IOEPA 01/06/2022 -Pág. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.990 101
Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 111/2022 – CCC: NOMEAR
o TEN CEL QOPM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, como fiscal do
Contrato Administrativo n° 031/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA
e a Empresa GDD EDITORA GRÁFICA LTD; cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em impressão e acabamento do anuário da PMPA;
Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 31 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do
Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 806803
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 110/2022 – CCC: MANTER
o 3º SGT QPMP-O RG 35304 RAFAEL DO CARMO LEAL, como fiscal do
Contrato Administrativo n° 028/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA
e o Contratado Sr. JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO; NOMEAR o SGT PM
RG 34572 LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA; NOMEAR o CB PM RG 30178
ALLAN PATRICK BATISTA DE OLIVEIRA, membros da comissão fiscalizadora; cujo objeto é a Aquisição de coletâneas de normas vade mecum do
militar do estado do pará; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA,
31 de Maio de 2022;RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS – TEN CEL QOPM
RG 29213;Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 806815
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 1896/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.735
do dia 15/10/2021; Onde Lê-Se: Servidores: TEN CEL PM Helder Alain
Corrêa da Silva. Leia-se: Servidores: TEN CEL PM Helde Alain Corrêa da
Silva. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 2018/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.749
do dia 27/10/2021; Onde Lê-Se: Período: 18 a 21/09/2021. Leia-se:
Período: 18 a 21/10/2021. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 2591/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.804
do dia 21/12/2021; Onde Lê-Se: Período: 16 a 18/11/2021. Leia-se: 23
a 26/11/2021. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Errata da PORTARIA Nº 1912/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.942
do dia 22/04/2022; Onde Lê-Se: SGT PM Juliana de Oliveira Andrade;
CPF: 868.549.932-68. Leia-se: SGT PM Juliana de Oliveira Andrade; CPF:
866.549.932-68. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 807045
Errata da PORTARIA Nº 1103/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.893
do dia 13/03/2022; Onde Lê-Se: Servidores: Município de origem: -PA;
Destino: -PA; Período: 01 a 06/01/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: Ordenador: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Leia-se: Município de origem: SantarémPA; Destino: Belém-PA; Período: 28 a 30/03/2022; Quantidade de diárias:
03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: Daynara Lima Moreira;
CPF: 036.338.212-79; R$ 633,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 806920
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CONTRATO
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CONTRATO ADM Nº 003/2022 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a PMPA. VALOR TOTAL: R$ 99.454,00. DATA
DE ASSINATURA: 31/05/2022. VIGÊNCIA: 31/05/2022 a 30/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1502 – Segurança Pública; Projeto/
Atividade 8271 – Fiscalização de Trânsito; Elemento de Despesa 4.4.90.52
- Equipamento e material permanente; Plano Interno 1050008271E; Fonte
do Recurso 0261 e/ou 0661 (Recursos Próprios Diretamente Arrecadados
pela Administração Indireta). EMPRESA: R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA
– EPP. CNPJ: 09.241.070/0001-06. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Cmt Geral da PMPA.
Protocolo: 806992
CONTRATO ADM Nº 002/2022 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de
notebook visando atender as necessidades da PMPA. VALOR TOTAL: R$
153.233,00. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. VIGÊNCIA: 31/05/2022
a 30/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1494 – Defesa
da sociedade e garantia de direito; Projeto/Atividade 12/8760 – Governança e gestão; Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento e material permanente; Plano Interno 1000198760E; Fonte do Recurso 0301
– Recursos Ordinários. EMPRESA: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
00.677.870/0003-61. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 806977
CONTRATO ADM Nº 001/2022 - EP/PMPA. Objeto: Aquisição de computador desktop para atender as demandas da PMPA. VALOR TOTAL: R$
242.403,00. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. VIGÊNCIA: 31/05/2022
a 30/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 1494 – Defesa da
sociedade e garantia de direito; Projeto/Atividade 12/8760 – Governança
e gestão; Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento e material permanente; Plano Interno 1000198760E; Fonte do Recurso 0301 - Recurso Ordinários. EMPRESA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ:
72.381.189/0010-01. ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM – Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 806968
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022/CPL/PMPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2022/CPL/PMPA, celebrada
entre a POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.994/0001-42 e a empresa DEX VEÍCULOS IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 20.413.574/0001-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
nº 004/2022/CPL/PMPA.
OBJETO: registro de preços para a eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de locação de DICICLO ELÉTRICO DE AUTOEQUILÍBRIO COM GUIDÃO E ACESSÓRIOS, para atender
as necessidades das Unidades de policiamento ostensivo da Polícia Militar
do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Estadual no 6.474, de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº 991,
de 24 de agosto de 2020, Decreto Estadual n° 534, de 04 de fevereiro de
2020 e legislação correlata.
VALOR REGISTRADO: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2022.
VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir desta publicação.
SIGNATÁRIOS: Pela POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CEL PM RG 18044 JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - Comandante-Geral; e pela Empresa
DEX Veículos Importação Comércio e Locação LTDA, o Senhor Rodrigo Andrade da Silva, CPF nº 293.238.208-06, representante legal.
PREÇO REGISTRADO:
DESCRIÇÃO
MARCA/MODELO
QUANTIDADE REGISTRADA
VALOR REGISTRADO
Locação de DICICLO ELÉTRICO DE AUTOEQUILÍBRIO COM GUIDÃO E ACESSÓRIOS
S9X
120 UNIDADES
R$ 3.180,00
Protocolo: 806442
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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Extrato de contrato
Contrato nº 009/2022
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, sem motorista, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades do
Poder Executivo do Estado do Pará.
Justificativa: Necessidades administrativa do órgão
Valor Global: R$ 142.980,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e
oitenta Reais)
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023
Data da Assinatura: 27/05/2022
Licitação: PROCESSO N° 011/2022 – CPL/FASPM – ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 015/2022 – SEPLAD
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão
Projeto atividade: 8338 – Ações administrativas
Elemento de Despesa: 3449039 – Outros serviços de terceiros –
Pessoa Jurídica
Plano Interno: 4120008338C
Fonte do Recurso: 0151/0351
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A
CNPJ: 27.595.780/0001-16
Endereço: Av. Saraiva, 400, sala 08, Vila Cintra, CEP: 08.745-900, Mogi
das Cruzes -SP
E-mail: licitacaofrotas@csfrotas.com.br
Ordenador: RAUL ZENIO GENTIL SILVA
DIRETOR DO FASPM.
Protocolo: 806610
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°075/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora HEIDILANE MACHADO ROSA, ST PM RG
23199, CPF 410.626.802-78, MF 5675413, auxilia do CAF do FASPM - PA,
a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.800,00 (Três Mil Oitocentos Reais) na
339039 (serv. Pessoa Jurídica).