IOEPA 07/06/2022 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 540/2022/CAPE/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178,
de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações,
CONSIDERANDO o PAE Nº 2022/167863
RESOLVE:
I - DESIGNAR, para FISCAL DE CONTRATO Nº 169/2022/FSCMP, a servidora ANA CLÁUDIA LIMA DE SOUZA. Cargo: Enfermeira, Matrícula:
5671736/2, lotada na Gerência de Material e Esterilização. E-mail: gpme.
fscmpa@santacasa.pa.gov.br. Telefone: (91) 4009-2229, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 019/2022/FSCMP;
II- E para FISCAL SUBSTITUTO, a servidora ROSIMAIRY MAGNO REIS, Cargo: Enfermeira, Matrícula 541952581, lotada na Gerência da Central de
Materiais e Esterilização. Os contatos serão realizados através do telefone
(91) 4009-2232 e do e-mail: gpme.fscmpa@santacasa.pa.gov.br; firmado
entre a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP e a
empresa AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ (MF) nº29.187.032/000120, que tem como objeto a aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE CONSUMO
– LUBRIFICANTE, PANO DE LIMPEZA E RENOVADOR.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 06 de junho de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Protocolo: 809870
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ERRATA
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ERRATA EXTRATO DA ATA
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 34.996
Protocolo: 808705
Onde se lê:
- Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP no
019/2022 FSCMP, Processo no 2022/261668, homologado
- “AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE CONSUMO – LUBRIFICANTE, PANO DE LIMPEZA E RENOVADOR”
Leia-se:
- Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
020/2022 - FSCMP, Processo nº 2022/261668, homologado
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - INSUMOS PARA CIRURGIAS CRANIOFACIAIS- MINI PARAFUSOS DE 1,5MM, DE 2MM E MINI
PLACA COMPATIVEL COM AS CAIXAS DE BUCO MAXILO DE 1,5 E 2 MM - EM
COMODATO UM APARELHO ELETRICO
Protocolo: 809427
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CONTRATO
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CONTRATO: 170/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - ALBUMINA HUMANA
20% COM 50 ML
Valor: R$3.720.000,00
Data de Assinatura: 03/06/2022
Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2023
PE 017/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/372649
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288;
FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030.
Contratado: F CARDOSO & CIA LTDA; CNPJ/MF n.º 04.949.905/0001-63
Endereço: Rua João Nunes de Souza Br 316 Km 08 , nº 125, Bairro Águas
Brancas, CEP: 67.033-030, Ananindeua/PA, Telefone: (91) 3182-0395
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 809604
CONTRATO: 169/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE CONSUMO – LUBRIFICANTE, PANO DE LIMPEZA E RENOVADOR
Valor: R$R$3.890,85
Data de Assinatura: 06/06/2023
Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023
PE SRP 019/2022/FSCMPA - PAE Nº 2022/167863
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288; FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008067,
0269008102, 0149006653 0349008725, 0349008569, 0349008950,
0349009280, 0349009535, 0349009475, 0349009308, e seus respectivos
superavits; ELEMENTO DE DESPESA: 339030
CONTRATADA: AMAZON MEDICAL CARE EIRELI, CNPJ: 29.187.032/000120, ENDEREÇO: Conjunto Satélite, Tv WE 12 nº1000, Sala 01 Galpão A,
Coqueiro, CEP: 66.670-260, telefone: (91) 8251-4415
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 809867
diário oficial Nº 34.998 33
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 6
Contrato:156/2017/FSCMP
E-Protocolo Nº 2017/174565 - Ref. ADESÃO a ARP Nº 167/2016 PE Nº 005/2016
OBJETO: Considerando o conteúdo do processo nº 2017/174565 e na melhor forma de direito, resolve celebrar o presente Termo Aditivo, visando
RENOVAR O PRAZO do Contrato original, que passa a integrar o presente.
Data da assinatura: 03/06/2022
Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes
de Recurso: 0101, 0103, 0261, 0269 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039.
CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ/MF n.º
03.817.702/0001-50,
ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, 839, Centro, Rio Verde/
GO, CEP: 75.901-260, esquina com a Rua Almiro de Moraes, telefone:
(64) 2101-5500
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 809412
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 060/2022
Data: 03/06/2022
Valor: R$22.329,60
OBJETO: MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR; Fundamentação legal:
com base no artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93 e Parecer
nº 195/2022/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 03/06/2022 - PAE nº 2022/531035
Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 0149009936 e seus respectivos superavits;
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: E. R. TRINDADE; CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco nº 1104, Bairro Juazeiro, Santa Izabel do
Pará-PA, Cep: 68.790-000; TELEFONE: (91) 8814-4784
CONTRATADA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI; CNPJ/MF: 08.393.709/0001-06
ENDEREÇO: Av. Pedro Miranda nº 2670, Bairro Pedreira, Belém-PA, Cep:
66.085-026
TELEFONE: (91) 3231-9599
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; CNPJ/
MF: 01.399.246/0001-40
ENDEREÇO: Passagem Bom Sossego nº 20, Bairro: Centro, AnannindeuaPA, Cep: 67.030-245
TELEFONE: (91) 3241-7860/ (91) 9967-5655
CONTRATADA: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI; CNPJ/MF: 05.323.167/0001-07
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus nº 3616, Bairro: Guamá, Belém-PA, Cep:
66.063-495
TELEFONE: (91) 3355-1366
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 809399
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 060/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Data: 03/06/2022 - PAE nº 2022/531035
Objeto: MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
CONTRATADA: E. R. TRINDADE; CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
CONTRATADA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI; CNPJ/MF: 08.393.709/0001-06
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; CNPJ/
MF: 01.399.246/0001-40
CONTRATADA: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALAR EIRELI; CNPJ/MF: 05.323.167/0001-07
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 809400
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OUTRAS MATÉRIAS
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARLEY VALÉRIA DE ANDRADE BARATA, autorizado através do Processo nº
2021/1350529, não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ENFERMEIRO.
Data da Admissão: 07/06/2022 .
Vigência Contratual: 07/06/2022 à 02/12/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 06 de Junho de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 810001