IOEPA 11/01/2022 -Pág. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 diário oficial Nº 34.825
Jornais De Grande Circulação No Estado Do Pará, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Santa Maria
Do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contrato
Nº: 20210338. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001 -15.
Valor: R$ 68.062,50 (sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 10/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00005
Objeto: Contratação De Serviços Em Publicação De Atos Normativos: Aviso
De Licitação, Homologação, Termo De Ratificação, Termo Aditivo, Extrato
Da Ata De Registro De Preço, Extrato De Contrato, Em Jornais Oficiais E
Jornais De Grande Circulação No Estado Do Pará, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude De Santa Maria Do Pará/Pa.
Contratante: Fundo Municipal De Saude. Contrato Nº: 20210339. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001 -15. Valor: R$ 68.062,50
(sessenta e oito mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência:
10/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00006
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor A Merenda Escolar, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Educação Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata
De Registro De Preço 006/2021, Oriunda Do Pregão Eletrônico 9/2021-015
Pe Do Município De Jacundá. Contratante: Fundo Municipal De Educação.
Contrato Nº: 20210375. Contratada: A C Da Silva Comercio De Generos
Eireli, Cnpj 39.326.153/0001-69. Valor: R$ 416.810,64 (quatrocentos e
dezesseis mil, oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00006
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Compor A Merenda Escolar, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De
Educação Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão
De Ata De Registro De Preço 006/2021, Oriunda Do Pregão Eletrônico
9/2021-015 Pe Do Município De Jacundá. Contratante: Fundo Municipal
De Educação. Contrato Nº: 20210376. Contratada: Forte Alimentos Eireli,
Cnpj 27.057.424/0001-49. Valor: R$ 493.046,03 (quatrocentos e noventa
e três mil, quarenta e seis reais e três centavos). Vigência: 16/11/2021 a
31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município
De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De
Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contrato
Nº: 20210349. Contratada: A C Da Silva Comercio De Generos Eireli, Cnpj
39.326.153/0001-69. Valor: R$ 45.414,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude Do Município De
Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundo Municipal De Saude. Contrato Nº:
20210350. Contratada: A C Da Silva Comercio De Generos Eireli, Cnpj
39.326.153/0001-69. Valor: R$ 45.924,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando
Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Do Município De Santa
Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº
2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De
Tucuruí. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato Nº: 20210351. Contratada: A C Da Silva Comercio De Generos Eireli, Cnpj 39.326.153/000169. Valor: R$ 60.044,00 (sessenta mil, quarenta e quatro reais). Vigência:
16/11/2021 a 31/12/2021.
Terça-feira, 11 DE JANEIRO DE 2022
20210354. Contratada: Distribuidora De Material Esportivo Carvalho Eireli,
Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 288.143,00 (duzentos e oitenta e oito
mil, cento e quarenta e três reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Do Município De Santa Maria
Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº 2021034,
Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De Tucuruí.
Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato Nº: 20210355. Contratada:
Distribuidora De Material Esportivo Carvalho Eireli, Cnpj 40.840.601/000127. Valor: R$ 344.310,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e
dez reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Do Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica
- Fundeb Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De
Ata De Registro De Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº
8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundeb. Contrato Nº:
20210356. Contratada: Distribuidora De Material Esportivo Carvalho Eireli, Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 368.675,00 (trezentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Vigência: 16/11/2021 a
31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00008
Objeto: Aquisição De Kit Teste Covid Tipo Swab Objetivando Atender As
Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa. Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preços Nº
012/2021-Semsa, Oriunda Do Pregão Eletrônico 012/2021 Do Município
De Igarapé - Miri. Contratante: Fundo Municipal De Saude. Contrato Nº:
20210372. Contratada: G S Sarmento O Distri.E Com.De Equip.E Supr.De
Infor. Eireli, Cnpj 42.254.594/0001-07. Valor: R$ 225.000,00 (duzentos e
vinte e cinco mil reais). Vigência: 21/12/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00009
Objeto: Aquisição De Matérias De Copa E Cozinha Objetivando Atender
As Necessidades Do Fundo Municipal De Educação Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa, Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preços
Oriunda Do Pregão Eletrônico 018/2021 Pmcp-Pe-Srp Do Município De Cachoeira Do Piriá/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contrato
Nº: 20210381. Contratada: Lottus Comercio De Mercadorias Eireli, Cnpj
26.658.489/0001 -87. Valor: R$ 198.508,35 (cento e noventa e oito mil,
quinhentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 09/12/2021 a
31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00009
Objeto: Aquisição De Matérias De Copa E Cozinha Objetivando Atender As
Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde Do Município De Santa Maria
Do Pará/Pa, Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preços Oriunda Do
Pregão Eletrônico 018/2021 Pmcp-Pe-Srp Do Município De Cachoeira Do
Piriá/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contrato Nº: 20210382.
Contratada: Lottus Comercio De Mercadorias Eireli, Cnpj 26.658.489/0001
-87. Valor: R$ 36.555,75 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 09/12/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00009
Objeto: Aquisição De Materias De Copa E Cozinha Objetivando Atender As
Necessidades Do Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica - Fundeb
Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa, Por Meio De Adesão De Ata De
Registro De Preços Oriunda Do Pregão Eletrônico 018/2021 Pmcp-Pe-Srp
Do Município De Cachoeira Do Piriá/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato
Nº: 20210383. Contratada: Lottus Comercio De Mercadorias Eireli, Cnpj
26.658.489/0001 -87. Valor: R$ 449.215,48 (quatrocentos e quarenta e
nove mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
09/12/2021 a 31/12/2021.
Protocolo: 749811
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ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Do Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica
- Fundeb Do Município De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De
Ata De Registro De Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº
8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundeb. Contrato Nº:
20210352. Contratada: A C Da Silva Comercio De Generos Eireli, Cnpj
39.326.153/0001-69. Valor: R$ 72.999,00 (setenta e dois mil, novecentos
e noventa e nove reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município
De Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De
Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contrato Nº:
20210353. Contratada: Distribuidora De Material Esportivo Carvalho Eireli,
Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 283.221,00 (duzentos e oitenta e três
mil, duzentos e vinte e um reais). Vigência: 16/11/2021 a 31/12/2021.
ADESÃO DE ATA Nº A/2021-00007
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Mobiliários, Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saude Do Município De
Santa Maria Do Pará/Pa Por Meio De Adesão De Ata De Registro De Preço Nº 2021034, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 8/2021-045 Do Município De Tucuruí. Contratante: Fundo Municipal De Saude. Contrato Nº:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2021
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: D & N ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 15.151.287/0001-28, com valor total de R$ 9.430.603,67 (nove
milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e três reais e sessenta e sete
centavos), cujo objeto é o Recuperação de 112,70 Km da PA 167 com início na BR 230 Longitude UTM 429526,00 m E & Latitude UTM 9656362,00
m S (PONTO B) e Final Longitude UTM 40729,00 m E & Latitude UTM
9733822,00 m S (PONTO C), no município de Senador José Porfírio/PA, em
atendimento ao Convênio nº. 017/2021.
Senador José Porfírio/PA, 05 de janeiro de 2022.
Dirceu Biancardi
Prefeito Municipal
Protocolo: 749820