IOEPA 11/03/2022 -Pág. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.889 57
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022
9- HELIO THACIO PEREIRA DE OLIVEIRA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0802228-93.2021.8.14.0136;
10- HENDERSON LOBO DA CONCEIÇÃO, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0801883-22.2021.8.14.0074;
11- IRLAN REGO DE ALMEIDA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0810291-71.2021.8.14.0051;
12- JHONATAN BRASIL DA COSTA, (SUB JUDICE),
Agravo de Instrumento nº 0812138-67.2021.8.14.0000;
13- JOSE FERNANDO DE LIMA SANTOS, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0800737-89.2021.8.14.0091;
14- JOSE WILLIAM ALEXANDRE CARNEIRO, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0802991-87.2021.8.14.0009;
15- JULIO CESAR BRAGA GUIMARAES DA SILVA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0704580-95.2021.8.07.0011;
16- KLEBER SODRE OLIVEIRA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0704580-95.2021.8.07.0011;
17- LUIZ DAVY MAC DOVEL PANTOJA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0862098-59.2021.8.14.0301;
18- MARCIO JEAN NASCIMENTO PEREIRA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0810053-52.2021.8.14.0051;
19- MARCOS ANDRE FERREIRA AMORIM, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária, nº 0800770-79.2021.8.14.0091;
20- MATEUS REGO DE ALMEIDA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0810326-31.2021.8.14.0051;
21- MATHEUS AGOSTINHO DA SILVA ROCHA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0800696-25.2021.8.14.0091;
22- RAILSON SILVA PEREIRA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0802032-18.2021.8.14.0074;
23- RAIMUNDO JOSE DE LIMA CORREA, (SUB JUDICE),
Mandado de Segurança nº 0876794-03.2021.8.14.0301;
24- RENATO SOBRAL MAIA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0815496-22.2021.8.14.0006;
25- VALDEIR CONCEICAO COSTA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0800801-39.2021.8.14.0014;
26- ANA CAROLYNE TRINDADE DA SILVA, (SUB JUDICE),
Agravo de Instrumento nº 0812497-17.2021.8.14.0000;
27- EVELYN DOS SANTOS NEGRÃO, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0862997-57.2021.8.14.0301;
28- JEANNE PATRICIA MOREIRA HANSHKOV MORAIS, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0802045-92.2021.8.14.0049;
29- NAYARA SHIRLEY SILVA DOS SANTOS, (SUB JUDICE),
Agravo de Instrumento nº 0810864-68.2021.8.14.0000.
30- SUZANA FERNANDA DE AZEVEDO.
1- Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelos
seguintes motivos:
a) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem 15.2 alínea “m” do edital nº 040/SSMRPC/2021, de 02 de março de 2022.
1- ARTHUR HENRIQUE LIMA SILVA, (SUB JUDICE),
Mandado de Segurança nº 0867700-31.2021.8.14.0301.
b) Por terem faltado a habilitação:
1- JOAO PEDRO PEREIRA DE SOUZA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0810019-13.2021.8.14.0040;
2- JOSE HENRIQUE SILVA BRITO, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0811061-36.2021.8.14.0028;
3- MICAEL JOSE CARVALHO RODRIGUES, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0803565-51.2021.8.14.0061;
4- RAFAEL DE MENDONÇA MENDES, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0802376-96.2021.8.14.0074;31;
5- WILSON RODRIGUES DA SILVA, (SUB JUDICE),
Ação Ordinária nº 0863504-18.2021.8.14.0301;
2 – Os candidatos APTOs na habilitação deverão se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 11 de março de 2022, às 07h00min, no
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na Av.
Brigadeiro Protásio, s/nº, em frente ao HANGAR (Centro de Convenções
da Amazônia), bairro do Marco, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
3 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 769750
Pessoa Jurídica por intermédio do FASPM, na forma de sociedade de advogados, para dar suporte jurídico aos Associados-contribuintes, da ativa,
reserva remunerada e seus dependentes vinculado ao Fundo de Assistência
Social da Polícia Militar - FASPM/PA, para prestação de serviços por “ADESÃO” de advocacia consultiva, preventiva, contenciosa, judicial e extrajudicial, incluída a esferas administrativas individuais, para atuação nas seguintes áreas do direito: Direito Administrativo, Direito Cível, Direito Penal
e Penal Militar, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito de Família
e Sucessões, Direito Contratual, Direito de Propriedade, Direito Trabalhista,
Direito Militar e Direito do Consumerista. conforme ajustes e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de Abertura: 24/03/2022
Horário da Abertura: 10h00m (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (091) 3344-2070
Belém, 10 de março de 2022.
MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL PM RG 18338
Diretor do FASPM
Protocolo: 769901
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°028/2022-GAB SUBDIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ANTONIO DA SILVA MAIA RG nº22098 CPF
n° 329.150.632-49; MF nº 55734161, REPRESENTANTE DO FASPM PARAUAPEBAS para a aquisição de material de expediente e material de
serviço ao FASPM. Utilizar o adiantamento no valor total de R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) na
339030 (Mat. Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 10 de Março de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MÁRCIO CUNHA GOMES – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 769884
PORTARIA N°029/2022- GAB. SUBDIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora JUCELIA SILVA DE OLIVEIRA, 3ºSGT PM RG
16524, CPF 286.848.342-91, MF 51638971, Chefe da Seção de Almoxarifado do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.300,00
(Três Mil, Trezentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 3.300,00 (Três Mil, Trezentos Reais) na 339030 (Mat. Consumo).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 10 de Março de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MÁRCIO CUNHA GOMES – TEN CEL QOPM
Diretor em exercício do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 770212
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 – CPL/FASPMPA
PROCESO Nº 004/2022 – CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPMPA, através
de seu pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS Nº 003/2022 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o militar 1º TEN QOAPM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO, como Fiscal Titular, do Contrato de Credenciamento nº
009/2021 – FUNSAU, celebrado com a empresa CLINICA IRMÃOS SAMPAIO LTDA – CONCEPT SAÚDE, com sede em Castanhal/PA.
Art. 2º NOMEAR o militar MAJ QOSPM MED RG 26006 ANA CAROLINA SILVA DE MIRANDA, como Fiscal Interina, do Contrato de Credenciamento nº
009/2021 – FUNSAU, celebrado com a empresa CLINICA IRMÃOS SAMPAIO LTDA – CONCEPT SAÚDE, com sede em Castanhal/PA.
Art. 8º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 10 de março de 2022.
Ordenador: LÍSIO EDUARDO CAPELA HEMES – CEL QOSPM RG 27235
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 769829