IOEPA 26/11/2021 -Pág. 197 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.777 197
Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
pal, elaboração dos projetos executivos e implantação de infraestrutura de
interesse turístico, no Município de Rio Maria, bem como a execução de ações
conjuntas, de acordo com as áreas de atuação das instituições partícipes.
VIGÊNCIA: 26/11/2021 a 26/11/2024
DATA DA ASSINATURA:19/11/2021
RESPONSÁVEIS: ANDRÉ ORENGEL DIAS e MÁRCIA FERREIRA LOPES
Protocolo: 733857
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 690/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1326374; RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao servidor EVANDRO JOSÉ FERREIRA NEVES
JÚNIOR, Mat. 5892676/1, Coord. de Planej. das Políticas Públicas para o Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1.000,00 (Um mil reais),
para atender a despesas de classificação: 339033 – (Passagem e locomoção).
A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (trinta) dias após
a data de recebimento, para prestação de contas em 15 (quinze) dias após
sua aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 733807
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DIÁRIA
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PORTARIA 691/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1309264; RESOLVE: Conceder 16 e 1/2 (dezesseis e meia) diárias à servidora CONCEIÇÃO SILVA
DA SILVA, Mat. 5080525/2, Téc. de Planej. e Gestão em Turismo. OBJ:
Cumprir Segunda Etapa do Termo de Parceria com a Prefeitura de Altamira.
DESTINO: Altamira/PA. PERÍODO: 01 a 17/12/21. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733826
PORTARIA 688/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1336272; RESOLVE: Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias à servidora IVONE MITSUSUKO YOSHIMARU CUNHA, Mat. 5904512/2, Secretária Adjunta. OBJ: Participar da
programação especial do FORNATUR, com o objetivo de proporcionar aos
membros do colegiado a oportunidade de conhecer as localidades turísticas
e a observação das melhores práticas de governanças. DESTINO: Bonito/
MS.PERÍODO: 08 a 13/12/2021. ORDENADOR :ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733755
PORTARIA Nº 687/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1305354; RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor CHARLES ANTÔNIO FERREIRA
DE AVIZ, mat. 55586269/ 1, Assist. em Gestão do Turismo. OBJ: Acompanhar a realização do Curso de Garçom para os Prestadores de Serviços
Turísticos. DESTINO: Augusto Correa/PA. PERÍODO: 28/11 a 04/12/2021.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733711
PORTARIA Nº 683/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1318434; RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor EVANDRO JOSÉ FERREIRA
NEVES JÚNIOR, Mat. 5892676/7, Coord. de Planej. das Políticas Públicas
para o Turismo. OBJ: Realizar o Curso de Condutor Ambiental de Trilhas e
Caminhadas, atendendo demanda do município apresentada ao Gabinete
da Secretaria. DESTINO: Bragança/PA. PERÍODO: 28/11 a 02/12/2021.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733610
PORTARIA Nº 684/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1318719; RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias à colaboradora eventual LETÍCIA
LIMA DE FREITAS, CPF: 859.558.922-49. OBJ: Ministrar aula referente os
módulos I e II, do Curso de Condutor Ambiental de Trilhas e Caminhadas.
DESTINO: Bragança/PA. PERÍODO: 28/11 a 02/12/2021. ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733613
PORTARIA Nº 682/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1329802; RESOLVE: Conceder 01 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA
BORCEM, mat. 54196760/1, Motorista.OBJ: Conduzir servidor. DESTINO:
Salinópolis/PA. PERÍODO: 25 a 26/11 de 2021.ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733604
PORTARIA 679/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1299142; RESOLVE: Conceder 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor RAFAEL VIEIRA DA COSTA
FILHO, Mat. 5960471/1, Gerente de Sol e Praia. OBJ: Representar a SETUR
no campeonato brasileiro de surf em água doce.DESTINO: Mosqueiro/PA.
PERÍODO: 18 a 22/11/2021.ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733581
PORTARIA 680/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1317318; RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora ALESSANDRA PAMPLONA DE AZEVEDO, mat. 54197305/3, Diretora de Produtos Turísticos. OBJ:
Participar como expositor no Festival das Cataratas 2021. DESTINO: Foz
do Iguaçu/PR.PERÍODO: 30/11 a 04/12/2021. ORDENADOR: ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733594
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 678/2021/GEPS/SETUR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO o processo nº 2021/1323332; RESOLVE: conceder à
servidora ALESSANDRA PAMPLONA DE AZEVEDO, mat. 54197305/3,
Diretora de Produtos Turísticos, 26 (vinte e seis) dias de gozo de férias
referente ao período aquisitivo de 2019/2020, no período de 13/12/2021
a 07/01/2022, interrompidas através da PORTARIA nº 029/2021 publicada
no DOE 34.488 de 10/02/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE.
Protocolo: 733686
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 685/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 658/21, publicada no DOE
34.770 de 19/11/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 733622
PORTARIA Nº 689/GEPS/SETUR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 545/2021, publicada
no DOE 34.749 de 27/10/2021.ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE
Protocolo: 733764
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DEFENSORIA PÚBLICA
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1470/2021 - DA, 24/11/2021.
Nome: Carlos Eduardo Barros da Silva, mat. 55589065, cargo Defensor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.122.1447.8458
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 3339030 – R$ 1.000,00
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 733480
PORTARIA Nº 1468/2021 - DA, 24/11/2021.
Nome: Natália Couto Dias da Silva, mat. 57195075, cargo Analista de Defensoria Pública.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.122.1447.8458
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 3339036 – R$ 1.158,14
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 733478
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1439/2021 - DA BELÉM, 18/06/2021.
A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará,
no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA
nº.178/2020-GAB/DPG, de 15 de julho de 2020.
Considerando a Solicitação de Diária nº 2021/1063337 de 14/10/2021.
RESOLVE:
Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92, consoante
elemento de despesa 339014.
NOME
FUNCAO
CPF
LOTAÇÃO
MATRICULA
ELIVAR
LOBO
ALVES
MOTORISTA DE
DEFENSORIA
259.878.01249
GERÊNCIA DE
TRANSPORTES
57211744
LINDOMAR
PEREIRA
DA SILVA
MOTORISTA DE
DEFENSORIA
571.525.94287
GERÊNCIA DE
TRANSPORTES
57201685
NILTON
DA COSTA
MONTEIRO
MOTORISTA DE
DEFENSORIA
228.414.15287
DIRETORIA
METROPOLITANA
57211743
OBJETIVO
PROGRAMÁTICA
Participar de
Ação de cidadania
do Balcão de
Direitos em
cumprimento
do PPA.
03.091.1492.8730
Para deslocarem-se aos municípios abaixo relacionados:
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QTDE
BELÉM
VITORIA DO XINGÚ, PORTO DE MOZ, ALTAMIRA, ANAPÚ, PACAJÁ,
BRASIL NOVO, MEDICILÂNDIA E NOVO REPARTIMENTO.
13/11 a
10/12/2021
27,5
Dê-se a ciência, cumpra-se e publique-se.
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas
Protocolo: 733567