IOEPA 03/05/2022 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2022
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1581/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura
do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor THIAGO DA LUZ RODRIGUES, ocupante do Cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958619/1, na CIRETRAN
“A” de Marabá, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177 e
a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 09/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1580/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura
do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor CARLOS DIEGO SILVA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57215003/2, na CIRETRAN
“A” de Paragominas, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177
e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1579/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura
do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor CLEO ANDESON SOUSA FERREIRA, ocupante do Cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958747/1, na CIRETRAN “A”
de Paragominas, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177 e
a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1578/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação da servidora, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR a servidora MONYQUE BARROS CAMPOS, ocupante do Cargo de
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958756/1, na CIRETRAN “A”
de Paragominas, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177 e
a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1577/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação da servidora, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR a servidora AMANDA ALVES NAZARÉ, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57211785/2, na CIRETRAN “A” de
Paragominas, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177 e
a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1576/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura
do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
diário oficial Nº 34.955 61
LOTAR o servidor MANOEL LAURO LAGES DE MENDONÇA NETTO, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958959/1,
na CIRETRAN “A” de Paragominas, obedecido a ordem de classificação no
Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1584/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação da servidora, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR a servidora DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958551/1,
na CIRETRAN “A” de Tucuruí, obedecido a ordem de classificação no Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 25/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1583/2022-DG/CGP, de 02/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a classificação do servidor, ocupante do Cargo de Agente
de Fiscalização de Trânsito, nomeado pelo Concurso C-177 e a assinatura
do Termo de Opção de Lotação junto a este Departamento,
R E S O L V E:
LOTAR o servidor FRANCISCO THOIAMY CAVALCANTE FERREIRA, ocupante do Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5958539/1,
na CIRETRAN “A” de Parauapebas, obedecido a ordem de classificação no
Concurso C-177 e a assinatura do Termo de Opção de Lotação junto a este
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 20/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 792644
PORTARIA Nº 1424/2022 – DG/CCCLIN, 19 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da portaria 011/2020-DETRAN, e que a Requerente CMP – CLÍNIDA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento
conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno
deste Departamento.
R E S O L V E:
I - RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 05/05/2022 à 04/05/2024, da CMP – CLÍNIDA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA , CNPJ 16.883.543/0005-68, localizada na
FL. 32, nº 03, LT. 36 a 39, sala A, Bairro: Nova Marabá, CEP 68.508-010,
Marabá/PA, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa Arraes, Responsabilidade Técnica Médica de Jânio Yukishigue Seto e Responsabilidade Técnica Psicológica de Thayana do Nascimento Chagas.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa
DIRETORA-GERAL/DETRAN-PA
Protocolo: 792156
PORTARIA Nº 203/2022 – DG/CCCLIN, 24 DE JANEIRO DE 2022.
A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da PORTARIA N.011/2020DG/DETRAN, e que a Requerente IJR
MÉDICOS LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO) REDENÇÃO comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle
Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 01/03/2022 a 28/02/2024, da IJR MÉDICOS LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO) REDENÇÃO, localizada na VLA, Dr. Paulo, S/N, Q.
57, LT. 09, Vila Paulista, CEP: 68.552.140, – Redenção-PA, sob a Responsabilidade Administrativa de José Rubemar Macedo da Rocha, Responsabilidade Técnica Médica de Ibélio Azevedo Serra e Responsabilidade Técnica
Psicológica de Janaína do Vale Lopes.