IOEPA 01/09/2022 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022
(CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no inciso XIII, do artigo 24,
da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação,
objeto deste Contrato, correrão à conta do Convênio nº 891189/2019 –
PROCAP, que será empenhado e liquidado com recursos do programa de
trabalho 97.101 03.421.1500.8228, natureza da despesa: 339039, Fonte:
0106/6101 e 0306/6301, PI: 1050008228C, cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 22 de agosto de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 013/2022-SEAP, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
curso profissionalizante em Marcenaria, para atender ao CONVÊNIO Nº
891189/2019/DEPEN/MJ para desenvolver noções na área de marcenaria
nas unidades prisionais Unidades Prisionais: Central de Triagem Metropolitano II (CTM II), Ananindeua-PA; Cadeia Pública de Marabá (CPM), Marabá-PA; Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), Marituba-PA.
Valor: R$ R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Belém, (PA), 22 de agosto de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Protocolo: 847070
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00455/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR O PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DE TRIBUNAL
DE JÚRI.
Origem: SANTARÉM
Destino: ORIXIMINÁ
Servidor(es):
5946301 - VICENTE DE PAULA COSTA CARDOSO DA SILVA - AGENTE PENITENCIÁRIO
5953922 - JOAO JUNIO DE SOUSA MOTA - POLICIAL PENAL
5954292 - CLAUDIO CELIO ARAUJO DA SILVA - POLICIAL PENAL
Período: 30/08/2022 a 01/09/2022
Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 847308
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00454/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: REALIZAR O DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM
PARA DAR APOIO A AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Origem: BELÉM
Destino: SANTARÉM
Servidor(es):
5939048 - JULIO CESAR VENCESLAU NERIS - POLICIAL PENAL
Período: 17/09/2022 a 23/09/2022
Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 847301
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00452/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ
Destino: CAMETÁ
Servidor(es):
5935221 - EVERSON LUIS GOMES DA SILVA - AGENTE PENITENCIÁRIO
5957730 - ARTHUR TEIXEIRA RIBEIRO - AGENTE PENITENCIÁRIO
54195726 - JOSE SABINO FARO BARROS JUNIOR - POLICIAL PENAL
Período: 09/08/2022 a 10/08/2022
Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 847292
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00453/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Objetivo: PARTICIPAR DO MUTIRÃO JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA
NO COMPLEXO DE SANTARÉM.
Origem: BELÉM
Destino: SANTARÉM
Servidor(es):
54188699 - JOAO BATISTA SILVA BARBOSA - DIRETOR
Período: 17/09/2022 a 23/09/2022
Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia)
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 847297
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 2343/2022 - 911640- CTM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA PARA A
COMARCA DE TUCURUI/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
diário oficial Nº 35.100 75
Origem: ANANINDEUA
Destino:TUCURUI
Servidor (es):ELIZEU OLIVEIRA ALVES, MAT.8400659,AGENTE PRISIONAL
,NAZARENO OLIVEIRA MARINHEIRO, MAT.57210813,POLICIAL PENAL,
JOÃO DAMASCENO LOPES NETO, MAT. 5949880, POLICIAL PENAL.
Período: 30 A 31/07/2022 - Diária (S) 1 1/2 (UMA E MEIA)
ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 846891
PORTARIA Nº 1783/2022 – CRRSAL
Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE OPERADOR DE ESPINGARDA CALIBRE 12 E TÉC DE ALGEMAÇÃO E TONFA REALIZADO NO CRRB.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SALINÓPOLIS
Destino: BRAGANÇA
Servidor (es): MIZAEL LIMA BELÉM-AG. PENITENCIÁRIO; LUCAS FRIAS
CARACIOLO-GER. DE SEGURANÇA; ROGÉRIO FRANCO PALHETA- AG. PENITENCIÁRIO.
Período: 28 a 31/03/2022 – Diária (s): 3 1/2 (três e meia)
Ordenador ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 846950
PORTARIA Nº 20302022 – CRRB
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BRAGANÇA
Destino: BELÉM
Servidor (es): ONEIDE COELHO BALDEZ-AUX. DE ENFERMAGEM; FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS-MOTORISTA; LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO-POLICIAL PENAL; JOSE HILTON SANTOS DE SOUZA-GER ADMINISTARTIVO.
Período: 09/02/2022 – Diária (s): 1/2 (meia)
Ordenador ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 846951
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 2487/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LIDIANY CORREA SERRAO, matrícula funcional n°
5890480/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários (GSTP), a contar de 01/09/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 847277
PORTARIA N° 2488/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GABRIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula
funcional n° 55208813/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários (GSTP), a contar de 01/09/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 847282
PORTARIA N° 2485/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARILIA SANTANA PEREIRA, matrícula funcional
n° 5920694/3, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários (GSTP), da lotação
no Centro de Recuperação de São Felix do Xingu (CRRSFX), a contar de
25/08/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 847274
PORTARIA N° 2486/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora NATALIA MARIA FURTADO MOUZINHO, matrícula funcional n° 5952423/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Reinserção Social (GSTP), com lotação na Cadeia Pública
para Jovens e Adultos (CPJA), no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, em
substituição ao titular LENO SAVIO MACHADO DE ALMEIDA, matrícula funcional n° 5942841/1, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 847275
PORTARIA N° 2484/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de agosto de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CRISTIANE PERDIGÃO PINHEIRO, matrícula funcional n° 5952551/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial (GSTP), a
contar de 01/09/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 847271