ENTENDIMENTO DO FLUXOGRAMA NA UNIDADE CCRCAST.; Diária(s): 1 (uma diária);
5952340; PEDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA; ELETRICISTA; Período: 16/09/2022 a 16/09/2022 Origem: BELÉM; Destino: CASTANHAL; Objetivo: ACOMPANHOU A VISITA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO E ENTENDIMENTO DO
FLUXOGRAMA NA UNIDADE CCRCAST.; Diária(s): 1 (uma diária);
5159512; LUIZ CARLOS RIBEIRO ALBUQUERQUE; MOTORISTA; Período: 16/09/2022 a 16/09/2022 Origem: BELÉM; Destino: CASTANHAL; Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM OS SERVIDORES DO CEAR
E GSG, AO MUNÍCIPIO DE CASTANHAL.; Diária(s): 1 (uma diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860558
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01150/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
55585599; BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 06/11/2022 a 16/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU; Objetivo: INSTRUÇÃO DE SINDICÂNCIAS
AADINISTRATIVAS INVESTIGATIVAS E DISCIPLINARES, BEM COMO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINRES JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DE SÃO FELIX DO XINGU.; Diária(s): 10 e ½ (dez e meia);
54185834; RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 06/11/2022 a 16/11/2022 Origem: BELÉM; Destino:
SÃO FÉLIX DO XINGU; Objetivo: INSTRUÇÃO DE SINDICÂNCIAS AADINISTRATIVAS INVESTIGATIVAS E DISCIPLINARES, BEM COMO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINRES JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DE SÃO FELIX DO XINGU.; Diária(s): 10 e ½ (dez e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 860564
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 01142/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5954280; CHAIANY ROLIM FREITAS; POLICIAL PENAL; Período: 16/07/2022 a
20/07/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: BELÉM; Objetivo: ESCOLTAR O
PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia);
5954036;
JOSIEL
CARNEIRO
PINHEIRO;
POLICIAL
PENAL; Período:
16/07/2022 a
20/07/2022 Origem:
SANTARÉM;
Destino: BELÉM; Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL EM CARÁ-