IOEPA 29/09/2021 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira,
DE SETEMBRO
DE 2021
58
DIÁRIO29
OFICIAL
Nº 34.715
PERMANENTE
Programa de trabalho
97.101 03.421.1500.8228
Natureza de Despesa
449052
Fonte
0106/0306
Plano Interno
1050008228E
CONSUMO
Programa de trabalho
97.101 03.421.1500.8228
Natureza de Despesa
339030
Fonte
0106/0306
Plano Interno
1050008283C
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de setembro de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 710358
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1880/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA FINS DE PERÍCIA PSIQUIÁTRICA, NO
DIA 15/06/2021.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITÓRIA DO XINGÚ/CRMV.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5906309 – CLEANY BARBOSA RAPOSO – AG. PRISIONAL
– 59367572 – MARCIO JOSÉ DOS SANTOS MOURA – TÉC. ENFERMAGEM –
5954354 – DIEGO MORAIS DE ARAÚJO - AG. PRISIONAL – 5852407 – LINDINALDO MELO BANDEIRA - AG. PRISIONAL – 5941994 – JARMES SOUZA
SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 13/06/2021 a 16/06/2021 - Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710254
PORTARIA Nº 1875/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNA EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITORIA DO XINGÚ/CRMV
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es) : 6403710 – MANOEL MESSIAS LIMA BARBOSA – AG. PRISIONAL – 5957810 – ELISABETE SILVA DE CARVALHO - AG. PRISIONAL
– 5953985 – HURENILDO SILVA DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 5931339
– RAYLON OLIVEIRA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 09/06/2021 a 10/06/2021- Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710261
PORTARIA Nº 1873/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA FINS DE SESSÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE MONTE DOURADO, ALMEIRIM/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITÓRIA DO XINGÚ/CRMV
Destino: ALMEIRIM/PA
Servidor (es): 5953938 – ANDERSON RIBEIRO SOUSA – AG. PRISIONAL
– 5900143 - VITOR SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA - AG.PRISIONAL –
5942003 – ARIOSVALDO FEITOSA ALMEIDA - AG. PRISIONAL
Período: 07/06/2021 a 11/06/2021 - Diária(s): 04 e 1/2 (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710258
PORTARIA Nº 2252/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR.
Destino: AMERICANO/CPJA
Quarta-feira,
DE SETEMBRO
DE2021
DIÁRIO 29
OFICIAL
Nº 34.715
23
Servidor (es): 5954289 – JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA MOTTA – AG. PRISIONAL – 5954285 – JOAQUIM FEITOSA PEREIRA DE OLIVEIRA – AG.
PRISIONAL – 5950035 – MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA - AG. PRISIONAL – 5954149 – MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO PINHEIRO - AG.
PRISIONAL.
Período: 31/07/2021 a 01/08/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710263
PORTARIA Nº 1567 /2021
Objetivo: VIAGEM ADMINISTRATIVA Á BELÉM AFIM DE TRATAR ASSUNTOS
DA UNIDADE PRISIONAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 5952785 – BRUNO SOARES LIMA – TÉC. EM GESTÃO
– 5950035 – MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA - AG. PRISIONAL –
5954145 – RODRIGO DA SILVA LEITE SILVEIRA.
Período: 09/06/2021 a 13/06/2021- Diária(s): 04 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710277
PORTARIA Nº 2247/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR
Destino: ANANINDEUA/PA
Servidor (es): 54180725 – EDERSON ANÍCIO ALCÂNTARA – MOTORISTA
– 5954185 - DANIEL GOMES BARBOSA - AG.PRISIONAL – 80015451 –
MATHEUS SOUSA DA SILVA - AG. PRISIONAL.
Período: 29/01/2021 a 01/02/2021 - Diária(s): 04 e 1/2 (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 710271
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 17
PROCESSO No 2021/926527
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021
VIGÊNCIA: 06/09/2021 a 01/12/2021
JUSTIFICATIVA: art. 57, II, da Lei 8.666/1993; art. 65, II, “d”, da Lei
8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1)Valor de R$ 993.785,50 (período de 06/09/2021 a 01/12/2021)
Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101006360 /0301006360 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339037 -LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 232407 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
2)Valor de R$ 339.811,99 (Diferença de repactuação a faturar no período
de janeiro até 05 de setembro de 2021)
Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0301006360 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339037 -LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PTRES:
158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 232407 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.122.1297-8338.
CONTRATO: 110
EXERCÍCIO: 2016
CONTRATADO: CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPP - CNPJ:
07.546.074/0001-77
ENDEREÇO: Quinta Avenida Marabaixo, nº 1.980 – Anexo, Bairro Marabaixo, Macapá, Amapá, CEP 68909-000
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº
34.692 DO DIA 08.09.2021, Protocolo:700951
Protocolo: 710435
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 501/21, de 28.09.2021
Servidor: Anselmo do Amaral Paes
Matrícula: 57194237-1
Cargo: Diretor do Museu do Círio/SIMM
CPF: 588.571.252-20
Prazo para aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias
Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da despesa: 339030.......................................R$ 2.000,00
Natureza da despesa: 339036.......................................R$ 500,00
Ordenador de despesa: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 710479