IOEPA 01/02/2022 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 090/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 31 DE JANEIRO DE 2022.
Nome: CREIGHTOM CHANEY MARTINS DE SANTANA, Matrícula nº
57221068/1; Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 23/01/2022 a 11/02/2022. (20) dias
Protocolo: 755538
PORTARIA N°117/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
DESIGNAR a servidora, LIENE FERNANDES MAUES, matrícula funcional n°
57195979/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará IV – CRPP IV, no período
de 03/01/2022 a 01/02/2022, em substituição ao titular PAMELA TAIANNE
DE PAIVA BERNAL, matrícula funcional n° 5952376/1, que está em gozo
de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755486
PORTARIA N°118/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
DESIGNAR o servidor, MICHEL CESAR DA FONSECA CAVALERO, matrícula
funcional n° 5923837/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da
Cidade Nova - CTCN, no período de 11/02/2022 a 12/03/2022, em substituição ao titular REGINALDO MENDES DE SOUZA, matrícula funcional n°
7565447/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755488
PORTARIA N°114/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2049/2021- DGP/SEAP/PA de 19/08/2021,
publicada no DOE n° 34.676 de 20/08/2021, GIOVANNI JOAO ACACIO
TEIXEIRA, matrícula funcional n° 6403845/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recaptura
de Condenados - CRCO, em virtude de desativação da referida Unidade
Penitenciária, a contar de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755479
PORTARIA N°114/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 2049/2021- DGP/SEAP/PA de 19/08/2021,
publicada no DOE n° 34.676 de 20/08/2021, GIOVANNI JOAO ACACIO
TEIXEIRA, matrícula funcional n° 6403845/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recaptura
de Condenados - CRCO, em virtude de desativação da referida Unidade
Penitenciária, a contar de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755480
PORTARIA N°116/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 869/2020- GAB/SEAP/PA de 28/09/2020, publicada no DOE n° 34.368 de 09/10/2020, MARCUS VINICIUS VIANA BENTES, matrícula n° 57206293/1, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciário de Belém - CPPB, a contar de
05 de janeiro de 2022.
DESIGNAR GINALDO FERNANDO JOSE DA SILVA, matrícula nº 5415594/1,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 06 de janeiro
de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755481
PORTARIA N°119/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 05/2022- DGP/SEAP/PA de 04/01/2022, publicada no DOE n° 34.846 de 28/01/2022, ANTONIO WAGNER CARVALHO DE
SÁ, matrícula funcional n° 5954203/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária – GSEP, da lotação no Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará V – CRPP V, em virtude de transferência para outra
unidade penitenciária, a contar de 03 de fevereiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755483
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 89
PORTARIA N°109/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 256/2020- GAB/SEAP/PA de 26/06/2020, publicada no DOE n° 34.270 de 02/07/2020, ANTONIO DE JESUS GAVINHO
DA SILVA, matrícula funcional n° 5272670/3, da Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Centro de Recaptura de Condenados - CRCO,
em virtude de desativação da referida Unidade Penitenciária, a contar de
31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755470
PORTARIA N°110/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 126/2019- GAB/SUSIPE/PA de 15/02/2019,
publicada no DOE n° 33.809 de 21/02/2019, GILBERTO LUIZ DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula funcional n° 54181490/1, da Função Gratificada
de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial
- GSTP, da lotação no Centro de Recaptura de Condenados - CRCO, em
virtude de desativação da referida Unidade Penitenciária, a contar de 31
de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755471
PORTARIA N°111/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 55/2021- GAB/SEAP/PA de 12/02/2021, publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, ENDERSON DA SILVA FERREIRA,
matrícula funcional n° 5922340/2, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recaptura de Condenados - CRCO, em virtude de desativação da referida Unidade Penitenciária, a contar de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755472
PORTARIA N°112/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 843/2020- GAB/SEAP/PA de 24/09/2020, publicada no DOE n° 34.358 de 29/09/2020, GENALDO MELO DOMINGOS,
matrícula funcional n° 5898069/3, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recaptura de Condenados - CRCO, em virtude de desativação da referida Unidade Penitenciária, a contar de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755476
PORTARIA N°113/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 360/2018- GAB/SUSIPE/PA de 20/04/2018, publicada no DOE n° 33.604 de 24/04/2018, MARCIO CLAYTON VALE DO
EGITO, matrícula funcional n° 57201627/1, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação no Centro de Recaptura
de Condenados - CRCO, em virtude de desativação da referida Unidade
Penitenciária, a contar de 31 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755477
PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA N°108/2022-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 31 de janeiro de 2022.
EXCLUIR do servidor Jackson Campos de Macedo, matrícula funcional nº
5832055/1 – ocupante da função de Motorista a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 31/01/2022.
CONCEDER à servidora Elainne Lobo Gonçalves de Oliveira, matrícula funcional nº 54182555/1 - ocupante da função de Técnico em Gestão Penitenciária/Psicologia a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 35,23%
no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de
01/02/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755430
PORTARIA Nº 124/2022-DGP/SEAP
Belém, 31 de janeiro de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOAVAN DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula
nº. 5960860, para responder pela Gerência da Folha de Pagamento, no
período de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022, em substituição do titular ALEXANDRE SANTANA PEREIRA, Matrícula nº. 5923841, que
estará exercendo o cargo de Coordenador.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 755710