IOEPA 20/09/2021 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.704 99
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021
LISTA DE CONVOCADOS
APROVADOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM E BENEVIDES.
ENDEREÇO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: SEDE SECTET, nesta Cidade
de Belém, Estado do Pará, sito à Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 1020 Bairro Campina, 660 17-000.
NOME
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
Denise Luzia Ney da Cunha Beltrão
600859
Allan Barroso Pinheiro
600833
Allan Michel Alvarenga Barbosa Junior
600501
Luiz Augusto de Moraes Rayol
600814
Filipe de Castro Quelhas
500529
Hugo Nicolau Magalhães de Souza Conte
600629
Dulciclea de Jesus Palha
600821
Diego da Silva Nunes
600781
Cíntia Maia Santos
600671
Lucas dos Santos Furtado
600697
Fabrício Pinho da Luz
600812
Denisson Luiz Costa Duarte
600764
Daniely Ribamar da Silva Sousa
600820
APROVADOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
ENDEREÇO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: sede da EETEPA Santarém,
sito à Rua Avenida Fernando Guilhon, esquina com Everaldo Martins (PA
457) - Bairro: Alvorada - Santarém - Pará – Brasil.
NOME
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
Juliana Auzier Seixas
600523
Protocolo: 706289
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO. Nº : 035/2021 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 014/2021 - PARTES: PRODEPA E ENEAS
GONÇALVES DE LIMA – OBJETO: Locação de uma área no Município de
Sapucaia, estado do Pará (Fazenda Sol Nascente) - DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021 - VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 07/09/2026 - VALOR (R$):
78.000,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339036 FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Rodovia PA 150 km
75 s/n - CEP: 68.548-000 Município de Sapucaia – Estado do Pará.
Protocolo: 705788
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
PROCESSO PAE Nº 2021/822.180
OBJETO: Prestação de serviço de solução de impressão composta de hardware e softwares de impressão e gerenciamento, incluindo locação de
hardware (impressoras), concessão de uso de softwares, instalação, implantação, manutenção e assistência técnica e fornecimento de peças e
suprimentos, inclusive papel.
DATA DA ABERTURA: 8 de outubro de 2021
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET)
UASG DA PRODEPA: 925483
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
PREGOEIRO: Eduardo Andrade
Obs.: O edital encontra-se disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br (COMPRASNET) e no Mural de Licitações (www.compraspara.gov.br).
Protocolo: 705893
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 027/2021-SEEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016/142056
1.1. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Arenas Esportivas no município de
Marapanim/PA, de acordo com as especificações que se encontram enumeradas e explicitadas nos Anexos do Edital da Tomada de Preços n°. 006/2017.
1.1 –Os produtos a serem adquiridos deverão estar de acordo com as especificações mínimas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA.
ASSINATURA: 16/09/2021
VIGÊNCIA: A contar da data da ordem de serviço
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 08101.27.812.7433.7572 Fonte de Recursos:
0106000000/6101000000 Elemento de Despesa: 449051 Ação: 235830
PI: 212000AQPMP
Valor: R$ 283.572,78 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta
e dois reais e setenta e oito centavos).
Funcional Programática: 08101.27.811.1499.7659 Fonte de Recursos:
0101000000 Elemento de Despesa: 449051 Ação: 235830 PI: 212000AQPMP
Valor: R$ 169.956,70 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 453.529,48 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).
CONTRATADA: a Empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.342.268/0001/50.
ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 706159
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2021 SEEL
A SEEL comunica que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é Aquisição
de consumo esportivo visando atender as demanda e fomentar o esporte nos
programa e projetos desta Secretaria, além de emendas parlamentares de
execução direta e apoio a diversas comunidades esportivas no Estado de Pará.
Data da abertura: 01/10/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Local: www.
comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925454–SEEL–Belém(PA), Rod. Augusto Montenegro, Km 03, S/
Nº(2º Bloco - Anexo do DETRAN). Bairro da Nova Marambaia. CEP: 66.640000.Tel: (91) 3201-2300.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no
sistema Comprasnet.
OBS1: O Edital poderá ser acessado nos meios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou solicitados por e-mail: licitacaoseel@hotmail.com. Na
impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível
no Setor de Licitação-SEEL (9h às 15h- em dias úteis).
Belém (PA), 17 de setembro de 2021.
Pregoeiro: Rafael Theocharopoulos Corrêa
Protocolo: 706038
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 021/2018SEEL, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a
empresa PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA - ME.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e PLANO DIRETOR
CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.572.133/0001-35.
Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do
Contrato nº 021/2018-SEEL, firmado entre as partes em 07 de Maio de
2018, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA.
Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Contrato nº 021/2018, item 6.1.1. e
ainda, no artigo 78, inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93.
Belém (PA), 16 de Setembro de 2021.
ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 705814
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/864970
DATA DE RATIFICAÇÃO: 17/09/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO EVENTO CIRCUITO SEEL SKATE STREET.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VALOR: R$ 156,650,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).
Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o SECRETARIO DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, ARLINDO PENHA DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a Inexigibilidade de Chamamento Público
Nº 41/2021, nos termos Art. 31, II da Lei Federal n° 13.019/2014 visando
firmar parceria com a FEDERAÇÃO PARAENSE DE SKATE-FPSK, CNPJ Nº
09.619.494/0001-61.
Protocolo: 706243
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 41/2021
EXERCÍCIO: 2021
PROCESSO N°: 2021/864970
DATA DE RATIFICAÇÃO: 17/09/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTODO DO EVENTO CIRCUITO SEEL SKATE STREET.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 31, II e demais
legislações aplicáveis.
VIGÊNCIA: 10/08/2021 a 29/08/2021.
OSC: FEDERAÇÃO PARAENSE DE SKATE-FPSK, CNPJ Nº 09.619.494/0001-61.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1499.8317c; Fonte de Recursos: 0145; Elemento de Despesa: 33041; Ação; 186114
R$ 156,650,00 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 706244