IOEPA 03/09/2021 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.690
sada
SERVIDOR(ES): TEN CEL BM PAULO CESAR VAZ JUNIOR, MF: 5843502-1
CAP PM FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA, MF: 5196604-2
TEN BM DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, MF: 5561272
SGT PM IZAIAS MACHADO DOS SANTOS, MF: 5578000-1
CB PM JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE, MF: 54193190-1
SD PM NEYRON SOUSA DOS SANTOS, MF: 6401977/1
SGT BM RAIMUNDO MARCOS OLIVEIRA FERREIRA, MF: 5397600-1
CB PM JOÃO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR, MF: 57222381
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1334/2021–SAGA
OBJETIVO: para supervisão as ações de fiscalização da “Operação Independência”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 03 a 08.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada
SERVIDOR(ES): CB PM MARIEL DOS SANTOS DIAS, MF: 57199484-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ½ (cinco e meia)
SERVIDOR(ES): MARCIO EMIDIO PEREIRA CAMELO, MF: 5917284-2
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1340/2021–SAGA
OBJETIVO: para a “Operação Independência”
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO: 03 a 08.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada
SERVIDOR(ES): SGT BM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINO,
MF:5634814-1
CB PM KLEBER DAMASCENO SANTANA, MF: 54193240-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1341/2021–SAGA
OBJETIVO: para a supervisão as ações de fiscalização da “Operação Independência”
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 03 a 11.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:09(nove) de alimentação e 08(oito) de pousada
SERVIDOR(ES): CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS,
MF:5420628
SGT PM RICHARDS SOUSA MARQUES, MF: 5826996-1
CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA, MF: 54193235-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1342/2021–SAGA
OBJETIVO: para a supervisão as ações de fiscalização da “Operação Independência”
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA
PERÍODO: 03 a 08.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada
SERVIDOR(ES): CEL BM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS MF:5706386-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 700754
PORTARIA Nº 1344/2021–SAGA
OBJETIVO: Para visita técnica.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): MUANÁ, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA e PONTA DE PEDRAS/PA
PERÍODO: 03 a 07.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada
SERVIDOR(ES): CB PM LIDIANE NUNES TÉNORIO PINHEIRO, MF: 54193073
ÁBIA DO SOCORRO SILVA DE JESUS SOARES, MF:57200146
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR(ES): SÔNIA MARIA QUARESMA PAIVA, MF: 5095441-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
NADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 700770
PORTARIA Nº 1343/2021–SAGA
OBJETIVO: para a vista tecnica
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): MPJU, ABAETETUBA e BARCARENA/PA
PERÍODO: 03 a 07.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½
SERVIDOR(ES): MARIO RASSI CONCEIÇÃO AMORAS, MF 32199372-0
PATRICIA MILENA TORRES, MF: 595003
JOAQUIM DEMATOS BARREIRA JUNIOR, MF: 5795230-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 700775
Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº1313/2021-SAGA
Belém, 01 de setembro de 2021
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: Processo nº2021/943216, e Mem. nº089/2021-ASCOM,de 26.08.2021.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 1141/2021-SAGA, de 26.07.2021, publicada no DOE nº34.652, de 28.07.2021, que concedeu 30(trinta) dias de
férias á servidora, ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SIVA, Diretor NAF/CASTANHAL, MF 57219599/4, 2020/2021, no período de 01/09 a 30/09/2021.
R E S O L V E: I-Sustar o período de gozo de férias da servidora ALINE
ROBERTA SAAVEDRA DA SIVA, Diretor NAF/CASTANHAL, MF 57219599/4,
2020/2021, do período de 01/09 a 30/09/2021, para ser usufruído no período de 26/11 a 10/12/2021(15 dias).
II-Ficando 15(quinze) dias restante, para usufruir no período de 30/05 a
13/06/2022, por necessidade de serviço.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 700283
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 DE 02/09/2021, REFERENTE À DIARIAS DE PORTARIA Nº
1328/2021 - SAGA, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 700144.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES.
Protocolo: 700526
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SEGUP/PA
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,
torna público para conhecimento de todos que a licitação - modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - SEGUP/PA, Processo Administrativo
nº 2021/756515, cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) veículos pesados,
caminhão para transporte de tropa e equinos com vistas à “Fortalecer e
Modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019 firmados entre
a SEGUP/PA e SENASP-MJ, foi declarada FRACASSADA, em razão do valor
proposto pelo licitante encontrar-se acima do valor máximo aceitável pela
Administração, sem obtenção de êxito na negociação.
Belém(PA), 02 de setembro de 2021.
Aldenor Coelho da Silva
Pregoeiro SEGUP
Protocolo: 700427
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 170/2021 – CCC: MANTER
o 1º TEN QOPM RG 27035 ROBERTO CALDERARO BRITO, como Presidente
da comissão Fiscalizadora do Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 009/2021–CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a SENENGE
CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA: MANTER o SD PM RG 41183 GABRIEL DANILO SILVA MATOS, como membro da comissão fiscalizadorado
do contrato nº 009/2021-CCC/PMPA; NOMEAR o CB PM 34530 FABRICIO
ANDREY ARAUJO PALHETA, em substituição a SD PM RG 41365 ALESSANDA CASSEB DA FONSECA, como membro da comissão fiscalizadora do
contrato. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 02 de Setembro
de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311;
Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 700358
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 169/2021 – CCC: MANTER
o 1º TEN QOPM RG 36242 ALAN DOS REIS HONORATO, em substituição
ao TEN CEL RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS, como Presidente da
comissão Fiscalizadora do Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 007/2021–CCC/PMPA, celebrado entre a PMPA e a CONSTRUTORA ENERGE LTDA: NOMEAR o CB PM RG 34530 FABRICIO ANDREY ARAUJO PALHETA, em substituição a SD PM RG 41365 ALESSANDRA CASSEB
DA FONSECA, como membro da comissão fiscalizadorado do contrato nº
007/2021-CCC/PMPA; MANTER o CB PM 34792 DIVAN COSTA RODRIGUES,
como membro da comissão fiscalizadora do contrato. Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 02 de Setembro de 2021; JORGE WILSON
PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 700347