IOEPA 09/06/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.002 57
Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022
alterações, considerando o valor para contratação. VALOR ESTIMADO: R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação Orçamentária: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete
do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.FORO: Belém – Estado
do Pará.DATA: 07/06/2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 811074
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 287/2022– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 286/2022 para
contratação do Sr. VICTOR COSTA LIMA LEAL. Valor: R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais).
Belém/PA, 07 de junho de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 286/2022– PC/PA
A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará.
Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 287/2022 para
contratação do Sr. VICTOR COSTA LIMA LEAL. Valor: R$ 5.600,00 (cinco
mil e seiscentos reais).
Belém/PA, 07 de junho de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA.
Protocolo: 811065
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2022/412082
PREGÃO Nº. 021/2022
A Delegada ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, de acordo com
os Poderes Delegados pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Del. Walter
Resende de Almeida, na PORTARIA Nº. 182/2020-DG/PC-PA, de 28 de
outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº. 34.394,
de 04 de novembro de 2020, considerando o resultado das propostas
financeiras do pregão nº. 021/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ARÍETES
E ESCADAS TELESCÓPICAS e tudo mais que consta do referido processo,
resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art.
9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 534, de 04 de fevereiro de 2020, as
empresas abaixo especificadas:
ITEM: 01
BJP COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 23.189.355/0001-76
End.: Rua João Franco de Camargo, 572, Bairro: Centro.
CEP: 12950-000 / Tel.: (11) 97969-8416 / E-mail: bjp.comercio@gmail.com
Item 01:
Valor Unitário: R$ 992,30 (novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos)
Valor Global: R$ 12.899,90 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos)
Total do Fornecedor: R$ 12.899,90 (doze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa centavos)
ITEM: 02
BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.278.336/0001-06
End.: Av. Magalhães Barata, 262, Bairro: Benguí.
CEP: 66.630-040 / Tel.: (91) 3225-3203 / E-mail: bzcomercio.pa@gmail.com
Item 02:
Valor Unitário: R$ 1.029,26 (um mil e vinte e nove reais e vinte e seis
centavos)
Valor Global: R$ 15.438,90 (quinze mil, quatrocentos e trinta e oito reais
e noventa centavos)
Total do Fornecedor: R$ 15.438,90 (quinze mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e noventa centavos)
Belém, 08 de junho de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
Delegada de Polícia Civil
ORDENADORA DE DESPESAS
Protocolo: 810864
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 2021/13649
PREGÃO Nº. 04/2022
A Delegada ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO, de acordo com os
Poderes Delegados pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Del. Walter Resende
de Almeida, na PORTARIA Nº. 182/2020- DG/PC-PA, de 28 de outubro de
2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº. 34.394, de 04 de
novembro de 2020, considerando o resultado das propostas financeiras e
as fases de recursos do pregão nº. 04/2022, processo: 2021/13649, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE DATACENTER e tudo
mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do
Decreto Estadual nº. 534, de 04 de fevereiro de 2020, as empresas abaixo
especificadas:
LOTE: 1
SODALITA INFÓRMÁTICA E TELECOMUICAÇÕES
CNPJ: 00.426.209/0001-11
VALOR ADJUDICADO: R$ 5.555.900,00
LOTE: 2, 3 E 4.
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 00.677.870/0001-61
LOTE 2:
VALOR ADJUDICADO: R$ 1.900.000,00
LOTE 3:
VALOR ADJUDICADO: R$ 200.000,00
LOTE 4:
VALOR ADJUDICADO: R$ 1.030.000,00
Belém, 08 de junho de 2022.
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
ORDENADORA DE DESPESAS
Protocolo: 811316
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APOSTILAMENTO
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6º APOSTILAMENTO 2022 – PC/PA
Considerando que a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ recebeu Crédito Suplementar pela Fonte 0301 (SUPERÁVIT), razão pela qual resolve
ACRESCENTAR a FONTE DE RECURSO 0301 ao contrato, abaixo relacionado, e seus respectivos aditivos, para adequar a nova Fonte de Recursos, a
partir de 06 de Junho de 2022, com base no Art. 65, §8º, da Lei Federal
nº 8.666/93.
Contrato: 116/2021 - PAS - Projeto, Assessoria e Sistemas LTDA
Belém/PA, 06 de Junho de 2022.
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MARIA BETÂNIA DE SOUZA BARROS
Assessora de Planejamento e Orçamento - APO/PC-PA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 811032
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POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº147 DE 07/05/2022-DAF
SERVIDORA: LUCIENE BATISTA AUGUSTO
CARGO: Auxiliar Operacional, MATRÍCULA: 57202630/3
PERÍODO: 02/06/2022 à 28/11/2022.
Protocolo: 811182
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAUDE
PORTARIA Nº 148 DE 07/06/2022 – DAF
SERVIDOR:JAMES DE OLIVEIRA FERREIRA
CARGO: PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 5958385/1
PERÍODO: 14.01.2022 A 17.01.2022.
Protocolo: 811235
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 168/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 – GAB/DG – PCP
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21.
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal a servidora EDÊMIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUAYED, Perita Criminal, matrícula nº 732443/2, e como suplente o servidor
FRANCISCO JOSÉ SOUZA SANTOS, Coordenador das Unidades Regionais,
matrícula nº 5832500/1, do Contrato Administrativo nº 041/2022 – PCP,
celebrado com a empresa VILLARD COMERCIAL EIRELI, que tem por objeto
a aquisição de máquinas fotográficas, para atendimento das demandas
desta Polícia Científica do Pará, conforme a atual vigência do Contrato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCP, 07 de junho de 2022.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 810844