IOEPA 04/05/2022 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957
Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022
CT 018/2018 – Paragominas
Recepcionista - 1 Servente
a partir
de 24
abril de
2020
(7 dias)
Maio
(2020)
R$ 735,94
R$
R$
R$
R$
3.154,02 3.154,02 3.178,56 3.178,56
Total período (2020)
Junho
(2020)
Julho
(2020)
Agosto
(2020)
Setembro
(2020)
Outubro
(2020)
R$
R$ 3.178,56
3.178,56
Novembro
(2020)
Dezembro
(2020)
R$ 3.178,56
R$ 3.178,56
R$ 26.115,34
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de Despesa: 3390-37. Elemento de Despesa: 3390-92. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792910
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 3º
Núm. do Contrato: 031/2020-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa OI S.A., em recuperação judicial.
Objeto do Contrato: Serviço Telefônico Fixo Comutado —STFC – na modalidade Longa Distância Nacional - LDN (intraestadual, intrarregional e
interregional) para ligações oriundas e recebidas no Estado do Pará (fixo
– fixo e fixo – móvel).
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93, c/c Cláusula Nona, item 9.1. do contrato em apreço.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
Vigência do Aditamento: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de
Despesa: 3390-39. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792800
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 119/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa FACE ENGENHARIA LTDA EPP.
Objeto dp Contrato: Execução de reforma em sede do MPPA no município
de Mãe do Rio/PA (Lote III).
Justificativa do Aditamento: Acréscimo e supressão de valor, nos termos do art.
65, I, “a”, “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Terceira, subitem
13.1. do Contrato, bem como prorrogação dos prazos de vigência e execução do
Contrato, por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e IV,
da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Cláusula Sétima, item 7.1.3.1. do Contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
Vigência do Aditamento: 22/09/2022 a 20/12/2022.
Valor Acréscimo: R$ 247.078,86 (duzentos e quarenta e sete mil, setenta
e oito reais e oitenta e seis centavos).
Valor Supressão: R$ 13.630,11 (treze mil, seiscentos e trinta reais e onze centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de
Despesa: 4490-39. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792786
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 4º
Núm. do Contrato: 052/2018-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e EMPRESA LV SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu/PA. Prorrogação
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos no art. 57,
II, da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula Nona, item 9.1. do Contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
Vigência do Aditamento: 06/07/2022 a 05/07/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de Despesa: 339040.
Fonte: 0101 Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 792836
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 1º
Núm. do Contrato: 032/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa A G BRAGA EIRELI
Objeto do Contrato: prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Melgaço/PA.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, c/c Cláusula Nona, subitem 9.1. do contrato em apreço.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
Vigência do Aditamento: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de
Despesa: 3390-40. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792834
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 3º
Núm. do Contrato: 077/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. FRANCILENE LIMA PEREIRA.
Objeto do Contrato: locação de imóvel para funcionamento da sede da
Promotoria de Justiça da Comarca de Anapu/PA.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 02 (dois) anos, nos termos do art. 62, §3º, I, da Lei Federal nº
8.666/93, e também da Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Inclusão
do subitem 13.4.1. na Cláusula Décima Terceira, item 13.4., do Contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2022
Vigência do Aditamento: 01/09/2022 a 31/08/2024.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 Elemento de
Despesa: 3390-36. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792825
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 5º
Núm. do Contrato: 110/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA LIMPAR LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO LTDA .
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará nas
áreas administrativas e operacionais das regiões administrativas Belém I e Belém
I. Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos no
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Nona, item 9.1, do contrato.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Vigência do Aditamento: 02/09/2022 a 01/09/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: : 12101.03.122.1494.8760.
Elemento de Despesa: 339037.
Fonte: 0101 e 0301– Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 792815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Núm. do Termo aditivo: 4º
Núm. do Contrato: 066/2019-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI.
Objeto do Contrato: serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens e serviços correlatos.
Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93, c/c Cláusula Nona, subitem 9.1. do contrato em apreço.
Data de Assinatura: 03/05/2022
Vigência do Aditamento: 13/06/2022 a 12/06/2023.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Atividade:
12101.03.122.1494.8760. Atividade: 12101.03.128.1494.8943. Elemento
de Despesa: 3390-33. Fonte: 0101. Fonte: 0301.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador Geral de Justiça.
Protocolo: 792817
.
APOSTILAMENTO
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm. do Contrato: 095/2017-MP/PA (Nº Equatorial – 1003961736).
Núm. da Apostila: 005
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto do Contrato: Regular o uso do sistema de distribuição de energia elétrica
– CUSD, para suprir o Prédio das Promotorias de Justiça Criminais – Anexo II.
Justificativa do Apostilamento: A prorrogação automática realizada pela empresa, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2022, com a qual consente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme disciplinado no
no subitem 3.2, Cláusula Terceira, Parte II, do Contrato nº 095/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 792926
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Núm. do Contrato: 094/2017-MP/PA (Nº Equatorial – 1003961736).
Núm. da Apostila: 005
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto do Contrato: Regular a compra e venda de energia elétrica – CCER
no ambiente de contratação regulada – ACR, para suprir o Prédio das Promotorias de Justiça Criminais – Anexo II.
Justificativa do Apostilamento: A prorrogação automática realizada pela
empresa, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2022, com
a qual consente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, conforme
disciplinado no subitem 3.2, Cláusula Terceira, Parte II, do Contrato nº
094/2017-MP/PA.
Data de Assinatura: 03/05/2022.
Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023.
Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça.
Protocolo: 793028