IOEPA 22/10/2021 -Pág. 170 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
170 diário oficial Nº 34.744
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 484, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) HAMILTON FEITOSA DE LIMA, ANALISTA
DE SIATEMAS - RESPONSÁVEL NÚCLEO SANTARÉM, matrícula 8080356
- 1, 22/10/2021 a 29/10/2021, à SantarémPA/Alenquer - Óbidos Oriximiná/Santarém-PA, para Implantação da rota final DWDM (Projeto
ISOLUX) no trecho de Jurupari x Vila Camburão em Alenquer x Oriximiná.
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 719303
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) comunica que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de academias ao ar livre nos municípios do Estado do Pará.
Data da abertura: 09/11/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Local: Setor
de Licitações |(sede da SEEL) na Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Mangueirão Belém/PA. CEP:
66.640-000.Tel: (91) 3201-2300.
Obs1: O Edital poderá ser acessado através do site www.compraspara.
pa.gov.br ou solicitados pelo e-mail: licitacaoseel@hotmail.com. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível no
Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias úteis).
Belém (PA), 20 de outubro de 2021.
Presidente da Comissão: Rafael Theocharopoulos Correa
Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 34.742 de.
21/10/2021.
Protocolo: 719169
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 376/2021-SEEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDER, ½ diária ao servidor EDILON THIAGO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 5924866/2, para conduzir servidor desta secretaria de Estado de Esporte e Lazer ao município de Castanhal no dia 14/10/2021 para uma reunião
junto a Prefeitura do referido município. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 719508
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 531/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1197349; RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉZAR TEIXEIRA
BORCEM, mat. 54196760/1, Motorista.OBJ: Conduzir servidor. DESTINO:
Nova Timboteua/PA. PERÍODO: 24 a 30/10/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719755
PORTARIA Nº 530/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1163851; RESOLVE: Conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias à servidora ÁUREA STELLA DE CARVALHO
COSTA, mat. 55589438/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Acompanhar o curso de ‘Manipulação de Alimentos”, em parceria com o SENAR.
DESTINO: Nova Timboteua/PA. PERÍODO: 24 a 30/10/2021.ORDENADOR:
ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 719747
PORTARIA 532/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1163870; RESOLVE: Conceder 06 e 1/2 (seis e meia) diária à servidora MARGARETE RIBEIRO DOS
SANTOS CARVALHO, Mat. 5960153/1, Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos. OBJ: Acompanhar o curso de ‘Manipulação de Alimentos”,
em parceria com o SENAR, no município de Nova Timboteua-PA . DESTINO: Nova Timboteua/PA. PERÍODO: 24 a 30/10/2021. Ordenador: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719763
PORTARIA 533/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1188669; RESOLVE: Conceder 06 e 1/2 (seis e meia) diária ao servidor NÉLIO EDWAR DOS SANTOS
COSTA, Matrícula Nº55586309/1, CPF:410.029.202-30, ocupante do cargo
de Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Acompanhar a realização do
curso de “Manipulação de Alimentos” que será ministrado pelo SENAR em
parceria com a SETUR.DESTINO: ILHA DO COMBU (BELÉM/PA).PERÍODO:
24 a 30/10/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719812
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 524/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 502/2021, publicada no DOE
34.735 de 15/10/2021.ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719320
PORTARIA Nº 525/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 500/2021, publicada no DOE
34.735 de 15/10/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719323
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DEFENSORIA PÚBLICA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 527/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1175453. RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos ao servidor ALBERT FRANKLIN LEAL PANTOJA, Mat. 55585601/1, Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor
do suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (Três mil reais), para atender a
despesas de classificação: 339033 (Passagem e locomoção). A utilização
do suprimento de fundos será no período de 45 (Quarenta e cinco) dias
após a data de recebimento, para prestação de contas em 15 (Quinze)
dias após sua aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719706
PORTARIA Nº 528/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1199187. RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos ao servidor NÉLIO EDWAR DOS SANTOS
COSTA, Mat. 55586309/1, Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor
do suprimento corresponde a R$ 3.000,00 (Três mil reais), para atender a
despesas de classificação: 339033 (Passagem e locomoção). A utilização
do suprimento de fundos será no período de 45 (Quarenta e cinco) dias
após a data de recebimento, para prestação de contas em 15 (Quinze)
dias após sua aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 719716
PORTARIA Nº 529/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/1194324; RESOLVE: I
Conceder suprimento de fundos a servidora ANA PAULA FARIAS MACHADO
MATOS, Mat. 57198177/1, Técnica de planejamento e gestão em turismo.
II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 2.800,00 (Dois mil reais
e oitocentos reais), para atender as despesas de classificação: 339030,
339032, 339033, 339039. A utilização do suprimento de fundos será no
período de 30 (Trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a
prestação de contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 719737
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DIÁRIA
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PORTARIA 523/GEPS/SETUR DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1115476; RESOLVE: Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor EVANDRO JOSÉ FERREIRA NEVES JÚNIOR, Mat. 5892676/7, Coordenador de Planejamento das Políticas
Públicas para o Turismo. OBJ: Participação no Encontro Brasileiro de Comunicação e Turismo. DESTINO: Santarém/PA. PERÍODO: 14 a 16/10/2021.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 719315
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006; considerando os termos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021/1195219; RESOLVE:
Exonerar, a pedido, VIVIANE CASTRO DO ROSARIO, ID. funcional nº
5951464/2, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE NÚCLEO METROPOLITANO, código GEP-DAS.011.2, a contar de 13.10.2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 719524
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/TJPA/2021
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de 200
horas de serviço, suporte técnico e treinamento avançado na plataforma
GLPI, que é uma plataforma de monitoramento de serviços e componentes
TI baseados em ITIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2021, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. UASG do TJ/PA: 925942.
Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91) 3205-3206, (91) 3205-3257 ou e-mail licitacao@tjpa.jus.br.
Belém, 21 de outubro de 2021.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 719257