IOEPA 05/04/2022 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 diário oficial Nº 34.921
Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
Financeira – GEOF, por motivo de férias da titular, Carolina Nascimento Martins Pereira, Id. Funcional nº 5920148/2, no período de 27.04 a
26.05.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 780843
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
RUBENS BARREIROS DE LEÃO, nomeado pelo Decreto, de 29 de junho
de 2020, publicado no D.O.E. Nº 34.267 em 30 de junho de 2020, inscrito(a) no CPF Nº 121.178.702-87, portador da Carteira de Identidade
Nº 1894897-PC/PA, torna público que, após constatada a regularidade
da instrução do Processo Nº 2022/357897, conforme Parecer Prévio Nº
027/2022-GEJUR/AGE, aderiu à Ata de Registro de Preços Nº 002/2022
da Defensoria Pública do Estado do Pará - DPE, referente ao Processo Nº
2021/1050686, na condição de partícipe, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância
patrimonial ostensiva da AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, com uso
de arma de fogo e armamento não letal (arma de choque taser e spray de
pimenta), junto a empresa vencedora POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.650.833/0001-23.
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LOTE 01 - REGIÃO METROPOLITANA
CONTRATO
Nº POSTO
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DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TERMO DE DISTRATO
PARTES: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC e FERNANDO IGOR SANTOS DEUS DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 5962424-1
CONTRATO Nº 032/2021
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMATICA
DATA DO DISTRATO: 31/03/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Protocolo: 780606
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TERMO DE DISTRATO
PARTES: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA
CI[1]DADANIA – SEAC e LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA BARRETO
MATRÍCULA Nº: 5965206-1
CONTRATO Nº 026/2022
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DATA DO DISTRATO: 01/04/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Protocolo: 780610
FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO FÉRIAS
PORTARIA Nº 070/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 04 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os Art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, e
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 04/04/2022 o período de gozo de férias regulamentares da servidora SIMONE DE SOUSA VIRGOLINO, Matrícula 5965835-2, referente período de 01/04/2022
a 30/04/2022, do período aquisitivo 08/03/2021 a 07/03/2022, concedido pela Portaria 039/2022-GAB/SEAC de 24/02/2022; publicada no DOE
34.876 de 25/02/2022, para serem usufruídos nos períodos de 15/06/2022
a 30/06/2022 e 15/07/2022 a 30/07/2022
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 04 de abril de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
SECRETÁRIO DE ESTADO - SEAC
Protocolo: 780786
PORTARIA N° 069/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 04 de abril de 2022.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no 5.810 de
24.01.1994,
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,
conforme discriminação:
MATR FUNC
NOME DO SERVIDOR
5825733-3
CELSO IRAN CORDOVIL VIANA
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
01
Belém
QUANT
DIURNO 12X36H –
SEG. A DOMINGO –
ARMA LETAL
NOTURNO 12X36 –
SEG. A DOMINGO –
ARMA LETAL
44H – SEG À SEX –
ARMA NÃO-LETAL
TOTAL
02
01
01
00
02
Belém, 04 de abril de 2022.
José Rubens Barreiros de Leão
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 780510
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 071 DE 04 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SÍLIO DE ALMEIDA BARBOSA, MATRÍCULA:
54190572/2, para responder pelo cargo de COORDENADOR DE NUCLEO
DE PROJETOS, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, em virtude da
titular a servidora ANDREZA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA MORAES,
matrícula: 5946731/1, encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 780392
PORTARIA Nº 072 DE 04 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DE LIMA FERREIRA, MATRÍCULA:
55588559/6, para responder pelo cargo de ASSESSOR TÉCNICO, no período de 04/05/2022 a 02/06/2022, em virtude da titular a servidora JOÃO
CARLOS NASCIMENTO BANDEIRA JUNIOR, matrícula: 5931217/2, encontrar-se de férias.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 780416
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AVISO DE LICITAÇÃO
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57191387-2
14/05/2021 A 13/05/2022 15/05/2022 a 30/05/2022
RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO 15/05/2021 a 14/05/2022 23/05/2022 a 21/06/2022
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 04 de abril de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 780806
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Estado do Pará, por intermédio da AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE,
com sede na Rua Municipalidade N° 1655, Bairro: Umarizal, CEP: 66050350, na cidade de Belém/PA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.269.619/000194, neste ato representada pelo Auditor- Geral do Estado o Sr. JOSÉ
AVISO DE FRACASSO DE DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO DO EDITAL DE DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA
FUNDAÇÃO PARÁPAZ Nº 002/2022
PROCESSO Nº 2022/89109 A Fundação PARÁPAZ, Fundação Pública Estadual, comunica que realizará Dispensa de Licitação, por Cotação Eletrônica,
do tipo menor preço por ITEM, conforme abaixo:
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de PERSIANAS ROLÔ EM TELA SOLAR COM E SEM BANDÔ DIVIDIDA EM
DUAS, para atender as necessidades da Sede da Fundação Parápaz DATA DA
ABERTURA: 06 de abril de 2022.
HORA DA ABERTURA: 10h (Horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA: http://web.banparanet.com.br/cotacao.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: UASG: 926516 – Fundação PARÁPAZ - (Avenida
José Bonfácio, nº 267, Bairro Fátima, CEP: 66.060-162).
RESOLVE Homologar o “FRACASSO” da Cotação Eletrônica nº 01/2022 publicada no Diário Oficial nº 34.909 de 28 DE MARÇO DE 2022 por não obter
sucesso na negociação.
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no BANPARÁNET, no endereço
http://web.banparanet.com.br/cotacao, e no Portal Eletrônico de Compras
do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br .
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 780816