IOEPA 27/12/2021 -Pág. 302 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
302 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810
PORTARIA Nº 2980/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA
CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO
PENITENCIÁRIO DO PARÁ IV-CRPP IV, E BUSCAR MATERIAL NO ALMOXARIFADO DA SEDE/SEAP/BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA
Servidor (es): 5949739/1 – ALBERT RAMOS FREITAS – AG. PRISIONAL –
5949881 – JOSÉ EDILSON FURTADO GOMES – AG. PRISIONAL –57221645
– MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5957851 –
MARCELO LIMA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 01/09/2021 a 02/09/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745885
PORTARIA Nº 2969/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, Á UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ-USMM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/USMM
Servidor (es): 5953886/1 – ALEXANDRO PESSOA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5949871/1 – JONIEL ARAUJO NORONHA – AG. PRISIONAL –
5950141/1 – FRANCISCO DE SOUSA BRITO – AG. PRISIONAL – 5954090
– CESAR DA SILVA CHAVES – AG. PRISIONAL.
Período: 27/08/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745883
PORTARIA Nº 2570/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, para UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ - USMM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/USMM
Servidor (es): 5953886/1 – ALEXANDRO PESSOA DA SILVA – AG. PRISIONAL – 5953850/1 – WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA – AG.
PRISIONAL – 5950131/1 – SAULO BARBOSA DE SOUSA – AG. PRISIONAL
– 5963493/2 – WALMIR DE SOUSA GOMES – AG. PRISIONAL.
Período: 17/08/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745875
PORTARIA Nº 2572/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, PARA UNIDADE PRISIONAL MASCULINA DE TUCURUÍ-UPMT.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: TUCURUÍ/UPMT
Servidor (es): 5950120/1 – SAMUEL JACINTO DE MELO – AG. PRISIONAL –
5953850/1 – WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA – AG. PRISIONAL
– 5948639/2 – ARY SANTOS SOUSA NUNES - AG. PRISIONAL – 5957874
– ALAN RIVELINO DA SILVA - AG. PRISIONAL.
Período: 19/08/2021 a 20/08/2021- Diária(s): 01 e ½ ( uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745877
PORTARIA Nº 2571/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS- CPP, Á UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ - USMM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/USMM
Servidor (es) : 57221645 – MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS – AG.
PRISIONAL – 5953992/1 – IGOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO – AG. PRISIONAL – 5949739/1 – ALBERT RAMOS FREITAS – AG. PRISIONAL – 5957851
– MARCELO LIMA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 20/08/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745878
PORTARIA Nº 2573/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, A UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ – USMM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS/CPP
Destino: MARABÁ/USMM
Servidor (es): 5953886/1 – ALEXANDRO PESSOA DA SILVA - AG. PRISIONAL – 5950141/1 – FRANCISCO DE SOUSA BRITO – AG. PRISIONAL
– 5950131/1 – SAULO BARBOSA DE SOUSA - AG. PRISIONAL – 5931847
– ALESSANDRO DA SILVA SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 21/08/2021- Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 745879
PORTARIA Nº 3174/2021-DGP/SEAP
BELÉM, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.937, de 2 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 595/2021-GAB.SEAP, de 08 de junho de 2021.
Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS SOUSA MARIANO, Matrícula nº. 80846080, para responder, cumulativamente, como Coordenador
de Segurança de Unidade Prisional, da Central de Triagem Metropolitana
III (CTM III), a contar de 23 de dezembro de 2021 até ulterior deliberação.
Art. 2º - PUBLICAR PORTARIA no Diário Oficial do Estado (DOE) junto
a Assessoria de Comunicação Social (ACS) e posterior ao ato, adotar as
devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará
Protocolo: 746166
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
Término de Vínculo: 23/12/2021
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ROYANA RIBEIRO DOS SANTOS
Matrícula: 5946941/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 746168
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 745 DE 23.12.2021
Processo nº 2021/1465760
Servidor: Marilena Ribeiro Dias
Matrícula: 57211266/1
Cargo: Assistente Administrativo.
Objeto: Responder pela Gerência de Operações e Serviços Gerais/SECULT,
durante as férias do titular.
Período da designação: 03/01/2022 a 17/01/2022.
Protocolo: 745890
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ERRATA
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Protocolo: 687283
Errata da PORTARIA nº 352/21, de 02.08.2021, publicada no DOE
nº 34.657, de 03.08.2021, sob o Protocolo nº 687283.
Onde se lê: Designar o servidor ALEX RAMIRES SANTOS DA COSTA, matrícula nº 5792177/2, para responder pela Gerência de Operações e Serviços
Gerais/SECULT, no período de 03.01.2022 a 17.01.2022 (15 dias), durante
as férias do servidor titular.
Leia-se: Designar a servidora MARILENA RIBEIRO DIAS, matrícula nº
57211266/1 para responder pela Gerência de Operações e Serviços Gerais/SECULT, no período de 03.01.2022 a 17.01.2022 (15 dias), durante as
férias do servidor titular.
Protocolo: 745801
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO Nº 051/2021. SECULT
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2021/1421042
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços profissionais, na forma do art. 25, III, da Lei 8.666/1993, para o evento PREAMAR
DA CRIATIVIDADE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital de Credenciamento n. 006/2019.
Este Termo de Contrato vincula-se aos termos do processo administrativo
identificado no preâmbulo, independentemente de transcrição.
Discriminação do objeto:
ITEM
DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
DATA
UNIDADE
QTDE.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1.
Produção cultural
03 a 09 de
janeiro de
2022
serviço
01
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
VALOR GLOBAL:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2021
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de assinatura do contrato e encerramento após a realização do pagamento, conforme Cláusula do objeto.
ORIGEM: Edital de Credenciamento n. 006/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8424 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA PTRES: 158424 PI: 1030008424C AÇÃO: