IOEPA 02/12/2021 -Pág. 159 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.783 159
Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
Na PORTARIA N° 238/2021-GABINETE, de 30 de Novembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado n.34.782, de 01 de dezembro de 2021, que instaurou Comissão de Tomada de Contas
Especial,
Onde se lê: “DESIGNAR... para compor a COMISSÃO DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL...”;
Leia-se: “DESIGNAR...para sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL...”;
Onde se lê: “DESIGNAR... ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS CORREA, matrícula 57205744...”
Leia-se: “DESIGNAR...GILSON PEREIRA PRATA, matricula 5918404...”
Marcel do Nascimento Botelho
Diretor-Presidente
Protocolo: 736535
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° Termo Aditivo ao contrato n° 018/2020
Data da assinatura: 25/11/2021
Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato n° 018/2020
Contratada: ARRAIS SERVIÇOS MECANICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVACAO E LOGISTICA EIRELI.
CNPJ: 07.346.264/0001-40
Endereço: Al. Moça Bonita, n° 97 – Bairro: Castanheira
Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO.
Protocolo: 736380
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA-PRESI Nº 182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
o Procedimento e normas para o encerramento do exercício financeiro
de 2021; RESOLVE: Art.1º Revogar a PORTARIA-Presi Nº 173, DE 15
DE OUTUBRO DE 2020. Art.2º Designar Comissão composta pelos
colaboradores abaixo designados, para realizar o inventário de bens de
consumo do Almoxarifado da PRODEPA. - SILVANA CRISTINA GONÇALVES
DE SOUZA, Operador de Computador, matrícula 3249816 - Presidente; ROBERTO MASAO OYA, Analista de Sistemas, matrícula 3246450 Membro; - WILKENS RENATO GOMES SOUSA, Gerente de Divisão, matrícula
5949040 - Membro; - EDGAR JOSE PEREIRA DIAS, matrícula 57201479,
Administrador - Membro. Art. 3° Esta PORTARIA entra em vigor nesta
data, revogando as disposições em contrário. Art. 4º Publique-se, dê-se
ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado Pará, 30 de novembro
de 2021. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 736964
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) JOEL FURTADO MARTINS, Assessor III,
matrícula 5949190, 02/12/2021 a 05/12/2021, à BELÉM-PA/SANTARÉM/
ALENQUER/SANTARÉM/BELÉM-PA, para IMPLANTAÇÃO DA EDÍCULA E DA
TORRE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER. Ordenador: MARCOS ANTONIO
BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA,
ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula
8080577 - 1, 01/12/2021 a 04/12/2021, à BELÉM-PA/RONDON DO
PARÁ/ABEL FIGUEIREDO /BOM JESUS DO TOCANTINS/MARABÁ-PA. |
, para EFETUAR SURVEY PROJETO WEBESCOLA - SEDUC - RONDON DO
PARÁ - ABEL FIGUEIREDO - BOM JESUS DO TOCANTINS - EMERGENCIAL.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) RODRIGO RAMOS SILVEIRA, Analista de Suporte
- RESPONSÁVEL NÚCLEO PARAGOMINAS, matrícula 8080020-8, 02/12/2021
a 04/12/2021, à PARAGOMINAS-PA/TOMÉ AÇU/PARAGOMINAS-PA, para
VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO PARA ESTAÇÃO PS2 INOPERANTE AFETANDO
COMUNICAÇÃO CLIENTES ESTADUAIS DAS CIDADES DE TOMÉ-AÇU, QUATRO
BOCAS E CONCÓRDIA DO PARÁ. Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA
COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Estado do Pará.
Protocolo: 736248
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ERRATA
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Errata do Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação e Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, Protocolo nº 731857, 731853, publicada
no DOE nº 34.773 de 23 de Novembro de 2021, a qual altera o fornecedor.
Onde se lê:
Athayde Vidros E Planejamentos, sob o CNPJ N° 43.330.462/0001-80
Leia-se:
L.H.B De Assis Eireli, sob o CNPJ N° 03.898.609/0001-18
Belém/PA, 30 de Novembro de 2021
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 736956
Errata do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n°
052/2021-SEEL, Protocolo nº 733058, publicada no DOE nº 34.775
de 25 de Novembro de 2021, a qual altera a fonte de recursos.
Onde se lê:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338e
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 449052
Leia-se:
Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8338e
Fonte de Recursos: 0301000000
Elemento de Despesa: 449052
Belém/PA, 29 de Novembro de 2021.
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 736985
ERRATA DA PORTARIA Nº. 365/2021-SEEL, DE 08 DE OUTUBRO DE
2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.732, DE 13/10/2021.
ONDE SE LÊ: DESIGNAR o servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES,
matricula 2015170/1, para fiscalizar o contrato administrativo nº 07/2021,
LEIA-SE: DESIGNAR o servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, matricula 2015170/1, para fiscalizar o contrato administrativo nº 07/2021, a
contar de 01/05/2021,
ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 736714
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) comunica que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em instalação de piso tipo linóleo, espelhos planos
e barras para atividade de danças nos espaços do Projeto Usinas da Paz.
Data da abertura: 17/12/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Local: Setor
de Licitações |(sede da SEEL) na Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Mangueirão Belém/PA. CEP:
66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.
Obs1: O Edital poderá ser acessado através do site www.compraspara.
pa.gov.br ou solicitados pelo e-mail: licitacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível no
Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias úteis).
Belém (PA), 1 de dezembro de 2021.
Presidente da Comissão: Rafael Theocharopoulos Correa
Protocolo: 736371
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°. 2021/582864
DATA DA JUSTIFICATIVA: 01/12/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEEL, DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. No seu art. 24, II, vide parecer jurídico.
VALOR: R$ 8.917,00 (Oito mil Novecentos e dezessete reais)
Considerando os pareceres do órgão jurídico, o SECRETARIO DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER, NIVAN SETUBAL NORONHA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021, nos
termos do Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93 visando contratar com
a NOVIDADES CARBONO COMERCIA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI,
CNPJ Nº 05.194.705/0001-00
Protocolo: 736933