IOEPA 22/06/2022 -Pág. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 diário oficial Nº 35.016
Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 005/2022/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Segurança Eletrônica para a Aquisição, Instalação
e Manutenção de Câmeras de Segurança, com o Fornecimento de Material
Incluso, a fim de atender as demandas da Imprensa Oficial do Estado do Pará.
Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br
e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
UASG: 925608
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 07/07/2022.
Hora de abertura: 09h30min. (horário de Brasília-DF)
Orçamento:
FONTE DO RECURSO: 0261.00.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.122.1297.8338
PLANO INTERNO: 412.000.8338C
Ordenador: Aroldo Carneiro
Protocolo: 816772
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 006/2022/IOE
Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamento de Informática para serem empregados na Imprensa Oficial do Estado do Pará.
Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras
do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br
e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.
UASG: 925608
Local de abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 12/07/2022.
Hora de abertura: 09h30min. (horário de Brasília-DF)
Orçamento:
FONTE DO RECURSO: 0261.00.0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.52.
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.126.1508.8238
PLANO INTERNO: 412.000.8238E
Ordenador: Aroldo Carneiro
Protocolo: 816773
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DIÁRIA
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EMPRESA
CNPJ
VALOR
MEGA BRASIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
11.027.186/0001-99
R$ 1.236,00
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2022
HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº
003/2022, na modalidade de Licitação pelo pequeno valor, nos termos do
Decreto nº 10.024/19 e da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na Aquisição de Adaptadores Hub Dodocool Macbook Ultrabook USB Tipo C HDMI
4K, tendo como vencedora a empresa:
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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 464 DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/704613 (PAE), 06/06/2022.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Douglas Gonçalves de Miranda, matrícula nº
5912162/1, a viajar a cidade do GRUPO C, no período de 10/07/2022 a
18/07/2022, a fim de participar de capacitação profissional na localidade.
II – CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 08 e ½ (oito e
meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 816511
PORTARIA Nº 463 DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 a 84 de Lei nº 5.810/94; a Ordem
de Serviço nº 001/2018 - IGEPREV/PA e a PORTARIA N° 010/2022, de
01/01/2022, publicada no DOE nº 34.835, de 18/01/2022;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial nº 91490 e o Processo Administrativo Eletrônico n° 2022/191541 (PAE), de 16/02/2022.
RESOLVE:
I - FORMALIZAR a concessão à servidora Cynthia Pereira Simões, matrícula n° 2022/191541, ocupante do cargo de Técnico de Administração e
Finanças, de 15 (quinze) dias de Afastamento para Tratamento de Saúde,
no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 816512
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Item
PORTARIA Nº 117 DE 20 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da Imprensa Oficial do Estado- IOE, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial nº 34.918 de 01 de abrol de 2022.
Resolve:
Lotar o servidor cedido para esta Autarquia, CARLOS ALBERTO FREIRE
CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 80845084/3, Técnico em Gestão de Direitos Humanos, na Assessoria Jurídica (ASJUR), a contar do dia 01/06/2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente
Protocolo: 816505
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Valor global Homologado de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis
reais) à Empresa MEGA BRASIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, atendendo o interesse da IOE/PA.
Belém-PA, 21 de Junho de 2022.
Aroldo Carneiro
Presidente da IOE
Protocolo: 816621
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.º 118 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial n.º 34.918 de 01 de abril de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FABRICIO EMANUEL CARVALHO PIANI, matrícula n° 5963088/1, CPF nº 567852402-04, Suprimento de Fundos, no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinados a atender as demandas
da Diretoria Industrial, onde os dispêndios serão aplicados na seguinte
NATUREZA DE DESPESA:
Classificação da Despesa:
22.131.1508. 8233 3390-30 – R$ 2.000,00 – Consumo
Art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo
máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente
Protocolo: 816596
PORTARIA Nº 462 DE 21 DE JUNHO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 1.338, de 30 de julho de 2015, em observância
ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art.
40 da Constituição do Estado do Pará; e
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão
Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA
Nº 297, de 27 de agosto de 2020, publicada no DOE nº 34.328 de
28/08/2020.
RESOLVE:
HOMOLOGAR as avaliações especiais de desempenho do estágio probatório
dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercerem
o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com o seu respectivo processo de avaliação.
Id.Funcional
Nome
Cargo
Processo
5948931/1
Enilson Rocha Pereira
Técnico Previdenciário A
2019/332922
Conceito
Excelente
5920231/3
Marieta Rodrigues Cavallero dos Santos
Técnico Previdenciário A
2019/332674
Excelente
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 21 de junho de 2022.
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
Protocolo: 816509