IOEPA 25/07/2022 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 diário oficial Nº 35.056
Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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ERRATA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2021 (REF. PROC.
2022/577448)
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.601.107/0001-84 com sede
na Rua Roque Gonzales, n° 128, CEP: 06855-690, Itapecerica da Serra/
SP, neste ato representada por sua representante legal Darley de Araujo
Silva, portador da Cédula de Identidade nº.23.468.488-4, CPF/MF sob o
nº.144.190.048-94, doravante denominada CONTRATADA
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato nº 083/2021, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 especificamente
quanto ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de quantitativo de
item filtro de remoção de leucócitos de concentrado de Hemácias, cuja
vigência será até contrato atual, 26/08/2022.
VALOR: O valor global do contrato para este Termo Aditivo é de R$ 8.910,00
(oito mil novecentos e dez reais).
FONTE DO RECURSO: Os recursos orçamentários necessários para atender
às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10302150782930000
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 21 de Junho de 2022.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPAContratante
Darley de Araujo Silva - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 831571
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 – HEMOPA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022/178924
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO por
ITEM modo de disputa ABERTO.
OBJETO: aquisição de ESTANTE EM AÇO; ESCADA 3 DEGRAUS DOBRÁVEL
ANTI DERRAPANTE, e CARRO MESA HIDRÁULICA 250K, para uso no almoxarifado da FUNDAÇÃO HEMOPA.
Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br
no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2022
Local: www.gov.br/compras
Hora: 09 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782890000, 10302150782930000 e
10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0103000000 e 0301000000
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 831016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-HEMOPA
PROCESSO ELETRONICO Nº 2022/623994
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
ABERTO.
OBJETO: Aquisição de PROJETORES MULTIMIDIA, para o HEMOPA sede e
HEMORREDE.
Edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov.
br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 10/08/2022
HORA DA ABERTURA: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302150782890000, 10302150782930000 e
10122129783380000
Fonte de Recurso: 0269001022 e 0103000000 e 0301000000
Natureza de Despesa: 449052
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 831604
Assunto: Licença prêmio
Nome: MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA
Onde lê se: Id. Funcional nº 3274661/1
Leia-se: Id. Funcional nº 3274691/1
Onde lê se: Triênio: 01/01/1992 a 31/01/1994
Leia-se: Triênio: 01/01/1992 a 31/12/1994
Protocolo: 831840
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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ERRATA DO CONTRATO Nº 139/2022-SEDAP
Onde se lê:
CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia
01/04/2022, podendo ser prorrogado, após a verificação da real necessidade e vantagens para a Administração, conforme art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93.
Leia-se:
CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia
01/07/2022 a 30/06/2023, podendo ser prorrogado, após a verificação
da real necessidade e vantagens para a Administração, conforme art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 831671
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO 001/2022
EXÉRCÍCIO: 2022
PROCESSO Nº: 2022/168625
DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/06/2022
OBJETO: O presente extrato é decorrente da inexigibilidade de chamamento público 001/2022 que tem por objeto a celebração de parceria através
de Termo de Fomento para o desenvolvimento do Projeto Marajó Sustentável – Município de Portel/PA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal 13.019/2014 e demais
legislações aplicáveis.
VALOR TOTAL DA PARCERIA:
Onde se ler: R$: 3.609.600,00 (três milhões seiscentos e nove mil e seiscentos reais) SEDAP: R$: 3.497.600,00 (três milhões quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
R$: 112.000,00 (cento e doze mil reais)
Leia-se R$: 721.920,00 (setecentos e vinte e um mil, novecentos e vinte
reais) SEDAP: R$: 699.520,00 (seiscentos e novena e nove mil, quinhentos
e vinte reais). ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: R$: 22.400,00 (vinte
e dois mil e quatrocentos reais)
Considerando os pareceres dos órgãos técnicos e jurídicos, o SECRETÁRIO
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DE AGROPECUÁRIA E PESCA JOÃO
CARLOS LEÃO RAMOS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
inexigibilidade de chamamento público nº 001/2022, nos termos do Art.
31 da Lei 13.019/2014 visando firmar parceria com o POLO DE PROTEÇÃO
DA BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS –
POLOPROBIO, CNPJ: 04.858.245/0001-05.
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e da Pesca,interino
Protocolo: 831684
ERRATA DO CONTRATO Nº 88/2020-SEDAP
Publicado no DOE Nº 34.245 em 05/06/2020, Protocolo: 551324, pag. 24
Onde se lê:
Valor Total: R$ 25.932,00 (vinte cinco mil, novecentos e trinta e dois reais).
Leia-se:
Valor Total: R$ 25.932,20 (vinte cinco mil, novecentos e trinta e dois reais
e vinte centavos).
Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 831675
CONTRATO
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Contrato nº 162/2022-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021-SEDAP
Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos agropecuários: sementes e
mudas, adubo orgânico e mineral, defensivos agrícolas, material para ambiente protegido material para irrigação, ferramentas agrícolas e material
reprodutivo.