IOEPA 14/07/2021 -Pág. 371 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.639 371
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021
SALOBO METAIS S.A.
A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0001-94, Torna público que recebeu do IBAMA, em 01 de julho de 2021, a Licença de Instalação 1157/2017,
sob processo nº 02018.005131/92-11, para a implantação das estruturas relacionadas às Fases 1, 2, e 3 da Etapa 2 e Etapa 3 do alteamento da Barragem
do Mirim até a cota 255 metros, necessário à operação do Projeto Cobre Salobo; Implantação do Dique de Sela II e Implantação do Sistema de Captação
e Tratamento de Efluente da Barragem do Mirim, com validade de 669 dias,
localizada no município de Marabá-PA.
Protocolo: 680032
PROTECTA CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA
Inscrito no CNPJ/MF Nº 24.405.855/0002-41
Torna público que requereu a Licença de Operação para atividade prestação
de serviços fitossanitários/domissanitários com utilização de controle de pragas e vetores perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
Protocolo: 680033
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Instalação n° 1842/2021, porte B-II, vinculada ao processo 2020/0000007124 com validade até 28/06/2022 para
atividade de Beneficiamento de Minério de Manganês sob o processo ANM
851.342/2017 e a ser desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680046
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº24/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei
8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios de
água de propriedade do CRM-PA. CREDOR: HIGIMERCO. VALOR GLOBAL:
R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária - nº
622.11.33.90.39.012 - manutenção e conservação de máquinas e equipamentos - PJ. Autorizado em 25/06/2021 e ratificado em 30/06/2021, por Drª.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº25/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei 8.666/93
e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de mão de obra e conserto de 01 (uma) central de ar split de 12.000
BTUS do Setor de Comissões do CRM-PA. CREDOR: ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais).
Dotação orçamentária: nº 622.11.33.90.39.012 - manutenção e conservação de
máquinas e equipamentos - PJ. Autorizado e ratificado em 28/06/2021, por Drª.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº26/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei
8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de internet para Delegacia Regional de Santarém - PA.
CREDOR: MOV. VALOR GLOBAL: R$ 4.284,00 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Dotação orçamentária: nº 622.11.33.90.39.030 - serviços de telecomunicações - telefonia e internet. Autorizado e ratificado em
28/06/2021, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
Protocolo: 680023
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DIVINOPOLIS EIRELI
Situada a Rod. Transamazônica, km 70, Rurópolis/PA torna público que requereu da SEMAS, renovação da Licença de Operação nº. 10888/2017, através
do processo nº 21223/2021, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Protocolo: 680042
A CERÂMICA L&L SANTOS LTDA-ME
CNPJ 10.510.513/0001-04
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal da Gestão do Meio
Ambiente e Turismo - SEMAT, a Licença de Operação - LO, para a fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto
azulejos e pisos, a qual está localizada na área industrial, Estrada Sete, no
município de Belterra, estado do Pará.
Protocolo: 680043
Macapá Pilots - Sociedade de Praticagem S/S Ltda.
(13.127.767/0001-28)
COMUNICADO
COMUNICAMOS QUE EM VIRTUDE DAS DELIBERAÇÕES DOS SOCIOS EM
CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 1084 E SEUS PARAGRAFOS DA
LEI 10406/2002- C.C.B - PARA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA R$ 19.000,00 (DEZENOVE
MIL REAIS) DEVIDO SAíDA DESDE 12.07.2021, RATIFICADA NESTE ATO, POR
RENUNCIA ESPONTANEA DA SOCIEDADE DO SR. PEDRO HENRIQUE MUELBERT SÓCIO DA MACAPÁ PILOTS - SOCIEDADE DE PRATICAGEM S/S LTDA.
A) DIRETORIA.
BELÉM, 12 DE JULHO DE 2021.
Protocolo: 680044
A empresa Sapore S.A.
CNPJ 67.945.071/1391-36
Torna público que protocolou pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e MineraçãoSEMMA, do município Oriximiná -PA, de acordo com o protocolo nº 312/2021 em
07/07/2021, referente à atividade de Hotelaria, na Casa de Hóspedes by sapore,
no distrito de Porto Trombetas, município de Oriximiná-Pará.
Protocolo: 680036
A empresa Sapore S.A.
CNPJ 67.945.071/1391-36
Torna público que protocolou pedido de Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e MineraçãoSEMMA, do município Oriximiná -PA, de acordo com o protocolo nº 311/2021
em 07/07/2021, referente à atividade de Lavanderia, situada no distrito de
Porto Trombetas, município de Oriximiná-Pará.
Protocolo: 680037
CERÂMICA TACAJÓS LTDA
CNPJ: 07.685.544/0001-83
Loc. na Rod.PA 140, KM 27, Altura do KM 07, S/N, Zona Rural de Santa Isabel
do Pará, torna público que requereu da SEMMA renovação de Licenças de Operações, Processo 163/21 e 164/21, p/atividade de Cerâmica.
Protocolo: 680040
D L A DA FONSECA LTDA-ME (NOSSA POLPA)
CNPJ: 22.346.009/0001-91
Torna-se publico que requereu junto ao órgão, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Novo Repartimento-PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO
CONCENTRADO, no município de Novo Repartimento-PARÁ.
Protocolo: 680041
CARDOSO & RATES, TRANSPORTE DE CARGA LTDA
CNPJ nº 38.404.019/0001-76,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação - LO, sob processo nº
2021/0000019861, para desenvolver a atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, localizada na Rua Meireles Neves, nº 43, bairro
Araguaia, Marabá/PA.
Protocolo: 680067
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA, CNPJ 09.617.919/0001-01,
Inscrição estadual n.º 15.274.093-7, sito à Avenida Pará, n.º 398, Centro, CEP
68.523-000, Curionópolis, Estado do Pará, torna público que está requerendo
junto à Secretaria de Estado de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Empresa
transportadora de substâncias e produtos perigosos.
Protocolo: 680068
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Tipo menor preço por item, com abertura no dia 27 de julho de 2021 às 10hs
para Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente e
Informática, para atender as demandas da Câmara Municipal de Medicilândia/Pa,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações
complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos gratuitamente no prédio da Câmara Municipal de Medicilândia, sito a Travessa Cassandro Silvério s/n,
Centro, Medicilândia/Pa, Cep: 68.145-000 - Sala de Licitações e no Portal dos
Jurisdicionados (http://www. tcm.pa.gov.br).
Protocolo: 680070
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA/INSTALAÇÃO MG
VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
CNPJ: 07.571.746/0026-52
Torna público que irá requerer a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de
Belém, a Licença Prévia e Instalação para Atividade de Comércio Varejista de
Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotivos, a ser implantada na Av:
Doutor Freitas, 325 - Sacramenta - Belém - PA.
Protocolo: 680072
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
A CLARO S.A.
inscrita no CNPJ: 40.432.544/0241-60
Torna público recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a
Licença de Operação sob o n°0036/2019 com validade até 23/08/2020 para
atividade de telefonia celular, situado na Travessa Idelfonso de Almeida, 698,
Bairro: Santa Terezinha - Óbidos - PA. (PAIOS01).
Protocolo: 680073
A Empresa TOTAL GROUP SERV. COM. DE MINERAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 34.831.631/0001-74
e inscrição estadual 15.660.633-0
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará a Licença de Instalação n° 3127/2021, porte B-II, vinculada ao processo 2020/0000007124 com validade até 28/06/2022 para
atividade de Pesquisa Mineral com Lavra Experimental sob o processo ANM
851.342/2017 e a ser desenvolvida na zona rural de Marabá-PA.
Protocolo: 680048