IOEPA 18/02/2022 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 diário oficial Nº 34.869
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria nº 130/2022 –AJUR/GABINETE/HEMOPA,
de 16 de Fevereiro de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
I – Tornar sem efeito a Portaria nº 009/2020 –AJUR/GABINETE/HEMOPA,
de 10 de Janeiro de 2020, publicada no DOE Nº 34095 de 22/01/2020
II – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a nova comissão do Núcleo de Segurança do Paciente da Fundação HEMOPA.
SETOR
SERVIDOR – TITULAR
GEREN
Gisele Maria Cardoso da Silva
COAMB
Saide Maria Sarmento Trindade
GEHEC
Cátia Irene Duarte Valente
NQGP
Maria Celeste Rocha da Silva Lobo
NQGP
Lígia do Carmo Garcia
GELES
Kati Nascimento Seixas
GEREN
Adriana Miranda Pinheiro
GEHEC
José Robson Paixão Bezerra
SASS/CIBIO
Mardenilma Miranda Maia
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 16 de Fevereiro de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 762342
Portaria nº 138/2022 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 16 de fevereiro de 2022
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1452221;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento base ao servidor abaixo relacionado,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
Andre Augusto Gonçalves De Almeida
5882303/4
Enfermagem
GETRD
07/12/2021
II - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 16 de fevereiro de 2022.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 762600
.
.
ERRATA
.
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°
000/19 (PUBLICADO NO DOE Nº 34.819 DE 04 DE JANEIRO DE
2022, Protocolo: 747870).
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912454812
(PROC.2021/794420).
LEIA-SE:
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912454812
(PROC.2021/794420).
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 15 de Fevereiro de 2022.
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 762338
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - HEMOPA
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
serviço de Proteção de Dados, conforme descrito no Termo de Referência
(Anexo I).
Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br
no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2022
Local: www.gov.br/compras
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária:
Programa de Trabalho:
Fonte de Recurso:
Natureza de Despesa:
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 762597
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - HEMOPA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – açúcar refinado e leite em pó
integral vitaminado - para atender as necessidades da Fundação HEMOPA
sede, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital disponível em: www.gov.br/compras e www.compraspara.pa.gov.br
no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 09/03/2022 (quarta-feira)
Local: www.gov.br/compras
Hora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000 e 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra.
Protocolo: 762517
.
.
CONVÊNIO
.
EXTRATO DE CONVÊNIO 011/2021 PROCESSO 2021/1432173
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE SANGUE
E HEMOCOMPONENTES
DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI / HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES BARROS (CONVENENTE); FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
(CONCEDENTE).
DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes
sanguíneos examinados e liberados por parte do CONCEDENTE, aos pacientes da CONVENENTE.
DO PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contado da data da sua assinatura.
DO VALOR: Sem valor estimado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem fonte de recurso estimada.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022
ASSINATURAS:
PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA – FUNDAÇÃO HEMOPA. (CONCEDENTE)
ADAIAS RAMOS BATISTA NETO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI / HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES BARROS (CONVENENTE)
ENDEREÇO DA CONCEDENTE E CEP: Trav. Padre Eutíquio, nº 2109, Bairro
Batista Campos, CEP nº 66.033-000, Belém – PA.
Protocolo: 762252
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
Nº da portaria: 181/2022
Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15
Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:
JARDEL NAZARENO SILVA DA CUNHA Gerente de Transporte/GETRA 59416002
Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:
10122129783380000 269 339030 1668,00
Observação: Nº do Processo: 2022/195417 Período de aplicação:
Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Protocolo: 762497
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 134 de 17 de Fevereiro de 2022
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 177791/2022.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTAÇÃO DE CANDIDATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA/PA no
dia 22 e 23/02/2022.
VALTER JUNIOR POMPEU DA LUZ, CPF: 903.017.902-30, Téc. Manut./GEMAN, MAT.: 5957978, 1,0 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 17 de Fevereiro de 2022.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 762519