IOEPA 07/01/2022 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823
Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022
CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
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CONTRATO Nº: 138/2021
EXERCÍCIO: 2022
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura,
engenharia, e reforma do antigo quartel do Comando Geral, situado na
rua João Diogo, no 236, bairro: Campina, no município de Belém do Pará.
Data da assinatura: 05/01/2022
Valor Global: R$ 2.331.702,01 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil,
setecentos e dois reais e um centavo).
Vigência: 05/01/2022 até 05/01/2023
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0301000000
Funcional Programática: 06.182.1502.7563
Elemento de Despesa: 449051
Contratada: SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.654.914/0001-76
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM
Protocolo: 748853
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 08/2021 – CBMPA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade RDC ELETRÔNICO Nº 08/2021 – CBMPA – PAE n° 2021/1054401,
que tem por
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 3º GBM, BR 316,
ANANINDEUA/PA, na Rodovia Bernardo Sayão (BR-316), 14303-14425,
Ananindeua-Pará, e com fundamento no disposto no art. 28, IV da Lei nº
12.462/2011, assim como no que dispõe o art. 53, IV do Decreto Estadual
nº 1.974/2018;
01 – ADJUDICAR o objeto do presente certame à licitante vencedora, EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ
06.336.443/0001-34, no Valor Global de R$ 1.703.511,26 (Um milhão
setecentos e três mil e quinhentos e onze reais e vinte e seis centavos),
correspondente a 39,1206% de desconto sobre o valor estimado de R$
2.798.173,96 (Dois milhões setecentos e noventa e oito mil e cento e
setenta e três reais e noventa e seis centavos) e HOMOLOGAR o resultado
final do RDC ELETRÔNICO Nº 08/2021 – CBMPA, por preencher todos os
requisitos legais exigidos no Edital e legislação correspondente.
02 – REMETER o processo licitatório a Diretoria de Apoio Logístico/Contratos, a fim de que sejam adotadas as medidas relativas à contratação da
empresa vencedora e demais providências no âmbito de suas atribuições.
Belém-PA, 06 de Janeiro de 2022.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 749098
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
ONDE SE LÊ:
Órgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
Data de Admissão: 16/11/2021
CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELO GTAF EM 28/07/2021, ATRAVÉS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021/607660.
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
TÉRMINO DO VÍNCULO: 15/11/2022
OBSERVAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/607660
ADMITIDO:
JOSIAS GOMES CALDAS
LEIA-SE: “
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: Contrato Administrativo
Data de Admissão: 16/12/2021
CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELO GTAF EM 28/07/2021, ATRAVÉS DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021/607660.
CARGO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
TÉRMINO DO VÍNCULO: 15/12/2022
OBSERVAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/607660
ADMITIDO:
JOSIAS GOMES CALDAS
Belém (Pará), 20 de abril de 2021.
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil
Protocolo: 749068
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 03/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Uniformes
Tipo de Licitação: Menor por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 21/01/2022
Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Thiago Kiyoshi Nascimento Hosoume
Protocolo: 749072
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 02/2022
Objeto: Aquisição de Coldres
Tipo de Licitação: Menor por Item
Modo de Disputa: Aberto
Entrega de Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/01/2022
Hora da Abertura: 09:00 (horário de Brasília/DF)
Pregoeiro: Thiago Kiyoshi Nascimento Hosoume
Protocolo: 749053
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POLICIA CIENTÍFICA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N° 012/22-GAB/DGPCE-PA
DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n
publicado no DOE Nº 34.814 de 29.12.2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, a Lei 6.282/00 e o Processo
n°2021/1230168.
R E S O L V E:
EXONERAR a pedido a servidora MARISSA BRASIL DE CARVALHO do cargo
de Perito Criminal, matrícula nº 5958544 /1, lotada nesta Policia Cientifica
do Pará - PCEPA, a contar de 16.11.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 06 de Janeiro de 2022.
HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR
Perito Médico Legista
Diretor-Geral da Policia Científicas do Pará, Em Exercício.
Protocolo: 749050
PORTARIA N° 010/22-GAB/DGPCE-PA
DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n
publicado no DOE Nº 34.814 de 29.12.2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, a Lei 6.282/00 e o Processo n°
2021/1473256.
R E S O L V E:
DISTRATAR a pedido a servidora ÁDRIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de
Perito Médico Legista, matrícula nº 5960232 /1, lotada nesta Policia Cientifica do Pará - PCEPA, a contar de 01.01.2022.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 06 de Janeiro de 2022.
HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR
Perito Médico Legista
Diretor-Geral da Policia Científicas do Pará, Em Exercício.
Protocolo: 749044
PORTARIA N° 011/22-GAB/DGPCE-PA
DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCICIO, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ,
usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n
publicado no DOE Nº 34.814 de 29.12.2021.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, a Lei 6.282/00 e o Processo n°
2021/1488861.
R E S O L V E:
DISTRATAR a pedido o servidor SEBASTHYAN STEYNNE PIMENTEL OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº 5955868 /1, lotado nesta
Policia Cientifica do Pará - PCEPA, a contar de 01.01.2022.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 06 de Janeiro de 2022.
HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR
Perito Médico Legista
Diretor-Geral da Policia Científicas do Pará, Em Exercício.
Protocolo: 749046