IOEPA 08/11/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 97
Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 352/2021 DAF/SEDEME
BELÉM, DE 05 DE NOVEMBRO 2021.
Nome: CRISTIANO SOUSA COSTA/ Matricula: n° 5418985/2/ Cargo: Assessor Especial I / Origem: Belém-PA/ Destino:Itaituba, Novo Progresso,
Trairão, Rurópolis e Santarém-PA/Período:15/11/2021 a 20/11/2021/Diária: 5,5(cinco e meia)/Objetivo: Promover o desenvolvimento das ações
relacionadas ao CERM Itinerante, tais como orientações, realização de novos cadastros e treinamento dos servidores e usuários locais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA N° 353/2021 DAF/SEDEME
BELÉM, DE 05 DE NOVEMBRO 2021.
Nome:Ulysses Ferreira Gonçalves/Matricula:n° 5946276/1/Cargo:Motorista/Origem:Belém-PA/Destino: Castanhal-PA/ Período:05/11/2021 a
05/11/2021/ Diarias:0,5 (meia)/ Objetivo: Conduzir servidor desta SEDEME, com o objetivo de representarem a Secretaria em visita as áreas
preparadas para o recebimento de sementes de malva nas agrovilas em
Castanhal, como também as instalações industriais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 725179
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 105/2021–GGA/ SEDEME - Belém, 05 de novembro
de 2021
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto datado de
07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021;
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias, da servidora MICHELLE ABRAHAO ABDON,
Id. Funcional nº 5903240/3, concedido através da PORTARIA Nº 092/2021
– GGA/SEDEME, publicada no DOE 34.732 de 13/10/2021, para os períodos de: 08/11/2021 a 07/12/2021 e 12/11/2021 a 11/11/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANADELIA DIVINA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo: 725193
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 – CODEC/PA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará CODEC/PA, nos usos de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da
Companhia, à vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO Nº 097/2021,
prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei n.º
13.303/16, RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável de licitação a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de consumo – ÁGUA MINERAL – em
garrafão de 20 litros, para atendimento à demanda desta Companhia, de
acordo com as especificações, quantidade e condições estabelecidas no
Termo de Referência constante dos autos do Processo Administrativo n.º
2021/1119922 - Cotação Eletrônica – Edital Nº 011/2021;
II – DETERMINAR que seja contratada a empresa HERON HENRIQUE S
BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.515.982/0001-36, situada à Trav.
Quatorze de Março, nº 246, Bairro: Telegrafo, CEP 66.113-300, nesta cidade de Belém/PA.
LUTFALA DE CASTRO BRITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 724854
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 – CODEC/PA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará CODEC/PA, nos usos de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da
Companhia, à vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO Nº 098/2021,
prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei n.º
13.303/16, RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável de licitação para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle sanitário integrado de
pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos, serviços de sanitização e
controle sanitário/higienização em caixa d’água e cisterna de água em aço
inoxidável, nas dependências do prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, compreendendo suas áreas internas e
externas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, base
da contratação, disposto no Edital Nº 010/2021 – Anexo I, do Processo
Administrativo N° 2021/1038986;
II – DETERMINAR que seja contratada a empresa S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA/EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.623.926/0001-55, situada à Avenida Conselheiro Furtado, n° 3843,
Bairro: Guamá, CEP: 66073-160, nesta cidade de Belém-PA.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 725046
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 097/2021,
prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei n°
13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA,
RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 023/2021, do Processo Administrativo Nº 2021/1119922, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 023/2021;
DATA DA DISPENSA: 04.11.2021;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04.11.2021;
NÚMERO DO CONTRATO: 021/2021.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de
consumo – ÁGUA MINERAL – em garrafão de 20 litros, para atendimento à
demanda desta Companhia, de acordo com as especificações, quantidade
e condições estabelecidas no Termo de Referência constante dos autos do
Processo Administrativo nº 2021/1119922 - Cotação Eletrônica - Edital Nº
011/2021;
CONTRATADA: HERON HENRIQUE S BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.515.982/0001-36;
ENDEREÇO: Trav. Quatorze de Março, n° 246, Bairro: Telegrafo, CEP
66.113-300, nesta cidade de Belém-PA.;
ORÇAMENTO - Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 0261 e 0661.
VALOR GLOBAL: R$ 4.536,00 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 - II, da Lei N° 13.303/16, e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo Nº 2021/1119922.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 724862
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 098/2021,
prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei n°
13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA,
RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 024/2021, do Processo Administrativo Nº 2021/1038986, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 024/2021;
DATA DA DISPENSA: 05.11.2021;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 05.11.2021;
NÚMERO DO CONTRATO: 022/2021;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais
peçonhentos, serviços de sanitização e controle sanitário/higienização em
caixa d’água e cisterna de água em aço inoxidável, nas dependências do
prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC,
compreendendo suas áreas internas e externas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, base da contratação, disposto no Edital
Nº 010/2021 – Anexo I, do Processo Administrativo N° 2021/1038986;
CONTRATADA: S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA/
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.623.926/0001-55;
ENDEREÇO: Avenida Conselheiro Furtado, n° 3843, bairro Guamá, CEP nº
66073-160, nesta cidade de Belém/PA;
ORÇAMENTO - Funcional Programática: 700201.22.122.1297.8338; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0261000000.
VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 - II, da Lei N° 13.303/16, e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo Nº 2021/1038986.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 725053
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 285/2021 de 04/11/2021. Art. 1º CONCEDER aos
servidores Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente, matrícula nº
5760330/6, Vilson João Schuber, Vice-Presidente, matrícula nº 5185882/6,
4,5 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 2.516,26 (Dois mil, quinhentos
e dezesseis reais e vinte e seis centavos) cada, Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, Secretária-Geral, matrícula nº 184560/2, Breno Lobato
Cardoso, Procurador-Chefe, matrícula nº 5902701/1, Marcelo Antônio Pessoa Cebolão, Diretor, matrícula nº 5917691/6, Aiua Reis Queiroz, Gerente
de Projetos, matrícula nº 57225310/1, Marcíria do Socorro Tavares Tavares, Gerente de Projetos, matrícula nº 5923707/2, Nádia Helena Botinelly
do Amaral e Silva, Assistente Administrativo A, matrícula nº 2022290/1,
Maria do Socorro Porto Lima Torres, Assistente Técnico, matrícula nº
2022206/1, Karla da Costa Dias Rêgo, Coordenadora de Núcleo, matrícula