IOEPA 09/05/2022 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.963 51
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
SD PM Fabio Malato De Souza: CPF: 010.717.162-71; Valor: R$1.793,60.
SD PM Raimundo Bezerra Freire Neto: CPF: 031.329.292-20; Valor:
R$1.793,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Portaria Nº 2052/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 10 a 12/04/2022; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Artur Daniel
Dias Da Silva: CPF: 036.176.837-03; Valor: R$949,56. CB PM Adelson Da
Silva Almeida: CPF: 888.497.162-49; Valor: R$759,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Portaria Nº 2053/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA;
Destino: Marabá-PA; Período: 05 a 06/05/2022; Quantidade de diárias:
01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Artur Daniel
Dias Da Silva: CPF: 036.176.837-03; Valor: R$316,52. CB PM Adelson Da
Silva Almeida: CPF: 888.497.162-49; Valor: R$253,20. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Portaria Nº 2054/22/DI/DF – Objetivo: Ações de Corregedoria; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Monte Alegre-PA;
Destino: Prainha-PA; Período: 16 a 18/05/2022; Quantidade de diárias:
02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SGT PM Edilson Antonio
Bezerra do Nascimento: CPF: 361.933.212-68; Valor: R$527,52. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Portaria Nº 2055/22/DI/DF – Objetivo: Ações da Polícia Judiciária Militar; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Óbidos-PA; Período: 15 a 20/05/2022; Quantidade de
diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Ausier Abrunhosa Furtado De Mendonça Júnior; CPF: 381.766.882-15; Valor:
R$1.582,60. TEN PM José Edmar Valente De Menezes; CPF: 484.781.99268; Valor: R$1.411,10. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data de retorno.
Portaria Nº 2056/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Recife-PE; Período: 05 a 09/06/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação, 04 de pousada e 04 Indenizações de transporte; Servidor: CEL
PM Nelson Mauro Lima Norat; CPF: 330.344.272-04; Valor: R$2.335,12.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Portaria Nº 2057/22/DI/DF – Objetivo: Curso de Instrutor de Educação Física; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Rio de Janeiro-RJ; Período: 27/04 a 27/05/2022;
Quantidade de diárias: 30 de alimentação e 30 de pousada; Servidor: TEN
PM Jéssica Gonçalvez Cruz: CPF: 001.129.472-80; Valor: R$12.871,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Portaria Nº 2058/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento
Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 06/04/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação;
Servidor: CB PM Rocilene Barbosa Campos: CPF: 304.099.692-49; Valor:
R$126.60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 795086
OUTRAS MATÉRIAS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTES DE CONTAS (TAC)
Nº 001/2022 – SSCSD/DGEC
O presente TAC objetiva a liquidação do valor devido aos docentes contratados para ministrarem aulas no Curso de Adaptação de Oficiais – CADO
2017/2018 – Polo Marituba, pela Polícia Militar do Pará, conforme evidenciado em Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida de Portaria
nº 031/2018 – DAL 01/PMPA, tendo o caráter de acordo extrajudicial, com
escopo de formalizar o reconhecimento da despesa e realizar a quitação
plena de todos os débitos desta Corporação, junto aos docentes abaixo
relacionados, no valor final de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos
e cinquenta reais):
Nº
CPF
NOME
DISCIPLINA
VALOR
R$ 8.750,00
1
617.544.632-15
ÂNGELO PONTES SCOTTA
ESTÁGIO EM AMBIENTE DE
TRABALHO
2
617.465.762-00
WANDERSON CORRÊA LEÃO
ESTÁGIO EM AMBIENTE DE
TRABALHO
R$ 8.400,00
R$ 8.400,00
R$ 1.400,00
3
392.002.052-91
IURI AGUIAR MELO
ESTÁGIO EM AMBIENTE DE
TRABALHO
4
377.472.402-44
JORGE FABRÍCIO DO SANTOS
POLICIAMENTO OSTENSIVO
GERAL
5
005.016.692-13
ADLER PINHEIRO BRAGA
OPERAÇÕES POLICIAIS EM
ÁREA DE SELVA
TOTAL
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 079 /2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Por haver necessidade deste FASPM, através dos Serviço Social, em realizar o
deslocamento de uma equipe deste Fundo de Assistência, com fins de dá
prosseguimento ao atendimento da demanda do 2º SGT PM RG 27661
WILSON ROGERIO SOUZA DE ALMEIDA, bem como fazer doação de uma
cadeira de rodas motorizada e para isso, faz-se necessário a presença de
um Fisioterapeuta do CMS, além da presença da equipe deste Fundo de Assistência. Ao município da região, no período de 17 a 21 de Maio de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Altamira/PA, 05 diárias de alimentação e 05 diárias de pousada na Categoria
“B”; Servidores: 1º TEN PM CARLOS RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA; CPF:
768.505.602-04, no Valor: R$ 1.411,10; 1º TEN PM FERNANDO DA CUNHA
DANTAS; CPF: 003.213.512-23, no Valor R$ 1.411,10; 2º SGT PM REINALDO SANTOS OLIVEIRA; CPF: 392.902.802-63, no Valor R$ 1.318,80;
SD ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO; CPF: 521.772.462-53, no Valor R$ 1.266,00. ORDENADOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 795180
PORTARIA Nº 080/2022/Gab. Diretor/FASPM- Objetivo: Por haver a
necessidade deste FASPM em realizar deslocamento de uma equipe deste
Fundo de Assistência, com fins de deslocar a VTR DOBLÔ PLACA PQM 4852,
para atender as demandas de atendimentos sociais como carregamento de
kit fraldas e equipamentos militares da FARDACESO para serem conferidos
e comercializados nos municípios de destino, no período de 17 a 20 de Maio
de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84: Origem: Belém/PA Destino: Curionópolis, Eldorado Dos Carajás e Canaã Dos Carajás/PA, 04 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada na Categoria “B”; Servidores:
2º SGT ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES CPF: 587.701.862-00 no Valor:
R$ 923,16; 2º SGT SIDNEY DA SILVA GUERREIRO no Valor: R$ 923,16.
ORDENADOR: RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO
Protocolo: 795245
.
.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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EXTRATO DA PORTARIA N° 059/IN/CONTRATO,
DE 05 DE MAIO DE 2022
Exercício: 2022
Processo nº: 2022/504766
Contrato n°033/2022
Fiscal do Contrato: CB BM Ismael Junior Pantoja da Silva, MF: 57218552/1.
Fiscal Suplente do Contrato: 3° SGT QOBM Rogério da Cunha Brito, MF:
54185276/1.
Objeto: Aquisição de 1.598 (mil, quinhentos e noventa e oito) cestas de
ajuda humanitária, a fim de realizar ação de resposta ao município de
Almeirim/PA.
Valor: 417.589,36 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e trinta e seis centavos)
Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 42.292.712/0001-71.
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM.
Protocolo: 794990
CONTRATO
.
R$ 1.800,00
R$ 28.750,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Icoaraci-PA, 06 de maio de 2022.
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – CEL QOPM
CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolo: 794799
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2022
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: A aquisição de 1.598 (mil, quinhentos e noventa e oito) cestas
de ajuda humanitária, a fim de realizar ação de resposta ao município de
Almeirim/PA, o qual solicita ajuda humanitária, em virtude de decretação
de Situação de Emergência.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 SRP / ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 003/2021 – CBMPA e Processo Administrativo N° 2022/504766.
Data da assinatura: 05/05/2022
Funcional Programática: 06.182.1502.8828
Natureza da despesa: 339030
Fonte: 0101000000