IOEPA 09/08/2022 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073
por seu representante legal DANIELLA APARECIDA SOARES VILELA, portador da Cédula de Identidade nº. 8.839.750 SSP/MG, CPF/MF sob o nº.
037.206.126-51, doravante denominada CONTRATADA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) tipo luvas (descartáveis) para
procedimento não cirúrgico e luva cirúrgica estéril, para o corpo funcional
da Fundação HEMOPA. (ITENS: 02,03 E 07)
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso compatível com
a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem firmados
através de termo aditivo;
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782880000, 10302150782930000 e
10122129783380000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 65.119,84 (Sessenta e cinco mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a servidora Patrícia Cristina Moreira Arruda, Médica do trabalho, tendo como Fiscal
Técnico Josilene Sousa da Luz, técnica de segurança do trabalho do SASS.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Julho de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA – Contratante
Daniella Aparecida Soares Vilela -SIEG NEGOCIOS LTDA –Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49,
Protocolo: 837485
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018
(REF. PROC. 2022/919048)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIOTECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
63.067.904/0001-54, com sede a Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390 –
Vila Firminiano Pinto, São Paulo-SP - CEP nº 04124-020, neste ato representada por seus representantes legais Gustavo Arbex Avelar, com cédula
de identidade n. 22.515.087-6 SSP/SP e CPF n. 260.136.588-97, Marcos
Damian Caussi, com cédula de identidade de estrangeiro RNE V871614-L,
com CPF n° 235.936.318-22, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 123/2018 nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto à prorrogação
de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16/09/2022 a
16/09/2023.
VALOR: Em razão da prorrogação contratual ora pactuada, o valor global
do presente termo aditivo é de R$ 21.611,96 (vinte e um mil seiscentos e
onze reais e noventa e seis centavos).
FONTE DO RECURSO: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação
Orçamentária anterior a seguir discriminada:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0261000000 E 0269001022
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 04 de Agosto de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA- Contratante
Gustavo Arbex Avelar- LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIOTECNOLOGIA LTDA -Contratada
Marcos Damian Caussi -LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIOTECNOLOGIA LTDA –Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 837247
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2021
(REF. PROC. 2022/942658)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84 com sede
na Rua Roque Gonzales, 128 – Jardim Branca Flor – Itapecerica da Serra –
SP – CEP: 06855-690, neste ato representada por sua representante legal
Maria Aparecida Gomes, portador da Cédula de Identidade nº. 22.250.8462,CPF/MF sob o nº. 134.596.108-16, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 087/2021, nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente
quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou
seja, de 10/09/2022 até 10/09/2023, com reajuste de 11,69% no valor.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$
96.276,21 (noventa e seis mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e
um centavos).
Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022
FONTE DO RECURSO: As despesas decorrentes deste aditivo contratual
correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0261000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de Agosto de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA- Contratante
Maria Aparecida Gomes -FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 837468
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Nº da portaria: 881/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339036 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/999658 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 837482
Nº da portaria: 882/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339039 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/999716 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 837483
Nº da portaria: 880/2021
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
ANTONIO FERNANDES COSTEIRA NETO Administrador/TES 541955481
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 4000,00
Observação: Nº do Processo: 2022/999567 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 837481
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 866 de 03 de Agosto de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 961764/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo
de PARTICIPAR DO CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICOS – CONEX EM GOIANIA/GO no período de 23 a 27/08/2022.
TEREZA CRISTINA RODRIGUES BARROSO, CPF: 221707072-04, Gerente
de Auditoria/AUDIN, MAT. 5937231, 4,5 diarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
HEMOPA - Pará, 03 de Agosto de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 837313
PORTARIA Nº 873 de 05 de Agosto de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 959074/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA NO HEMOCENTRO
REGIONAL DE SANTARÉM/PA no período de 14 a 20/08/2022
MARCIO AUGUSTO SOUZA DE AZEVEDO, CPF: 081424832-20, Adiministrador/COPAD, MAT.: 80688442, 6,5 diarias, SELVINA MARIA MOREIRA TEIXEIRA LEITE, CPF: 646803712-34, Ag. Admin./COPAD, MAT.: 541908541,
6,5 diarias. e OLINDA DA SILVA CAMPOS CARVALHO, CPF: 431324302-00,
Assist. Social/COPAD, MAT.: 541907612, 5,5 diarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 05 de Agosto de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 837356
PORTARIA Nº 874 de 05 de Agosto de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 967454/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS/PA nos
dias05 e 06/08/2022.
MARIA DO SOCORRO HERENIO DE SOUZA, CPF: 141254552-87, Ag, Admin./CHR-MAB, MAT.: 70002431, 1,5 diaria..
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 05 de Agosto de 2022 .
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 837366