IOEPA 23/05/2022 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 diário oficial Nº 34.978
pectivamente, o artigo 57, §1º, IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e §1º,
ambos da Lei Federal n.º 8.666/93
Valor: R$ 99.713,30
Data da assinatura: 20/05/2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008054,
0269008053, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ/MF sob
o nº 18.031.325/0001-05,
ENDEREÇO: Avenida Bernardo Sayão, 785- Centro, Rialma–Goiás, CEP:
76310-000, Telefone: (62)3397-2256
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801712
Termo Aditivo: 1
Contrato: 139/2022/FSCMP
PAE Nº 2022/418921 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2022/
FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a retificação da data de
assinatura do contrato - Aonde se lê: “CNPJ/MF sob o n.º 04.929.345/0001-85” ,
Leia-se: “CNPJ/MF sob o n.º 14.365.637/0001-96”.
Data da assinatura: 20/05/2022
CONTRATADA: NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
14.365.637/0001-96,
ENDEREÇO: Rua diadema, 89, Bairro mauá, São Caetano do Sul/SP, CEP:
09580-670, fone: (11) 3044-1700
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801878
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 052/2022
Data: 20/05/2022
Valor: R$1.180,00
OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO - PRÓTESE TESTICULAR TAMANHO M 26
X94MM; Fundamentação legal: Com base no artigo 24, Incisos II, da Lei
Federal nº8.666/93 c/c artigo 2º da IN-SEAD/DGL Nº001 de 09 de abril de
2012 e Parecer nº 163/2022/AJUR/FSCMP,
Data de Ratificação: 20/05/2022 - PAE nº 2022/478194
Funcional Programática:10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101,
0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653, 7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40
ENDEREÇO: Passagem BOM SOSSEGO, nº 20, Bairro: Centro, Ananindeua-PA, CEP:67.030-245
TELEFONE: (91) 3241-7860/ (91) 9967-5655
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801852
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 052/2022
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
Data: 20/05/2022 - PAE nº 2022/478194
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - PRÓTESE TESTICULAR TAMANHO M 26 X94MM;
CONTRATADA: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; CNPJ/MF:
01.399.246/0001-40
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801854
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00876
Valor: R$4.260,00
Data: 17/05/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMICACINA 100MG/2ML AMPOLA INJETÁVEL E
GENTAMICINA 80MG, C/ 2L, INJETÁVEL.
PAE nº 2022/581083 - Dispensa de Licitação nº 047/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
CONTRATADA: M. M. LOBATO COM. E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ/MF:
05109384-0001/07
ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro nº 1331, KM 13, Bairro Agulha (Icoaraci), Belém/PA,CEP: 66.811-000, Telefone: (91) 3201.1000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801539
Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE00884
Valor: R$9.935,00
Data: 17/05/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAMPANHA DE HIGIENIZAÇÃO
DAS MÃOS -2022/FSCMP.
PAE nº 2022/444095 - Dispensa de Licitação nº 050/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:0349001885; Elemento de Despesa:33903000
CONTRATADA: J B MONTEIRO CARDOSO; CNPJ/MF: 00.673.266/0001-03
ENDEREÇO: TV. 14 DE MARCO nº 218, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.113300, Telefone: (91) 3355-4200
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 801587
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 576/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 20 de maio de 2022.
O Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a solicitação constante do Processo nº 2022/620293, da servidora Andreia Pires da Silva;
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Maternidade, a servidora Andreia Pires da Silva, Cargo: Biomédica, matrícula nº 5927561/3, lotada no (a) Coordenação de Hemoterapia Celular, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de
24 de janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de
2009, a contar de 10 de maio de 2022 a 05 de novembro de 2022.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 20 de maio de 2022.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 801663
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 580 de 20 de Maio de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 600459/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA
DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO
DE ANANINDEUA/PA no dia 20//05/2022.
INALDO MARTINS DOS SANTOS, CPF: 568.035.242-72, Ag. De Port./COLOG, MAT.: 541908661, 0,5 diaria e JOSUE PEREIRA RODRIGUES, CPF:
712431942-00, Téc. Manut./COLOG, MAT.: 5963109, 0,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 20 de Maiol de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 801767
PORTARIA Nº 579 de 20 de Maio de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 597572/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NA ILHA DE MOSQUEIRO/PA no dia 28/05/2022.
JOSE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES, CPF: 186672952-72, Servente/GELES, MAT.: 70001701, 0,5 diaria, 14/04.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 20 de Maio de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 801761
PORTARIA Nº 577 de 20 de Maio de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 593060/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s),
com o objetivo de CONDUZIR SERVIDOR AO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA nos dias 16 e 18/05/2022.
EDSON DE MORAES NASCIMENTO, CPF: 101120812-15, Motorista/GETRA,
MAT.: 54189238, 1,0 diaria .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 20 de Maio de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 801775