IOEPA 30/08/2021 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021
VIGÊNCIA: 27/08/2021 A 27/08/2022 (12 meses)
CONTRATADO: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUIMICA
CNPJ: 30.092.431/0001-96
ENDEREÇO: Rua Armando Dias Pereira, 160, Bairro: Adrianópolis, Nova
Iguaçu/RJ, CEP: 26530-640
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 698218
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 - UASG 925852
Processo nº 2021/615525, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, pelo prazo de 12 (doze) meses, Elevador da
marca Atlas Schindler, modelo ELS0307017.
Data de abertura: 13/09/2021 às 10h00min (Horário de Brasília), o Edital
encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br; Responsável pelo certame: Andréia
Alves de Araújo de Lemos; Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 697924
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, nos autos do processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, processo 2021/208064, que tem como objeto a REFORMA DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO I – PEM I, PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO II
– PEM II E CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ II – CRPP
II, localizados nos Municípios de Marituba e Santa Izabel do Pará - PA.
Considerando a análise dos documentos apresentados, com subsídio da
análise técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura – CEAR.
DECIDE:
Declarar as seguintes empresas HABILITADAS:
AOKI & SOUZA ENGENHARIA, CNPJ 21.250.517/0001-09.
ASA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 16.683.141/0001-96
CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.645.489/0001-60.
ESTRUTURAL Construções e Serviços Eireli, CNPJ 08.928.777/0001-22.
INOVARE Construção Inteligente, CNPJ 20.239.662/0001-26.
MMDJESUS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 09.397.634/0001-02.
Declarar as seguintes empresas INABILITADAS:
MRM
JUNQUEIRA
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA,
CNPJ
30.540.897/0001-07.
COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ 15.142.883/0001-41.
Após o julgamento, fica aberto o prazo recursal, conforme abaixo:
Prazo para apresentação das razões de recurso: até dia 08/09/2021;
Prazo para apresentação das contrarrazões: até dia 15/09/2021;
Prazo para decisão do recurso: até dia 22/09/2021.
As peças poderão ser encaminhadas via e-mail cl.seappa@gmail.com ou
protocoladas no protocolo geral desta SEAP, no horário de 08h00min as
16h00min.
Informamos que a íntegra do julgamento da habilitação foi enviada para os
e-mails registrados em ata da 1ª sessão pública pelos licitantes, podendo,
também, ser solicitado cópia nesta SEAP.
Belém-PA, 27 de agosto de 2021.
Juliana Silva Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 648/2021-GAB/SEAP
Protocolo: 698372
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 012/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, COMO CONTRATANTE, E A JMJ ENGENHARIA EIRELI, COM SEDE NA
RUA DO UTINGA 438, SALA 01, CURIÓ-UTINGA, CEP: 66610-010, ESTADO
DO PARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF, SOB O Nº 03.129.031/0001-35, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 15.206.104-5, COMO CONTRATADA, QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, EM TODOS OS SISTEMAS DE COLETA E
TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS OCUPADOS PELA SEAP, POR RETIFICAÇÃO DA FONTE
DE DESPESA NA FORMA ABAIXO.
A cláusula sexta passará a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
As despesas decorrentes do Contrato, cujo valor global é de R$ 1.012.421,79
(um milhão doze mil quatrocentos e vinte um reais e setenta e nove centa-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 65
vos), correrão à conta da Dotação Orçamentária existente no Programa de
Trabalho 97.101 03.421.1502.8831 e pela Natureza de Despesa 449051,
Fonte: 0101, Pl: 000701CRFAD.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 27 de agosto de 2021.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EM EXERCÍCIO
Protocolo: 698205
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 032/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA –
SEAP, COMO CONTRATANTE, E INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Quintino Bocaiúva, n°
2334, loja C, bairro Centro, Castanhal/PA, CEP 68743010, Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 20.239.662/0001-26, COMO CONTRATADA,
QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA - CRF, localizado na BR-316 - ALAMEDA CAIXAPARAH, RUA JARDIM ESTRELA, S/Nº, no município de Ananindeua – PA, POR RETIFICAÇÃO DA FONTE DE DESPESA NA FORMA ABAIXO:
A cláusula sexta passará a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEXTA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO:
As despesas decorrentes do Contrato, cujo valor global é de no valor global
de R$ 2.010.415,83 (Dois milhões dez mil quatrocentos e quinze reais e
oitenta e três centavos), correrão à conta da Dotação Orçamentária existente no Programa de Trabalho 97.101 03.421.1502.8831 e pela Natureza
de Despesa 449051, fonte: 0101, Pl: 000701CRFAD.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 27 de agosto de 2021.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EM EXERCÍCIO
Protocolo: 698208
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ - SEAP, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, situada na Rua dos Tamoios, n° 1592, Bairro: Batista Campos, CEP.
66.033-172, inscrita no CNPJ nº 05.929.042/0001-25, Inscrição Estadual
nº 15.246.940-0 e Inscrição Municipal nº 160284-3, e a empresa CONDOR
S.A INDÚSTRIA QUIMICA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ sob o
nº 30.092.431/0001-96, localizada na Rua Armando Dias Pereira, 160,
Bairro: Adrianopolis, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26530-640- Telefone: (21)
3974-3350/3974-3355, e-mail: comercial.nacional@condornaoletal.com.
br, cadastro@condornaoletal.com.br .
DO OBJETO: aquisição de DISPOSITIVO ELETRICO INCAPACITANTE SPARK
Z 2.0 – KIT
OPERACIONAL, visando atender as necessidades desta Secretaria.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: A
presente contratação fundamenta-se no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93,
considerando a exclusividade do fornecedor.
VALOR: R$ 139.675,80 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e
cinco reais e oitenta centavos).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
programa
de
trabalho
97.101
03.421.1502.7663, natureza de despesa 449052, fonte 0370, PI:
1050007663E.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário Estado De
Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 27 de agosto de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Estado De Administração Penitenciária.
Protocolo: 698253
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 para aquisição de DISPOSITIVO
ELETRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0 – KIT OPERACIONAL, visando atender as necessidades desta Secretaria. Valor: R$ 139.675,80 (cento e trinta e
nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
Belém (PA), 27 de agosto de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Estado De Administração Penitenciária.
Protocolo: 698254
PORTARIA N°2094/2021-DGP/SEAP/PA
BELÉM-PA, 27 DE AGOSTO DE 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 297/2021- GAB/SEAP/PA de 17/03/2021,
publicada no DOE n° 34.257 de 22/03/2021, LUCIMARIO SEPEDA CHAVES,
matrícula n° 5868955, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT, a contar de 16 de
junho de 2021.
DESIGNAR CLENILSON SILVA TEIXEIRA, matrícula n° 5886287, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 17 de junho de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 698211