IOEPA 03/06/2022 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.994 75
Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIA
PORTARIA Nº.1478/2022 - 488044 - PEM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO JÚRI NA COMARCA DE ITAITUBA/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ITAITUBA
Servidor (es):JOHNATAN GONÇALVES DE ARRUDA, MAT.5949844,POLICIAL PENAL,SERGIO CAMPOS OLIVEIRA, MAT.54191458,POLICIAL PENAL,
IGOR PEDROSA ARAUJO, MAT. 5949826, POLICIAL PENAL.
Período: 06 A 13/05/2022 - DIARIA (S): 7 1/2 (SETE E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808388
PORTARIA Nº.1482/2022- 288211 - CTM II
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
DEPOIMENTO NA COMARCA DE TOME - AÇU/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANINDEUA
Destino: TOMÉ AÇU
Servidor (es) NAZARENO DE OLIVEIRA MARINHEIRO MAT.57210813,POLICIAL PENAL, ROSINILDO ANJOS MACIEL, MAT. 5950172, POLICIAL PENAL,
CLEBER AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, MAT.5934500, AGENTE PRISIONAL .
Período: 16/05/2022 - Diária(s): ½ ( MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808400
PORTARIA Nº.1483/2022- 621442 - CRPP V
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO TRIBUNAL JÚRI NA COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: SENADOR JOSE PORFIRIO
Servidor (es):IGOR SARAIVA MONTEIRO, MAT.5921311,AGENTE PRISIONAL ,VALTER GUIMARAES IGREJA JUNIOR,MAT.5755000, POLICIAL PENAL,
MARCELO PINTO DIAS , MAT.595312,POLICIAL PENAL.
Período: 23 A 27/05/2022 - Diária(s): 04 ½ (QUATRO E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808404
PORTARIA Nº1485/2022- 623950 - CRPP V
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
SESSÃO DO JURI NA COMARCA DE PARAUAPEBAS PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: PARAUAPEBAS
Servidor (es):ANTONIO FABIANO DE LMA SILVA, MAT.5953943, POLICIAL
PENAL, CLEITON MACHADO DA SILVA, MAT.5950097, POLICIAL PENAL,JOÃO CLODOALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA ,MAT.5954119,POLICIAL PENAL.
Período: 08 A 10/05/2022 - Diária(s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 808406
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 1531/2022 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 31 DE MAIO DE 2022.
Nome: JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Matrícula nº
54180751/1; Cargo: Agente Penitenciário
Assunto: Licença Gala
Período: 28/05/2022 a 04/06/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 807879
PORTARIA N.º 162/2022/GAB/ SEAP *
Belém, 23 de maio de 2022.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas na Portaria n° 323/2021-GAB/
SEAP/PA, que regulamenta a atuação e competências do Comando de
Operações Penitenciárias (COPE) no âmbito da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Pará;
CONSIDERANDO o afastamento do Comandante de Operações
Penitenciárias (COPE) para participação em evento de capacitação;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Capitão QOAPM RUBENS TEIXEIRA MAUES JUNIOR,
matrícula funcional nº 5631386, para responder pelo Comando de
Operações Penitenciárias (COPE), cumulativamente com a função de
Subcomandante da referida Unidade Especializada, no período de 03 de
abril de 2022 a 03 de julho de 2022;
Art. 2º. DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as
devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
* Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial do
Estado nº 34.992, de 02 de junho de 2022.
Protocolo: 808619
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria nº 359 DE 02.06.2022
Processo nº2022/478104
Servidor: ALUIZIO DA SILVA VILHENA
Matrícula: 57234539/ 1
Cargo: Assistente Administrativo
Objeto: Designada como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura- SECULT, realizada pelo profissional ALEX RODRIGUES CAVALCANTE - GRUPO ICOARACI CREW, contratado prestar serviços
artístico-culturais com apresentação cultural no evento “Dia Internacional
da Dança”, que acontecerá no dia 29 de abril de 2022, das 18h às 22h, na
Estação Cultural de Icoaraci. Os efeitos desta Portaria retroagem à data
do evento.
Protocolo: 808347
DIÁRIA
Portaria Nº 357/22, de 02.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: MARCOS VINICIUS REIS CARVALHO
Cargo: MOTORISTA
Matrícula: 5955140/1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: BRAGANÇA/PA
Período: 12 a 13.05.2022
Objetivo: Transporte de servidores do gabinete da SECULT ao referido município.
Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR/Secretário Adjunto da
Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 808354
Portaria Nº 358/22, de 02.06.2022
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Diego Tavares da Silva Trindade
Cargo: Secretario de Diretoria
Matrícula: 5933792/3
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (Duas e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS /PA
Período: 03 a 05.06.2022
Objetivo: acompanhar Agenda do Governo do Estado do Pará: inauguração
da USIPAZ Canaã dos Carajás.
Ordenador: Luiz Maria de Jesus Soares Junior/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 808393
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE00893
PROCESSO Nº 2022/637962
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 27/05/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 005/2021/SECULT, para atender à programação do evento Exposição de Bonsais.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 005/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA. PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
268542 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALUIZIO DA SILVA VILHENA – MATRÍCULA: 57234539-1.
CONTRATADO: SANTIAGO LOPEZ – CPF Nº 065.498.487-50
ENDEREÇO:TRAVESSA JOÃO REBOÇAS, N5B, SÃO JOÃO DE OUTEIRO,
CEP: 66.840-195, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 807992
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO: 016/2022. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2022/367396-SECULT
OBJETO: Realização do II Festival da Ancestralidade Indígena.
VALOR: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
ASSINATURA: 23/05/2022
VIGÊNCIA: 23/05/2022 a 30/06/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentado na Lei nº 13.019/2014, Decreto
Estadual nº 1.835/2017.