IOEPA 04/04/2022 -Pág. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919
Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A
SER GOZADO
MATRÍCULA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO
E PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 028/2022 – SSMRPC/PMPA,
DE 01 DE ABRIL DE 2022
Incorpora e Matricula o candidato habilitado no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação do candidato aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 051/
SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 01 de abril de 2022, para fins de cumprimento da decisão judicial.
Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no polo
CFAP, o candidato abaixo:
1- FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0820703-53.2022.8.14.0301.
Art. 2º O polo do Curso de Formação de Praças – CFP, funcionará no seguinte endereço: POLO BELÉM: LOCAL: Av. Brigadeiro Protásio, s/nº, em
frente ao HANGAR (Centro de Convenções da Amazônia), bairro do Marco,
nesta cidade de Belém, Estado do Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 780041
AGRIPINO MONTEIRO DE
SOUSA
COMISSÁRIO INTERIOR
2020/2021
02/05 A
31/05/2022
67628/1
ERRATA
CAROLINA FERREIRA DE
OLIVEIRA
ASSESSOR I
2021/2022
03/05 A
02/06/2022
5917821/2
CLEIZE COSTA DOS SANTOS
SECRETÁRIA GABINETE
2021/2022
02/05 A
31/05/2022
5888356/4
DOMINGOS GONZAGA COSTA
COORDENADOR OPERAÇÕES
INTELIGÊNCIA
2021/2022
01/05 A
30/05/2022
5856590/6
JOEL DA CUNHA RODRIGUES
COORDENADOR PROG.ORÇAMENTÁRIA
2021/2022
02/05 A
31/05/2022
54181470/3
2021/2022
02/05 A
31/05/2022
303925/1
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 475/2022-CRH/SAGA
BELÉM, 01 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre
o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Laudo Médico Pericial nº 85571
RESOLVE: Conceder 90(noveta) dias de Licença Saúde a servidora FRANCISCA DAS GRAÇAS BAHIA DE SOUSA, MF nº 3155641, Assistente Administrativo, no período de 02/01 a 01/04/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 780052
FÉRIAS
PORTARIA Nº 472/2022-SAGA
BELÉM, 31 DE ABRIL DE 2022
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2022 da SEGUP.
R E S O L V E:
Conceder férias regulamentares no mês de maio de 2022, aos servidores
abaixo relacionados:
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ROSANE MARIA LEITÃO NEIVA
CONSULTOR JURÍDICO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 780088
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 474/2022-SAGA BELÉM, 01 DE ABRIL DE 2022
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: Instrução Normativa da Seplad referente a perícia médica.
R E S O L V E:
- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 473/2022-SAGA, de 31.03.2022,
publicada no DOE nº34.917, de 01.04.2022, que concedeu 30 (trinta) dias
de licença saúde à servidora MARIA ELIZETH PEREIRA DA SILVA, Técnico
em Gestão Pública, MF nº72966/1, no período de 29.03 a 27.04.2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 780045
..
POLICIA MILITAR DO PARÁ
.
PORTARIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 070/2022 – CCC: NOMEAR
o MAJ QOPM RG 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, como fiscal do
Contrato Administrativo n° 016/2022-CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA
e a Empresa V O BEGOT EPP; cujo objeto é o Fornecimento de Água mineral natural para atender demandas da PMPA; Registre-se, publique-se,
cumpra-se; Belém/PA, 01 de Abril de 2022, RICARDO DO NASCIMENTO
RAMOS – TEN CEL QOPM RG 29213; Chefe do Centro de Compras e Contratos da PMPA.
Protocolo: 779769
ERRATA DA PORTARIA Nº 15/22/DI/DF, contida no DOE Nº 34.841 do
dia 24/01/2022; Onde Lê-Se: Quantidade de diárias: 30 de alimentação.
Leia-Se: Quantidade de diárias: 12 de alimentação. ORDENADOR:
ROBISON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 779741
Errata da PORTARIA Nº 621/20/DI/DF, contida no DOE nº 34.505 do
dia 03/03/2020; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Daynara Lima Moreira;
CPF: 036.338.212-79; Valor: R$ 506,40. Leia-se: SD PM Daynara Lima
Moreira; CPF: 036.338.212-79; Valor: R$ 506,40. Ordenador: MARCELO
RONALD BOTELHO DE SOUZA.
Protocolo: 779750
Errata da PORTARIA Nº 2377/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.775
do dia 25/11/2021; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Bernardinho Manoel
Da Costa Junior; CPF: 995.827.402-72; Valor: R$ 1.139,40. Leia-Se:
CB PM Bernardino Manoel Da Costa Junior; CPF: 995.827.402-72; Valor:
R$ 1.139,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 780059
ERRATA DA PORTARIA Nº 36/21/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº 34.749
DO DIA 27/10/2021; ONDE LÊ-SE: DESTINO: Mosqueiro-PA; LEIA-SE:
DESTINO: Salinópolis-PA; ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 780019
Errata da PORTARIA Nº 2581/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.804
do dia 21/12/2021; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Luciano Machado
Alves; CPF: 808.891.662-53;Valor:R$ 759,60. Leia-Se: CB PM Luciano
Machado Alves; CPF: 808.891.662-34; Valor: R$ 759,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 779975
Errata da PORTARIA Nº 2491/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.786
do dia 06/12/2021; Onde Lê-Se: Período: 05 a 12/11/2021 . Leia-se: 05
a 12/12/2021. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 779991
Errata da PORTARIA Nº 2126/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.755 do
dia 03/11/2021; Onde Lê-Se: Período: 30 a 01/11/2021. Leia-se: 30/10
a 01/11/2021. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA.
Protocolo: 780007
Errata da PORTARIA Nº 19/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.773 do
dia 23/11/2021; Onde Lê-Se: Servidores: CB PM Gonçalves Da Trindade
Monteiro; CPF:730.319.922-53; Valor:R$ 886,20. Leia-Se: CB PM Eder
Gonçalves Da Trindade Monteiro; CPF: 730.319.922-53; Valor: R$ 886,20.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 780117
Errata da PORTARIA Nº 1981/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.746
do dia 25/10/2021; Onde Lê-Se: Servidores: SGT PM Walderir Batista
Pereira; CPF: 000.850.611-66; Valor: R$ 395,64. Leia-Se: SGT PM Walderi
Batista Pereira; CPF: 000.850.611-66; Valor: R$ 395,64. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 780218